Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001956-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001956-9
Número Único
0000522-14.2014.8.18.0049
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
26/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/02/2016 13:06

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • LOURINALDO BARBOSA DE SOUSA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELESBÃO VELOSO - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 07/06/2018 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

41 05/06/2018 10:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

40 04/06/2018 10:01
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

39 04/06/2018 09:54
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/02/2018

    Documento não disponível
38 30/05/2018 13:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
37 09/05/2018 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 21/11/2017 11:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref a carta de intimação de fls.:107,juntado aos autos.

    Documento não disponível
35 05/07/2017 09:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação.

    Documento não disponível
34 12/01/2017 16:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 10/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
32 09/01/2017 14:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.123, página Nº 55, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 16/12/2016 11:39
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Civel, para os devidos fins.

30 14/12/2016 08:54
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 13/12/2016 12:23
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 08/12/2016 12:42
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 08/12/2016 10:31
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

26 07/12/2016 09:15
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 14

25 07/12/2016 09:02
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
24 02/12/2016 11:29
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

23 02/12/2016 08:42
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO D0 MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 30/11/2016 15:12
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
21 30/11/2016 10:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 41

20 25/11/2016 08:39
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 25/11/2016 07:56
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

18 18/11/2016 10:46
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 21

17 04/11/2016 12:27
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 03/11/2016 14:13
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 27/06/2016 10:45
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

14 24/06/2016 17:38
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 24/06/2016 17:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
12 14/03/2016 12:19
9 anos atrás

Remessa

11 14/03/2016 10:55
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

10 11/03/2016 10:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
9 01/03/2016 12:36
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

8 01/03/2016 12:33
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 26/02/2016 17:34
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/02/2016 17:34
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 26/02/2016 13:16
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/02/2016 13:06
9 anos atrás

Distribuição

3 26/02/2016 11:16
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/02/2016 11:15
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/02/2016 11:14
9 anos atrás

AUTUADO