Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.002082-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.002082-1
Número Único
0000067-97.2005.8.18.0135
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 260,00
Data de Autuação
01/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/03/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/03/2020 12:05

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 245.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    02/07/2019 12:51

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    02/03/2016 07:48

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI
Requeridos
  • ALMEIDA LOPES DA SILVA
  • DOMINGAS FERREIRA DE SOUSA
  • MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA LEITE
  • MARILUZE ROSA DA SILVA
  • TEODORO PEREIRA DA SILVA
  • TERESINHA PEREIRA DE CARVALHO
Advogados
Requerentes
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
Requeridos
  • JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA
  • Cicero Pereira dos Santos
Requeridos
  • JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA
  • Cicero Pereira dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
122 10/03/2020 12:20
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUI

10/03/2020 11:58
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAGUÁ

Movimento excluído em 10/03/2020 12:23
Motivo: ERRO

120 09/03/2020 09:32
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

119 06/03/2020 10:29
5 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

118 06/03/2020 10:28
5 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/11/2019

    Documento não disponível
117 05/03/2020 14:54
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

116 05/03/2020 12:05
5 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 245.

    Documento não disponível
115 03/03/2020 11:46
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
114 19/02/2020 15:08
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
113 11/02/2020 10:37
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
112 05/12/2019 20:41
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910563272

111 25/11/2019 15:07
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
110 21/11/2019 16:59
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 08/11/2019 11:59
9 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
108 30/10/2019 13:02
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
107 21/10/2019 10:10
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

106 18/10/2019 08:56
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
105 18/10/2019 00:08
10 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/10/2019.

    Documento não disponível
104 17/10/2019 13:17
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 44, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 17/10/2019 09:41
10 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

102 27/08/2019 19:59
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
101 27/08/2019 19:58
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910509316
ao recurso extraordinário

100 21/07/2019 20:35
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 08/07/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/07/2019.

    Documento não disponível
98 05/07/2019 14:28
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.703, página Nº 98, de 05/07/2019, com a publicação no dia 08/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 05/07/2019 10:50
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
96 04/07/2019 10:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

95 02/07/2019 12:51
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
94 01/07/2019 15:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
93 01/07/2019 15:03
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910478102

92 16/05/2019 17:17
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 26/04/2019 12:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

90 26/04/2019 08:54
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

89 26/04/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2019.

    Documento não disponível
88 25/04/2019 13:59
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.655, página Nº 63, de 25/04/2019, com a publicação no dia 26/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 25/04/2019 11:07
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Ocorreu um erro no envio da matéria para o DJE!

Entre em contato com o Suporte - STIC (86 3230-7869)

86 25/04/2019 11:07
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

85 23/04/2019 10:23
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

84 23/04/2019 09:11
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

83 22/04/2019 12:40
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI e não-provido

    Documento não disponível
82 08/04/2019 09:53
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.04.2019

81 08/04/2019 08:28
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/04/2019, Ordem: 5

80 04/04/2019 11:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

79 04/04/2019 10:49
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

78 04/04/2019 10:47
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
77 11/02/2019 10:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

76 08/02/2019 12:09
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 08/02/2019 12:08
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
74 24/01/2019 09:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 24/01/2019 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/01/2019.

    Documento não disponível
72 23/01/2019 15:12
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.594, página Nº 25, de 23/01/2019, com a publicação no dia 24/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 23/01/2019 11:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 23/01/2019 09:33
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
69 09/01/2019 14:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 19/12/2018 11:45
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 19/12/2018 11:45
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910336899

66 04/10/2018 17:24
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 24/09/2018 14:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

64 24/09/2018 11:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 24/09/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/09/2018.

    Documento não disponível
62 21/09/2018 16:48
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.522, página Nº 55, de 21/09/2018, com a publicação no dia 24/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 21/09/2018 12:07
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 20/09/2018 15:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 20/09/2018 14:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

58 20/09/2018 11:48
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI e não-provido

    Documento não disponível
57 14/09/2018 15:15
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 19-09-2018

    Documento não disponível
56 10/09/2018 09:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 19.09.2018

55 10/09/2018 09:11
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2018, Ordem: 5

54 04/09/2018 12:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 04/09/2018 12:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

52 04/09/2018 12:28
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
51 04/09/2018 09:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 03/09/2018 18:29
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 30/08/2018 21:52
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910301383

48 30/08/2018 19:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
47 27/08/2018 12:55
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 20/08/2018 09:44
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
45 10/08/2018 11:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
44 08/08/2018 09:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 07/08/2018 13:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 07/08/2018 13:18
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimem-se por mandado, o prefeito de Pedro Laurentino-PI

    Documento não disponível
41 06/08/2018 11:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 03/08/2018 09:24
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 03/08/2018 09:23
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI em 03/08/2018.

    Documento não disponível
38 02/08/2018 12:49
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910224922

37 20/05/2018 17:07
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 10/05/2018 11:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 210, juntado aos autos.

    Documento não disponível
35 27/11/2017 13:24
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - requerente

    Documento não disponível
34 13/11/2017 13:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 13/11/2017 08:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 13/11/2017 08:42
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o apelante

    Documento não disponível
31 10/11/2017 09:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 09/11/2017 11:59
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 09/11/2017 11:51
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

juntada de petição nº14141

28 20/10/2017 07:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 18/10/2017 08:41
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 18/10/2017 08:19
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para juntada da petição de nº 14141

    Documento não disponível
25 18/10/2017 08:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 09/10/2017 08:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

23 06/10/2017 13:22
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
22 02/10/2017 14:29
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
21 25/09/2017 08:10
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 9

20 20/09/2017 17:33
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0014141/2017.

    Documento não disponível
19 19/09/2017 11:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 19/09/2017 10:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 19/09/2017 09:23
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
16 22/06/2017 14:02
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 06/07/2016 10:47
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

14 05/07/2016 16:26
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 05/07/2016 16:26
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 09/03/2016 09:31
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 08/03/2016 13:52
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 08/03/2016 13:52
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 07/03/2016 12:27
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 03/03/2016 12:33
5 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 02/03/2016 11:33
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/03/2016 11:33
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 02/03/2016 07:52
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/03/2016 07:48
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/03/2016 13:34
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/03/2016 13:33
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/03/2016 13:32
5 anos atrás

AUTUADO