Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001949-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001949-1
Número Único
0007487-31.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07773 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Financiamento de Produto
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
26/02/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/02/2016 13:06

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO GILBERTO DE NORONHA
Apelado
  • BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogados
Apelantes
  • MARCIO KLEBER NUNES COSTA
  • MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
27 23/01/2017 12:29
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

26 23/01/2017 12:29
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
25 17/01/2017 16:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
24 26/12/2016 12:26
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
23 20/10/2016 12:18
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 20/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 18/10/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.084, página Nº 22, de 18/10/2016, com a publicação no dia 20/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 18/10/2016 09:16
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada.

18/10/2016 09:14
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 18/10/2016 09:15

19 05/10/2016 08:08
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 04/10/2016 10:45
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 23/09/2016 08:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 40

16 19/09/2016 08:49
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 16/09/2016 12:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
14 13/09/2016 08:28
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 23/08/2016 16:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/08/2016 16:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebido na sescar da PGJ

    Documento não disponível
11 04/08/2016 10:08
8 anos atrás

Remessa

10 04/08/2016 10:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 04/08/2016 08:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ.

    Documento não disponível
8 29/02/2016 11:20
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 26/02/2016 17:34
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/02/2016 17:34
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 26/02/2016 13:16
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/02/2016 13:06
9 anos atrás

Distribuição

3 26/02/2016 11:58
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/02/2016 11:54
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/02/2016 10:09
9 anos atrás

AUTUADO