Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002018-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002018-3
Número Único
0000359-29.2013.8.18.0062
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Boletos
  • 4D8 641 0698883 R$ 1.700,63 Liquidado
Data de Autuação
29/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/03/2016 11:13

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
  • FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
Apelados
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
  • FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • ANA PRISCILA DE SOUSA ROCHA
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FILIPE MEIRELES DOS SANTOS
  • GERVASIO FERNANDES CUNHA FILHO
  • Izabel Cristina dos Reis Lima
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
  • WILSON SALES BELCHIOR
Apelados
  • ANA PRISCILA DE SOUSA ROCHA
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FILIPE MEIRELES DOS SANTOS
  • GERVASIO FERNANDES CUNHA FILHO
  • Izabel Cristina dos Reis Lima
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
  • WILSON SALES BELCHIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 01/08/2016 16:09

Partes

Embargado
  • FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Embargados
  • ANA PRISCILA DE SOUSA ROCHA
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FILIPE MEIRELES DOS SANTOS
  • GERVASIO FERNANDES CUNHA FILHO
  • Izabel Cristina dos Reis Lima
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
  • WILSON SALES BELCHIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
58 03/05/2017 08:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Padre Marcos.

57 28/04/2017 11:15
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO à SEJU para remessa à comarca de origem

56 28/04/2017 11:14
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/02/2017

    Documento não disponível
55 20/01/2017 17:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

54 19/01/2017 13:28
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Certifica - se que o ACÓRDÃO de fls. 172 dos Embargos de Declaração em Apelação Cível, movimentado no sistema em 23.11.16, foi REPUBLICADO em 17/01/2017 às 00:00:06, sendo disponibilizado no DJ nº8.126, página 22, na terça-feira, 17 de janeiro de 2017, computando-se a publicação na Quarta-feira, 18 de janeiro de 2017. Este documento é emitido eletronicamente junto ao Sistema e-TJPI e a veracidade de sua informação poderá ser verificada no referido periódico.

19/01/2017 13:10
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 19/01/2017 13:23

18/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Movimento excluído em 19/01/2017 11:58

53 17/01/2017 15:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.129, página Nº 22, de 17/01/2017, com a publicação no dia 18/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 17/01/2017 10:50
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À vista da certidão de fl. 173, determino a REPUBLICAÇÃO do Acordão de fls. 165/171, com as devidas correções.

51 13/01/2017 13:54
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

50 13/01/2017 09:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 13/01/2017 09:36
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
48 24/11/2016 15:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

47 24/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
46 23/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.105, página Nº 45, de 23/11/2016, com a publicação no dia 24/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 23/11/2016 12:21
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMESSA A SESCAR CIVEL, PARA OS DEVIDOS FINS.

44 10/11/2016 10:51
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

43 09/11/2016 10:51
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
42 03/11/2016 08:44
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

41 27/10/2016 15:27
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
40 26/10/2016 11:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 39

39 14/10/2016 12:17
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

38 13/10/2016 10:21
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 21

37 13/10/2016 07:40
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

36 07/10/2016 13:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
35 08/09/2016 13:27
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

34 05/09/2016 19:35
8 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 010736/2016

33 05/09/2016 16:52
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
32 01/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
31 31/08/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.052, página Nº 54, de 31/08/2016, com a publicação no dia 01/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 29/08/2016 14:21
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 10/08/2016 14:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 08/08/2016 13:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
27 02/08/2016 13:14
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

26 01/08/2016 19:06
8 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 009331/2016

25 01/08/2016 16:09
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
24 25/07/2016 15:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 25/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 22/07/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.026, página Nº 88, de 22/07/2016, com a publicação no dia 25/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 22/07/2016 08:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a sescar Civel para os devidos fins.

20 13/07/2016 09:08
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 12/07/2016 12:51
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 07/07/2016 09:44
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 01/07/2016 09:28
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/07/2016, Ordem: 10

16 01/06/2016 09:58
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 31/05/2016 11:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 11/05/2016 13:09
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 10/05/2016 14:34
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/05/2016 14:34
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/03/2016 12:20
9 anos atrás

Remessa

10 14/03/2016 11:04
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 11/03/2016 10:07
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
8 03/03/2016 12:58
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 02/03/2016 12:07
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/03/2016 12:06
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 01/03/2016 11:52
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/03/2016 11:13
9 anos atrás

Distribuição

3 29/02/2016 12:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/02/2016 12:32
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
29/02/2016 11:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 29/02/2016 12:18

29/02/2016 11:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 29/02/2016 12:18

1 29/02/2016 11:45
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 03/05/2017 08:58
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Padre Marcos.

57 28/04/2017 11:15
8 anos atrás

Arquivamento > > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO à SEJU para remessa à comarca de origem

56 28/04/2017 11:14
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/02/2017

    Documento não disponível
55 20/01/2017 17:43
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19/01/2017 13:10
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 19/01/2017 13:23

18/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Movimento excluído em 19/01/2017 11:58

51 13/01/2017 13:54
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

50 13/01/2017 09:36
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 13/01/2017 09:36
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
48 24/11/2016 15:51
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

47 24/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
46 23/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.105, página Nº 45, de 23/11/2016, com a publicação no dia 24/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 23/11/2016 12:21
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

REMESSA A SESCAR CIVEL, PARA OS DEVIDOS FINS.

42 03/11/2016 08:44
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

40 26/10/2016 11:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 39

39 14/10/2016 12:17
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

38 13/10/2016 10:21
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 21

36 07/10/2016 13:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
35 08/09/2016 13:27
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

34 05/09/2016 19:35
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 010736/2016

32 01/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
31 31/08/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.052, página Nº 54, de 31/08/2016, com a publicação no dia 01/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 29/08/2016 14:21
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 10/08/2016 14:20
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 08/08/2016 13:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
27 02/08/2016 13:14
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

26 01/08/2016 19:06
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 009331/2016

24 25/07/2016 15:35
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 25/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 22/07/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.026, página Nº 88, de 22/07/2016, com a publicação no dia 25/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 22/07/2016 08:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a sescar Civel para os devidos fins.

20 13/07/2016 09:08
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 12/07/2016 12:51
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
18 07/07/2016 09:44
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

17 01/07/2016 09:28
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/07/2016, Ordem: 10

16 01/06/2016 09:58
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 31/05/2016 11:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 11/05/2016 13:09
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 10/05/2016 14:34
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/05/2016 14:34
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/03/2016 12:20
9 anos atrás

> Remessa

10 14/03/2016 11:04
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 11/03/2016 10:07
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
8 03/03/2016 12:58
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 02/03/2016 12:07
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/03/2016 12:06
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 01/03/2016 11:52
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/03/2016 11:13
9 anos atrás

> Distribuição

3 29/02/2016 12:32
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 29/02/2016 12:32
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
29/02/2016 11:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 29/02/2016 12:18

29/02/2016 11:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 29/02/2016 12:18

1 29/02/2016 11:45
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 19/01/2017 13:28
8 anos atrás

> Expedição de documento

Certifica - se que o ACÓRDÃO de fls. 172 dos Embargos de Declaração em Apelação Cível, movimentado no sistema em 23.11.16, foi REPUBLICADO em 17/01/2017 às 00:00:06, sendo disponibilizado no DJ nº8.126, página 22, na terça-feira, 17 de janeiro de 2017, computando-se a publicação na Quarta-feira, 18 de janeiro de 2017. Este documento é emitido eletronicamente junto ao Sistema e-TJPI e a veracidade de sua informação poderá ser verificada no referido periódico.

53 17/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.129, página Nº 22, de 17/01/2017, com a publicação no dia 18/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 17/01/2017 10:50
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À vista da certidão de fl. 173, determino a REPUBLICAÇÃO do Acordão de fls. 165/171, com as devidas correções.

44 10/11/2016 10:51
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

43 09/11/2016 10:51
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
41 27/10/2016 15:27
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
37 13/10/2016 07:40
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

33 05/09/2016 16:52
8 anos atrás

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Manifestação.

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25 01/08/2016 16:09
8 anos atrás

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