Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002072-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002072-9
Número Único
0000275-96.2015.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 23.640,00
Data de Autuação
01/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/03/2016 13:42

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSE DE SOUSA NETO
Apelado
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Roberto Mendes Oliveira
  • CICERO WELITON DA SILVA SANTOS
  • LIVIA SANTOS SOARES
Apelados
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • Izabel Cristina dos Reis Lima
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • LUIZA FREITAS RIBEIRO GONCALVES
  • MONICA ROCHA LUZ
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 09/10/2017 12:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Elesbão Veloso.

51 06/10/2017 13:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

50 05/10/2017 16:46
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

49 05/10/2017 16:45
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/10/2017

    Documento não disponível
48 11/09/2017 13:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

47 11/09/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 11/09/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2017.

    Documento não disponível
45 06/09/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 65, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 06/09/2017 08:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 25/08/2017 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

42 23/08/2017 12:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSE DE SOUSA NETO e não-provido

    Documento não disponível
41 09/08/2017 11:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 26

40 06/07/2017 07:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 05/07/2017 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

38 04/07/2017 12:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

É o relatório, substanciado.
Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
37 10/03/2017 12:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

36 16/02/2017 12:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 16/02/2017 12:02
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
34 28/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
33 25/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.107, página Nº 53, de 25/11/2016, com a publicação no dia 28/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 24/11/2016 18:58
8 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
31 24/10/2016 14:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 24/10/2016 12:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se o apelante

    Documento não disponível
29 20/10/2016 09:07
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

28 18/10/2016 16:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 18/10/2016 16:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
26 19/09/2016 13:06
8 anos atrás

Remessa

25 19/09/2016 12:16
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

24 16/09/2016 12:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
23 12/09/2016 09:10
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

22 30/08/2016 09:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 30/08/2016 09:28
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 06/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
19 03/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.991, página Nº 41, de 03/06/2016, com a publicação no dia 06/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 02/06/2016 15:11
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 02/06/2016 15:11
9 anos atrás

Devolução > Mandado

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 31/05/2016 18:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 31/05/2016 11:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar o apelante

    Documento não disponível
14 23/05/2016 11:09
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 20/05/2016 16:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/05/2016 16:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/03/2016 12:22
9 anos atrás

Remessa

10 29/03/2016 12:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/03/2016 08:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 03/03/2016 12:33
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 02/03/2016 13:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/03/2016 13:29
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/03/2016 13:49
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/03/2016 13:42
9 anos atrás

Distribuição

3 01/03/2016 12:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/03/2016 12:33
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/03/2016 12:32
9 anos atrás

AUTUADO