Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001993-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001993-4
Número Único
0007754-03.2011.8.18.0140
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/02/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
03/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/02/2016 10:33

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/06/2016 12:04

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Tribunal Pleno
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI
Requerido
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 13/01/2017 08:09
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

42 13/01/2017 08:08
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
41 29/11/2016 19:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 21/11/2016 10:00
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
39 14/10/2016 12:34
8 anos atrás

Remessa

intimações via malote digital

    Documento não disponível
38 13/10/2016 09:36
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

37 13/10/2016 07:21
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível com Acordão publicado

36 13/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
35 11/10/2016 16:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.080, página Nº 36, de 11/10/2016, com a publicação no dia 13/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 11/10/2016 12:34
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação

33 10/10/2016 08:42
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 07/10/2016 09:50
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
31 04/10/2016 07:59
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 27/09/2016 08:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/10/2016, Ordem: 13

29 23/09/2016 12:39
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
28 21/09/2016 07:45
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 13/09/2016 10:09
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2016, Ordem: 8

26 06/09/2016 13:03
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 06/09/2016 12:56
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU - incluir em pauta

    Documento não disponível
24 07/06/2016 10:09
9 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete

23 03/06/2016 18:01
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 03/06/2016 18:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 03/06/2016 17:58
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 03/06/2016 12:18
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 03/06/2016 12:04
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 02/06/2016 14:09
9 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

17 02/06/2016 14:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 02/06/2016 08:12
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL (Redistribuir conforme portaria em anexo)

    Documento não disponível
15 02/05/2016 09:33
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes

14 29/04/2016 10:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 29/04/2016 10:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
12 03/03/2016 11:35
9 anos atrás

Remessa

11 03/03/2016 11:34
9 anos atrás

Remessa

10 03/03/2016 11:34
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/03/2016 10:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 01/03/2016 08:56
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 29/02/2016 15:09
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/02/2016 15:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/02/2016 10:49
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/02/2016 10:33
9 anos atrás

Distribuição

3 29/02/2016 08:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/02/2016 08:37
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/02/2016 08:35
9 anos atrás

AUTUADO