Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002100-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002100-0
Número Único
0002100-91.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Boletos
  • AE9 9F1 0888380 R$ 252,43 Liquidado
Data de Autuação
02/03/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
11/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    11/08/2016 07:15

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Tribunal Pleno
    • Em cumprimento à determinação expressa no despacho de fls. 64/65 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    02/03/2016 10:44

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • RODRIGO BATISTA MAIA
Impetrado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
Impetrantes
  • ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE DA SILVA
  • JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 10/07/2017 10:44
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

55 10/07/2017 10:42
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/03/2017

    Documento não disponível
54 12/06/2017 14:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
53 26/05/2017 18:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2017

    Documento não disponível
52 24/05/2017 19:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
51 19/05/2017 08:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
50 09/03/2017 14:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 09/03/2017 10:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado para aguardar prazo.

09/03/2017 10:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com acórdão publicado para aguardar prazo.

Movimento excluído em 09/03/2017 10:38

48 09/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.002100-0 em 09/03/2017.

    Documento não disponível
47 08/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.002100-0 disponibilizado(a) no Diário nº 8.162, página Nº 34, de 08/03/2017, com a publicação no dia 09/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 08/03/2017 12:01
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Processo no gabinete aguardando publicação.

45 20/02/2017 10:17
8 anos atrás

Recebimento

processo no gabinete

44 20/02/2017 09:40
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

43 17/02/2017 08:39
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
42 15/02/2017 12:28
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
41 07/02/2017 11:19
8 anos atrás

Recebimento

processo no gabinete.

40 07/02/2017 09:09
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/02/2017, Ordem: 12

39 31/01/2017 10:16
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

38 30/01/2017 12:54
8 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA AGUARDAR PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO.

    Documento não disponível
37 28/11/2016 09:01
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

36 25/11/2016 16:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 25/11/2016 16:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
34 28/10/2016 16:04
8 anos atrás

Remessa

33 28/10/2016 16:04
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 28/10/2016 10:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL COM DESPACHO

    Documento não disponível
31 18/10/2016 11:57
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

30 17/10/2016 18:49
8 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 012665/2016

29 17/10/2016 15:42
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
28 11/10/2016 17:22
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 012455/2016

27 11/10/2016 16:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

contestação

    Documento não disponível
26 11/10/2016 15:29
8 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
25 07/10/2016 09:44
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em Anexo.

    Documento não disponível
24 03/10/2016 14:56
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
23 09/09/2016 15:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 09/09/2016 13:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
21 11/08/2016 10:39
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

20 11/08/2016 09:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 11/08/2016 09:09
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

18 11/08/2016 07:49
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

17 11/08/2016 07:15
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

16 09/08/2016 12:26
8 anos atrás

Remessa

à distribuição conforme despacho 64/65

15 09/08/2016 12:24
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 19/04/2016 09:37
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 19/04/2016 09:37
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.959, página Nº 26, de 18/04/2016, com a publicação no dia 19/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 15/04/2016 14:59
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 21/03/2016 18:40
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível

10 16/03/2016 12:28
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão determinando a redistribuição do feito

9 03/03/2016 12:33
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

8 03/03/2016 09:23
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição de protocolo nº 002101/2016

7 02/03/2016 14:35
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 02/03/2016 13:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
5 02/03/2016 10:52
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/03/2016 10:44
9 anos atrás

Distribuição

3 02/03/2016 10:11
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/03/2016 10:11
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/03/2016 10:06
9 anos atrás

AUTUADO