Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.002095-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002095-0
Número Único
0001182-30.2012.8.18.0032
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/03/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/03/2016 10:44

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RONALDO MOURA LUZ
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • MAGDA MARIA LUZ MACIEL
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 04/10/2016 09:01
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PICOS

35 03/10/2016 09:37
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU PARA REMESSA AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 4ªVARA/PICOS-PI,AUTOS COM 01/VOLUME E 124 FLS.

    Documento não disponível
34 20/09/2016 14:15
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

33 14/09/2016 15:47
8 anos atrás

Remessa

PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 115/120. AUTOS COM 122 FLS.

32 22/08/2016 11:01
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

31 22/08/2016 08:31
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL com acórdão publicado.

30 22/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 19/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.044, página Nº 47, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 18/08/2016 11:20
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete aguardando publicação.

27 12/08/2016 09:01
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

26 12/08/2016 08:36
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 11/08/2016 11:51
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 08/08/2016 11:06
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 02/08/2016 08:29
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

22 01/08/2016 11:05
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/08/2016, Ordem: 12

21 21/06/2016 07:36
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 20/06/2016 12:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
19 16/06/2016 12:13
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

18 16/06/2016 11:42
9 anos atrás

Conclusão

DESA. EULALIA PINHEIRO,AUTOS COM 111 FOLHAS

17 16/06/2016 09:57
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

16 16/06/2016 08:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
15 25/04/2016 08:53
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 22/04/2016 17:07
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 108 FLS.

13 22/04/2016 17:07
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 08/03/2016 07:32
9 anos atrás

Remessa

Autos com 97 folhas numeradas e rubricadas.

11 08/03/2016 07:31
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

10 07/03/2016 08:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
9 04/03/2016 08:54
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

8 03/03/2016 11:51
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 95 FLS.

7 03/03/2016 11:50
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 94 FLS.

6 03/03/2016 11:49
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 02/03/2016 10:52
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/03/2016 10:44
9 anos atrás

Distribuição

3 02/03/2016 09:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/03/2016 09:40
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/03/2016 09:39
9 anos atrás

AUTUADO