Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.002039-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002039-0
Número Único
0026317-40.2014.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10376 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 45.000,00
Data de Autuação
01/03/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/03/2016 08:38

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • ADERSON JOSE DA SILVA JUNIOR
Advogados
Agravante
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Agravado
  • MARILENE DE OLIVEIRA VERA
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 24/08/2017 12:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
46 04/08/2017 12:23
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

45 04/08/2017 12:22
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/07/2017

    Documento não disponível
44 27/07/2017 16:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Cíente

    Documento não disponível
43 04/07/2017 15:04
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009470/2017

42 03/07/2017 18:08
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009470/2017

    Documento não disponível
41 03/07/2017 18:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com Petição

    Documento não disponível
40 22/06/2017 13:57
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
39 12/05/2017 10:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art 183 do novo CPC

    Documento não disponível
38 03/05/2017 12:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 03/05/2017 08:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 03/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
35 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 57, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 02/05/2017 10:21
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 26/04/2017 11:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 26/04/2017 10:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 25/04/2017 10:39
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 11/04/2017 08:59
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 28

29 10/04/2017 11:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

28 10/04/2017 09:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 10/04/2017 09:33
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
26 08/03/2017 10:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

14/02/2017 09:41
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 14/02/2017 12:43

25 14/02/2017 07:30
8 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des. Relator, de acordo com o Provimento nº 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJe nº 8097 (disponibilizado em 10/11/2016)

24 06/10/2016 09:15
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 05/10/2016 13:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
22 12/09/2016 08:32
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

21 02/09/2016 12:56
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 02/09/2016 12:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
19 02/08/2016 18:01
8 anos atrás

Remessa

18 02/08/2016 18:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 02/08/2016 11:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
16 22/07/2016 12:15
8 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

15 22/07/2016 08:40
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 22/07/2016 08:40
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 03/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 02/05/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.968, página Nº 65, de 02/05/2016, com a publicação no dia 03/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 28/04/2016 16:04
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 22/04/2016 16:39
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/04/2016 10:03
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Denegação de pedido de atribuição de efeito suspensivo e determinação de intimação do agravado.

8 02/03/2016 11:23
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 01/03/2016 11:46
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/03/2016 11:45
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 01/03/2016 08:44
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/03/2016 08:38
9 anos atrás

Distribuição

3 01/03/2016 08:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/03/2016 08:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/03/2016 08:19
9 anos atrás

AUTUADO