Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002058-4
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.002058-4
- Número Único
- 0000542-39.2013.8.18.0049
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários11806DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 24.880,00
- Data de Autuação
- 01/03/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 01/03/2016
- Origem
-
-
0000542-39.2013.8.18.0049
Declaratoria
Vara Única - Elesbão Veloso
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 30 |
29/03/2017 09:02 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem À COMARCA DE ELESBÃO VELOSO |
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28/03/2017 09:29 8 anos atrás |
Arquivamento > Definitivo Arquivado Definitivamente REMETIDO à SEJU para remessa à comarca de origem |
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| 28 |
28/03/2017 09:29 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 03/02/2017 |
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| 27 |
13/03/2017 15:59 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CIENTE |
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02/03/2017 10:35 8 anos atrás |
Remessa Portaria nº 362/11 |
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12/12/2016 12:36 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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08/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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07/12/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 67, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 22 |
07/12/2016 12:54 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins |
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| 21 |
28/11/2016 10:06 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 20 |
25/11/2016 12:51 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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CERTIDÃO DE JULGAMENTO Movimento excluído em 25/11/2016 12:52 |
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| 18 |
04/11/2016 10:54 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 17 |
03/11/2016 10:25 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 14/11/2016, Ordem: 60 |
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| 16 |
26/10/2016 09:30 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 15 |
24/10/2016 14:45 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a Seju, para inclusão em pauta. |
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| 14 |
25/07/2016 13:45 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 13 |
22/07/2016 15:24 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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22/07/2016 15:24 8 anos atrás |
Recebimento na sescar cível com parecer. |
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| 11 |
14/03/2016 12:25 9 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
14/03/2016 11:06 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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| 9 |
11/03/2016 10:05 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO ao MP |
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| 8 |
03/03/2016 13:01 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE. |
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| 7 |
02/03/2016 14:09 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
02/03/2016 14:09 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
01/03/2016 11:52 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
01/03/2016 11:49 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
01/03/2016 10:52 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
01/03/2016 10:52 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
01/03/2016 10:51 9 anos atrás |
AUTUADO |
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