Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002050-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.002050-0
Número Único
0000329-91.2013.8.18.0062
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 27.300,00
Boletos
  • 9E9 198 0785053 R$ 2.338,65 Liquidado
Data de Autuação
01/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/03/2016 11:13

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
  • ENEDINA UMBELINA DA LUZ E SILVA
Apelados
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
  • ENEDINA UMBELINA DA LUZ E SILVA
Advogados
Requerido
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelantes
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNNO ALVES LUZ
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FILIPE MEIRELES DOS SANTOS
  • IGOR MARTINS IGREJA
  • Izabel Cristina dos Reis Lima
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • LUIZA FREITAS RIBEIRO GONCALVES
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
  • WILSON SALES BELCHIOR
Apelados
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNNO ALVES LUZ
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FILIPE MEIRELES DOS SANTOS
  • IGOR MARTINS IGREJA
  • Izabel Cristina dos Reis Lima
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • LUIZA FREITAS RIBEIRO GONCALVES
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 27/02/2018 09:03

Partes

Requerente
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Requerido
  • ENEDINA UMBELINA DA LUZ E SILVA

Advogados

Requeridos
  • BRUNNO ALVES LUZ
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • IGOR MARTINS IGREJA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
58 21/02/2019 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PADRE MARCOS

57 18/02/2019 08:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

56 15/02/2019 12:57
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Padre Marcos - PI (Vara Única)

55 15/02/2019 12:56
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2018

    Documento não disponível
54 06/11/2018 09:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 06/11/2018 07:58
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

52 06/11/2018 00:04
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
51 05/11/2018 13:18
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 52, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 05/11/2018 10:03
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 01/11/2018 10:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator, para lavrar acórdão.

48 01/11/2018 10:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 31/10/2018 10:38
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ENEDINA UMBELINA DA LUZ E SILVA e provido

    Documento não disponível
46 18/10/2018 13:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Pautado para o 30.10.2018

45 18/10/2018 11:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.10.2018

44 18/10/2018 09:24
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/10/2018, Ordem: 3

43 15/10/2018 11:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 11/10/2018 09:31
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
41 11/09/2018 08:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

40 10/09/2018 12:59
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 10/09/2018 12:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910293341

38 15/08/2018 08:49
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
37 13/08/2018 00:09
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
36 10/08/2018 13:27
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 68, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 10/08/2018 12:32
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
34 13/04/2018 00:06
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/04/2018.

    Documento não disponível
33 12/04/2018 14:05
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.413, página Nº 79, de 12/04/2018, com a publicação no dia 13/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 12/04/2018 13:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 12/04/2018 12:37
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 11/04/2018 11:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

29 06/04/2018 10:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 06/04/2018 10:10
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo nº 2674/2018

27 27/02/2018 09:03
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 16/02/2018 14:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

25 15/02/2018 07:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

24 15/02/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
23 09/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 39, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 09/02/2018 10:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 01/02/2018 10:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

20 01/02/2018 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 31/01/2018 12:27
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ENEDINA UMBELINA DA LUZ E SILVA e provido

    Documento não disponível
18 15/01/2018 08:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 30/01/2018

17 19/12/2017 10:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2018, Ordem: 28

16 18/12/2017 09:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 18/12/2017 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 31/05/2016 13:07
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

13 12/05/2016 17:19
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/05/2016 17:18
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 04/03/2016 11:18
9 anos atrás

Remessa

10 04/03/2016 11:17
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 04/03/2016 08:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 03/03/2016 09:47
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 02/03/2016 12:06
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/03/2016 12:06
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 01/03/2016 11:52
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/03/2016 11:13
9 anos atrás

Distribuição

3 01/03/2016 09:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 01/03/2016 09:57
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 01/03/2016 09:54
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 21/02/2019 08:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PADRE MARCOS

57 18/02/2019 08:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

56 15/02/2019 12:57
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Padre Marcos - PI (Vara Única)

55 15/02/2019 12:56
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2018

    Documento não disponível
54 06/11/2018 09:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 01/11/2018 10:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator, para lavrar acórdão.

48 01/11/2018 10:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 31/10/2018 10:38
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ENEDINA UMBELINA DA LUZ E SILVA e provido

    Documento não disponível
46 18/10/2018 13:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Pautado para o 30.10.2018

45 18/10/2018 11:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.10.2018

44 18/10/2018 09:24
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/10/2018, Ordem: 3

43 15/10/2018 11:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 11/09/2018 08:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

40 10/09/2018 12:59
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 10/09/2018 12:58
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910293341

38 15/08/2018 08:49
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
32 12/04/2018 13:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 11/04/2018 11:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

29 06/04/2018 10:13
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 06/04/2018 10:10
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo nº 2674/2018

26 16/02/2018 14:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

25 15/02/2018 07:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

24 15/02/2018 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
23 09/02/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 39, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 09/02/2018 10:22
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 01/02/2018 10:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

20 01/02/2018 09:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 31/01/2018 12:27
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ENEDINA UMBELINA DA LUZ E SILVA e provido

    Documento não disponível
18 15/01/2018 08:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 30/01/2018

17 19/12/2017 10:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2018, Ordem: 28

16 18/12/2017 09:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 18/12/2017 08:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 31/05/2016 13:07
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

13 12/05/2016 17:19
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/05/2016 17:18
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 04/03/2016 11:18
9 anos atrás

> Remessa

10 04/03/2016 11:17
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 04/03/2016 08:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 03/03/2016 09:47
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

7 02/03/2016 12:06
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/03/2016 12:06
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 01/03/2016 11:52
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/03/2016 11:13
9 anos atrás

> Distribuição

3 01/03/2016 09:57
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 01/03/2016 09:57
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 01/03/2016 09:54
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 06/11/2018 07:58
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

52 06/11/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
51 05/11/2018 13:18
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 52, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 05/11/2018 10:03
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 11/10/2018 09:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
37 13/08/2018 00:09
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
36 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 68, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 10/08/2018 12:32
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
34 13/04/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 13/04/2018.

    Documento não disponível
33 12/04/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.413, página Nº 79, de 12/04/2018, com a publicação no dia 13/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 12/04/2018 12:37
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 27/02/2018 09:03
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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