e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.002066-3

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2016.0001.002066-3

N�mero �nico

0000789-55.2010.8.18.0039

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Material
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
06104 DIREITO PREVIDENCI�RIO > Benef�cios em Esp�cie > Pens�o por Morte (Art. 74/9)

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Boletos

941 719 0872731 R$ 9.393,17 Liquidado

Data de Autua��o: 01/03/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Sebasti�o Ribeiro Martins
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 11/02/2021

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

11/02/2021 10:14
- Des. Sebasti�o Ribeiro Martins
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVI�O N� 02/2021.
Distribui��o por Depend�ncia

03/08/2017 09:16
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

01/03/2016 13:42
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000789-55.2010.8.18.0039
Indenizacao por danos morais e materiais
Vara �nica - Barras

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelados

FRANCISCA MARIA DOS SANTOS
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS
LEANDRO MANOEL DOS SANTOS
R�ISON DOS SANTOS

Advogados

Requeridos

Lourival Goncalves de Araujo Filho
Jose Luis Pires de Carvalho Fortes Castelo Branco Filho

Apelantes

Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
CAMILA MAU�S DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
LEONARDO FERREIRA DA SILVA
Raquel Silveria Fontenele Oliveira
Renata Maria Pinto Clark
Thiago Flores dos Santos

Apelados

Lourival Goncalves de Araujo Filho
Jose Luis Pires de Carvalho Fortes Castelo Branco Filho

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
55	22/02/2021 09:47 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE BARRAS
54	18/02/2021 10:33 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
53	12/02/2021 10:26 4 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa ao Ju�zo de origem (Comarca de Barras-PI/Vara �nica). Processo com 2 volumes.
52	12/02/2021 10:25 4 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 08/02/2021	Documento n�o dispon�vel
51	12/02/2021 09:53 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
50	11/02/2021 12:41 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao COOJUDCIV
49	11/02/2021 10:14 4 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVI�O N� 02/2021.	Documento n�o dispon�vel
48	09/02/2021 09:58 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
47	09/02/2021 09:57 4 anos atr�s	Reativa��o Processo Reativado
	~~09/02/2021 09:56~~ ~~4 anos atr�s~~	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa � Comarca de origem (Comarca de Barras-PI/Vara �nica). Processo com 2 volumes. Movimento exclu�do em 09/02/2021 09:57 Motivo: NECESSIDADE DE REDISTRIBUIR O FEITO
	~~09/02/2021 09:54~~ ~~4 anos atr�s~~	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 08/02/2020 Movimento exclu�do em 09/02/2021 09:57 Motivo: NECESSIDADE DE REDISTRIBUIR O FEITO
44	17/12/2020 12:00 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL COM 2 VOLUMES
43	15/12/2020 08:43 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
42	15/12/2020 00:06 4 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 15/12/2020.	Documento n�o dispon�vel
41	14/12/2020 18:11 4 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico em #(data) AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 9.046, p�gina N� 63, de 14/12/2020, com a publica��o no dia 15/12/2020, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
40	14/12/2020 11:20 4 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. RECURSO PROVIDO EM PARTE.	ACOR27
39	14/12/2020 10:58 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira
38	04/12/2020 08:54 4 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
37	04/12/2020 08:52 4 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o.	Documento n�o dispon�vel
36	21/10/2020 09:04 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes
35	01/09/2020 17:47 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
34	04/08/2020 00:01 4 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 04/08/2020.	Documento n�o dispon�vel
33	03/08/2020 18:10 4 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico em #(data) AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.958, p�gina N� 16, de 03/08/2020, com a publica��o no dia 04/08/2020, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
32	02/08/2020 11:51 4 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. RECURSO PROVIDO EM PARTE.	ACOR23
31	04/07/2020 11:56 4 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido em parte	Documento n�o dispon�vel
30	26/06/2020 16:41 4 anos atr�s	Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na Sess�o Ordin�ria por videoconfer�ncia do dia 02.07.2020.	Documento n�o dispon�vel
29	26/06/2020 08:47 4 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 02/07/2020, Ordem: 11
28	16/06/2020 12:05 4 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 25/06/2020, Ordem: 6
27	31/05/2020 21:35 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
26	27/02/2020 09:41 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
25	21/02/2020 13:43 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
24	21/02/2020 13:42 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO PROCESSO C/ 02 VOLUMES II DA CEJUSC
23	21/02/2020 13:20 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel
22	21/02/2020 13:18 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o	Documento n�o dispon�vel
21	09/09/2019 14:01 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC 2� Grau COM 2 VOLUMES	Documento n�o dispon�vel
	~~09/09/2019 08:11~~ ~~5 anos atr�s~~	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Movimento exclu�do em 09/09/2019 10:52 Motivo: MOV. EQUIVOCADO
	~~09/09/2019 08:10~~ ~~5 anos atr�s~~	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL Movimento exclu�do em 09/09/2019 10:52 Motivo: MOV. EQUIVOCADO
18	06/09/2019 16:29 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV Encaminho para � CEJUSC2GRAU, o presente feito para inclus�o em pauta de Media��o/Concilia��o.
17	06/09/2019 16:16 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminho para � CEJUSC2GRAU, o presente feito para inclus�o em pauta de Media��o/Concilia��o. Autos c/ 02 vol.
16	06/09/2019 15:49 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910378002
15	27/11/2018 19:59 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
14	03/08/2017 09:16 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
13	11/05/2016 12:50 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol.
12	10/05/2016 13:27 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
11	10/05/2016 13:27 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
10	14/03/2016 15:25 9 anos atr�s	Remessa
9	14/03/2016 15:25 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
8	10/03/2016 12:02 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Remessa � PGJ, autos com II vol.	Documento n�o dispon�vel
7	04/03/2016 09:30 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com II vol.
6	02/03/2016 13:12 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	01/03/2016 13:49 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	01/03/2016 13:42 9 anos atr�s	Distribui��o
3	01/03/2016 11:40 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	01/03/2016 11:39 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	01/03/2016 11:38 9 anos atr�s	AUTUADO

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.002066-3

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio