Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002099-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002099-7
Número Único
0000734-17.2008.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 380,00
Data de Autuação
02/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/03/2016 10:44

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANTONIA ALVES VIANA DOS SANTOS
  • EMILIANO RAIMUNDO DOS SANTOS
Apelado
  • CONCIL - CONCEIÇÃO IMÓVEIS LTDA.
Advogados
Apelante
  • Andrea de Jesus Carvalho
Apelado
  • GEÓRGIA SILVA MACHADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 22/07/2019 12:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE CAMPO MAIOR

37 15/07/2019 11:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 11/07/2019 08:48
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Campo Maior/PI (2ª Vara)

35 11/07/2019 08:47
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/04/2019

    Documento não disponível
34 04/07/2019 18:19
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001624/2019

33 27/05/2019 14:26
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001624/2019.

    Documento não disponível
32 27/05/2019 14:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
31 23/05/2019 09:22
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
30 15/05/2019 11:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS CONTENDO 151/FLS.

    Documento não disponível
29 05/04/2019 08:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 03/04/2019 11:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

27 02/04/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2019.

    Documento não disponível
26 01/04/2019 13:57
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 56, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 01/04/2019 12:01
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação provida

24 26/03/2019 12:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 26/03/2019 09:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 25/03/2019 08:29
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIA ALVES VIANA DOS SANTOS e EMILIANO RAIMUNDO DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
21 12/03/2019 15:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 12/03/2019 11:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21,03.2019

19 12/03/2019 09:10
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2019, Ordem: 15

18 08/03/2019 08:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 07/03/2019 16:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 07/03/2019 16:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 04/07/2016 11:35
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 01/07/2016 18:44
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/07/2016 18:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 14/03/2016 15:22
9 anos atrás

Remessa

10 14/03/2016 15:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/03/2016 11:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 04/03/2016 09:47
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 02/03/2016 14:38
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/03/2016 14:38
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 02/03/2016 10:52
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/03/2016 10:44
9 anos atrás

Distribuição

3 02/03/2016 10:06
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/03/2016 10:05
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/03/2016 10:04
9 anos atrás

AUTUADO