Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.002101-1
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.002101-1
- Número Único
- 0001615-12.2013.8.18.0028
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05555DIREITO PENAL > Crime Tentado03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 02/03/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 02/03/2016
- Origem
-
-
0001615-12.2013.8.18.0028
Acao Penal Publica
1ª Vara - Floriano
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 53 |
27/02/2018 08:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE FLORIANO |
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| 52 |
26/02/2018 09:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 51 |
26/02/2018 08:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Floriano – PI (01 volume), contendo 359 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 50 |
26/02/2018 08:06 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Floriano – PI. |
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| 49 |
26/02/2018 07:42 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 30/01/2018 |
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| 48 |
23/02/2018 14:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE. |
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| 47 |
29/01/2018 15:44 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 46 |
26/01/2018 08:23 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
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| 45 |
25/01/2018 13:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 355 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 44 |
25/01/2018 13:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL da DEFENSORIA PÚBLICA com CIENTE. |
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| 43 |
23/01/2018 10:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância Autos com 353 fls. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 353 fls.
Movimento excluído em 23/01/2018 10:46 |
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| 41 |
12/12/2017 15:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL. |
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| 40 |
12/12/2017 08:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 39 |
12/12/2017 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2017. |
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| 38 |
11/12/2017 14:12 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 68, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 37 |
11/12/2017 08:12 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 36 |
07/12/2017 09:41 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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06/12/2017 10:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 34 |
06/12/2017 09:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARALAVRAR O ACÓRDÃO. |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido
Movimento excluído em 07/12/2017 09:42 |
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| 32 |
29/11/2017 07:45 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017). |
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| 31 |
28/11/2017 13:27 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 29-11-2017). |
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28/11/2017 13:06 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017). |
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| 29 |
23/11/2017 09:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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23/11/2017 08:08 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 15 |
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| 27 |
22/11/2017 11:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 26 |
22/11/2017 09:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 25 |
22/11/2017 09:32 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 24 |
22/11/2017 08:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 23 |
21/11/2017 15:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor AUTOS COM 338 FLS |
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21/11/2017 15:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE |
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16/11/2017 08:02 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público |
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| 20 |
09/11/2017 11:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS CONTENDO 335 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 19 |
09/11/2017 08:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM I VOLUME. |
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| 18 |
08/11/2017 10:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 17 |
08/11/2017 09:31 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 16 |
06/06/2016 08:46 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 15 |
03/06/2016 14:45 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 332 FLS. |
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| 14 |
03/06/2016 14:44 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 13 |
17/05/2016 09:06 9 anos atrás |
Remessa COM 322 FLS. |
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| 12 |
17/05/2016 09:05 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL COM AS CONTRARRAZOES DE APELAÇÃO. |
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| 11 |
28/04/2016 10:58 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista ANA PATRICIA SALHA COM 312 FLS. |
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| 10 |
28/04/2016 10:57 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
28/04/2016 10:09 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - intimar a defensoria Publica/ PGJ. |
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| 8 |
08/03/2016 11:53 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 7 |
08/03/2016 09:24 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 310 FLS. |
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| 6 |
08/03/2016 09:24 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 5 |
02/03/2016 10:52 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
02/03/2016 10:44 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
02/03/2016 10:34 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
02/03/2016 10:33 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
02/03/2016 10:18 9 anos atrás |
AUTUADO |
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