Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.002084-5

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002084-5
Número Único
0000223-05.2015.8.18.0113
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/03/2016 07:48

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • CICERO DOS SANTOS DA SILVA
Advogados
Embargante
  • Paulo Afonso Alves Nonato
Recorrido
  • Paula Batista da Silva
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 10/10/2016 18:10

Partes

Embargante
  • CICERO DOS SANTOS DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Paula Batista da Silva
2 - Agravo Regimental - 29/11/2016 16:40

Partes

Agravante
  • CICERO DOS SANTOS DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Paula Batista da Silva
Agravado
  • Paulo Afonso Alves Nonato
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
95 06/06/2017 12:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Santa Cruz do Pi.

94 30/05/2017 13:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU


Nesta data, faço REMESSA dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 271 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
93 30/05/2017 12:57
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SANTA CRUZ DO PIAUÍ / PI .

92 30/05/2017 12:54
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/05/2017

    Documento não disponível
91 29/05/2017 12:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMNAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

90 15/05/2017 07:41
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
89 10/05/2017 08:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

com 267 folhas para ciencia do acórdão

    Documento não disponível
88 05/05/2017 12:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal da defensoria

87 04/05/2017 18:47
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica

    Documento não disponível
86 04/05/2017 08:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal da defensoria

85 04/04/2017 12:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

    Documento não disponível
84 24/03/2017 12:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

83 24/03/2017 10:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

82 24/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/03/2017.

    Documento não disponível
81 23/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.173, página Nº 62, de 23/03/2017, com a publicação no dia 24/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 23/03/2017 12:43
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

79 21/03/2017 11:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete para lavrar acórdão.

78 21/03/2017 10:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

77 17/03/2017 15:10
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CICERO DOS SANTOS DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
76 15/03/2017 12:09
8 anos atrás
2.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
75 15/03/2017 10:42
8 anos atrás
2.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
74 13/03/2017 12:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete (Pautado para o dia 17.03.2017)

73 13/03/2017 09:59
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/03/2017, Ordem: 23

72 19/01/2017 09:29
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

71 18/01/2017 12:32
8 anos atrás
2.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
70 10/01/2017 11:09
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

69 10/01/2017 10:06
8 anos atrás

Conclusão

COM 252 FOLHAS

68 10/01/2017 09:29
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
67 08/12/2016 18:32
8 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 247/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

66 08/12/2016 18:29
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

65 08/12/2016 09:26
8 anos atrás
2.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
64 01/12/2016 07:47
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
63 30/11/2016 09:50
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

62 30/11/2016 07:51
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 244/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

61 29/11/2016 16:40
8 anos atrás
2.Agravo Regimental

Juntada > Petição

60 29/11/2016 16:18
8 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA COM CIENTE E AGRAVO REGIMENTAL.

    Documento não disponível
59 28/11/2016 07:36
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência da decisão de fls. 232/234 dos autos, que seguem anexos, contendo 01 apenso, com 237 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
25/11/2016 11:12
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/11/2016 12:06

58 22/11/2016 13:52
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE DA DECISÃO.

57 14/11/2016 07:55
8 anos atrás

Remessa

Para ciência da Decisão Monocrática de fls. 232/234. Contém 237 fls. numeradas e rubricadas.

56 14/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
55 11/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.098, página Nº 19, de 11/11/2016, com a publicação no dia 14/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 11/11/2016 12:11
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
53 09/11/2016 10:13
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

52 09/11/2016 09:12
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Decisão > Outras Decisões

Remetido à SECAR Criminal

51 27/10/2016 08:44
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

50 26/10/2016 15:08
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 231 FOLHAS.

49 26/10/2016 15:08
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
48 18/10/2016 08:31
8 anos atrás

Remessa

Para oferecimento de contrarrazões aos embargos de declaração interposto às fls. 209/216. Contém 219 fls. numeradas e rubricadas.

47 17/10/2016 11:07
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

46 17/10/2016 08:59
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
45 11/10/2016 12:08
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete.

44 11/10/2016 07:59
8 anos atrás

Conclusão

COM 217 FOLHAS

10/10/2016 18:12
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 11/10/2016 07:57

43 10/10/2016 18:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

42 10/10/2016 18:08
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,COM CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    Documento não disponível
41 03/10/2016 09:06
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
40 29/09/2016 13:01
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO COM OS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

    Documento não disponível
39 26/08/2016 08:48
8 anos atrás

Recebimento

petição com despacho do des. relator e juntada aos autos aguardando advogado se manifestar

38 26/08/2016 08:32
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com petição.

37 25/08/2016 13:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

Remetida à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
36 25/08/2016 13:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DO RELATOR.

    Documento não disponível
35 25/08/2016 13:10
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

34 25/08/2016 12:34
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 205 FLS.

33 25/08/2016 12:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CRIMINAL PARA JUNTAR.

    Documento não disponível
32 11/08/2016 15:30
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

31 11/08/2016 10:55
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL com acórdão publicado.

30 09/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 08/08/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.037, página Nº 33, de 08/08/2016, com a publicação no dia 09/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 08/08/2016 12:49
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando Publicação

27 04/08/2016 11:18
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

26 04/08/2016 10:54
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 03/08/2016 14:15
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 02/08/2016 10:33
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 01/08/2016 09:13
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 25/07/2016 10:07
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

21 25/07/2016 08:39
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/08/2016, Ordem: 2

20 08/07/2016 09:16
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 07/07/2016 18:46
9 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA INCLUIR EM PAUTA CONFORME DESPACHO DE FLS/187/188. AUTOS COM 191/FLS.

18 07/07/2016 18:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

    Documento não disponível
17 06/07/2016 15:22
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA AUTOS CONTENDO 189/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

16 06/07/2016 12:32
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 05/07/2016 13:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 30/03/2016 13:32
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 30/03/2016 11:26
9 anos atrás

Conclusão

186/FLS

12 30/03/2016 11:26
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 21/03/2016 09:14
9 anos atrás

Remessa

COM 174 FLS.

10 21/03/2016 09:02
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 18/03/2016 13:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 08/03/2016 11:04
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 08/03/2016 09:32
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 172 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS,

6 08/03/2016 09:31
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 02/03/2016 07:52
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/03/2016 07:48
9 anos atrás

Distribuição

3 01/03/2016 13:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/03/2016 13:53
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/03/2016 13:52
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
95 06/06/2017 12:07
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Santa Cruz do Pi.

94 30/05/2017 13:00
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU


Nesta data, faço REMESSA dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 271 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
93 30/05/2017 12:57
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SANTA CRUZ DO PIAUÍ / PI .

92 30/05/2017 12:54
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/05/2017

    Documento não disponível
91 29/05/2017 12:41
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMNAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

90 15/05/2017 07:41
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
89 10/05/2017 08:39
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

com 267 folhas para ciencia do acórdão

    Documento não disponível
88 05/05/2017 12:28
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal da defensoria

87 04/05/2017 18:47
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica

    Documento não disponível
86 04/05/2017 08:43
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal da defensoria

85 04/04/2017 12:30
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

    Documento não disponível
84 24/03/2017 12:54
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

83 24/03/2017 10:59
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

82 24/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/03/2017.

    Documento não disponível
81 23/03/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.173, página Nº 62, de 23/03/2017, com a publicação no dia 24/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 23/03/2017 12:43
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

79 21/03/2017 11:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete para lavrar acórdão.

78 21/03/2017 10:12
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

77 17/03/2017 15:10
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CICERO DOS SANTOS DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
74 13/03/2017 12:40
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete (Pautado para o dia 17.03.2017)

73 13/03/2017 09:59
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/03/2017, Ordem: 23

72 19/01/2017 09:29
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

70 10/01/2017 11:09
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

69 10/01/2017 10:06
8 anos atrás

> Conclusão

COM 252 FOLHAS

68 10/01/2017 09:29
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
67 08/12/2016 18:32
8 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 247/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

66 08/12/2016 18:29
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

64 01/12/2016 07:47
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
63 30/11/2016 09:50
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

62 30/11/2016 07:51
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS CONTENDO 244/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

60 29/11/2016 16:18
8 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA COM CIENTE E AGRAVO REGIMENTAL.

    Documento não disponível
25/11/2016 11:12
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/11/2016 12:06

58 22/11/2016 13:52
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE DA DECISÃO.

57 14/11/2016 07:55
8 anos atrás

> Remessa

Para ciência da Decisão Monocrática de fls. 232/234. Contém 237 fls. numeradas e rubricadas.

56 14/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
55 11/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.098, página Nº 19, de 11/11/2016, com a publicação no dia 14/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 11/11/2016 12:11
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
53 09/11/2016 10:13
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

50 26/10/2016 15:08
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 231 FOLHAS.

49 26/10/2016 15:08
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
48 18/10/2016 08:31
8 anos atrás

> Remessa

Para oferecimento de contrarrazões aos embargos de declaração interposto às fls. 209/216. Contém 219 fls. numeradas e rubricadas.

47 17/10/2016 11:07
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

44 11/10/2016 07:59
8 anos atrás

> Conclusão

COM 217 FOLHAS

10/10/2016 18:12
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 11/10/2016 07:57

42 10/10/2016 18:08
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,COM CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    Documento não disponível
41 03/10/2016 09:06
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
40 29/09/2016 13:01
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO COM OS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

    Documento não disponível
39 26/08/2016 08:48
8 anos atrás

> Recebimento

petição com despacho do des. relator e juntada aos autos aguardando advogado se manifestar

38 26/08/2016 08:32
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com petição.

37 25/08/2016 13:42
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Remetida à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
36 25/08/2016 13:12
8 anos atrás

Juntada > > Petição

NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DO RELATOR.

    Documento não disponível
35 25/08/2016 13:10
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

34 25/08/2016 12:34
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 205 FLS.

33 25/08/2016 12:33
8 anos atrás

Juntada > > Petição

NA SESCAR CRIMINAL PARA JUNTAR.

    Documento não disponível
32 11/08/2016 15:30
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

31 11/08/2016 10:55
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL com acórdão publicado.

30 09/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 08/08/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.037, página Nº 33, de 08/08/2016, com a publicação no dia 09/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 08/08/2016 12:49
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando Publicação

27 04/08/2016 11:18
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

26 04/08/2016 10:54
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 03/08/2016 14:15
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
24 02/08/2016 10:33
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 01/08/2016 09:13
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 25/07/2016 10:07
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

21 25/07/2016 08:39
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/08/2016, Ordem: 2

20 08/07/2016 09:16
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 07/07/2016 18:46
9 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA INCLUIR EM PAUTA CONFORME DESPACHO DE FLS/187/188. AUTOS COM 191/FLS.

18 07/07/2016 18:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

    Documento não disponível
17 06/07/2016 15:22
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA AUTOS CONTENDO 189/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

16 06/07/2016 12:32
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 05/07/2016 13:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 30/03/2016 13:32
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

13 30/03/2016 11:26
9 anos atrás

> Conclusão

186/FLS

12 30/03/2016 11:26
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 21/03/2016 09:14
9 anos atrás

> Remessa

COM 174 FLS.

10 21/03/2016 09:02
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 18/03/2016 13:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 08/03/2016 11:04
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 08/03/2016 09:32
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 172 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS,

6 08/03/2016 09:31
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 02/03/2016 07:52
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/03/2016 07:48
9 anos atrás

> Distribuição

3 01/03/2016 13:53
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/03/2016 13:53
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/03/2016 13:52
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 28/11/2016 07:36
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência da decisão de fls. 232/234 dos autos, que seguem anexos, contendo 01 apenso, com 237 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
52 09/11/2016 09:12
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à SECAR Criminal

51 27/10/2016 08:44
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

46 17/10/2016 08:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
45 11/10/2016 12:08
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

43 10/10/2016 18:10
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
76 15/03/2017 12:09
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
75 15/03/2017 10:42
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
71 18/01/2017 12:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
65 08/12/2016 09:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
61 29/11/2016 16:40
8 anos atrás

Juntada > > Petição