Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002091-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002091-2
Número Único
0000370-75.2014.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 36.200,00
Data de Autuação
02/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/03/2016 10:44

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ PEREIRA
Apelado
  • CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS-CNDL (SPC BRASIL)
Advogados
Apelante
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
Apelado
  • Alice Pompeu Viana
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 02/08/2018 14:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE CASTELO DO PIAUI

35 31/07/2018 10:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA SEJU.

34 30/07/2018 10:39
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única - Castelo do Piauí)

33 30/07/2018 10:38
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/07/2018

    Documento não disponível
32 20/06/2018 09:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 19/06/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2018.

    Documento não disponível
30 18/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.457, página Nº 90, de 18/06/2018, com a publicação no dia 19/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 18/06/2018 11:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 14/05/2018 11:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 11/05/2018 10:18
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ PEREIRA e não-provido

    Documento não disponível
26 04/05/2018 12:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 02-05-2018.

    Documento não disponível
25 03/05/2018 09:43
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 76

24 19/04/2018 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.05.2018

23 19/04/2018 09:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 9

22 19/04/2018 07:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 18/04/2018 20:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 13/02/2017 11:07
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 10/02/2017 19:57
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 001773/2017

18 10/02/2017 14:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET 001773/2017

17 10/02/2017 13:09
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar com pet. 1773

    Documento não disponível
16 08/02/2017 08:37
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa N° 001773

15 08/02/2017 08:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 02/05/2016 10:21
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 29/04/2016 15:38
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/04/2016 15:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/03/2016 12:09
9 anos atrás

Remessa

10 21/03/2016 12:09
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 15/03/2016 12:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 04/03/2016 09:28
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 02/03/2016 14:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/03/2016 14:34
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 02/03/2016 10:52
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/03/2016 10:44
9 anos atrás

Distribuição

3 02/03/2016 09:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/03/2016 09:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/03/2016 09:23
9 anos atrás

AUTUADO