Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.002106-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.002106-0
- Número Único
- 0002225-31.2014.8.18.0032
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03402DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça10949DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 02/03/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 08/06/2016
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
08/06/2016 10:58
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
-
Distribuição por Sorteio
02/03/2016 12:14
- Des. Erivan José da Silva Lopes
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Origem
-
-
0002225-31.2014.8.18.0032
Denuncia
4ª vara - Picos
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 83 |
18/12/2017 08:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem À COMARCA DE PICOS |
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| 82 |
15/12/2017 09:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 81 |
13/12/2017 13:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Picos – PI (01 volume), contendo 148 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 80 |
13/12/2017 13:11 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal / Picos – PI. |
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| 79 |
13/12/2017 13:07 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 01/12/2017 |
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| 78 |
13/12/2017 13:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na SESCAR Criminal da PGJ com ciente do acórdão. |
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| 77 |
20/11/2017 07:53 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 76 |
14/11/2017 09:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 145 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 75 |
14/11/2017 07:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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| 74 |
09/11/2017 08:13 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Pública Especial |
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| 73 |
01/11/2017 15:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 143 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 72 |
31/10/2017 17:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 71 |
27/10/2017 09:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 70 |
27/10/2017 00:00 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/10/2017. |
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| 69 |
26/10/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 48, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 68 |
25/10/2017 13:51 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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| 67 |
23/10/2017 09:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no Gabinete do Des. Sebastião. |
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| 66 |
23/10/2017 07:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 65 |
18/10/2017 14:11 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de IZALBERTO PINHEIRO LUZ e não-provido |
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| 64 |
18/10/2017 12:45 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017). |
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| 63 |
18/10/2017 09:06 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 18-10-2017). |
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Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 18-19-2017).
Movimento excluído em 18/10/2017 08:11 |
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| 61 |
10/10/2017 11:14 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 13 |
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| 60 |
10/10/2017 10:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Pùblica |
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| 59 |
10/10/2017 08:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Autos com 127 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 58 |
10/10/2017 07:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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| 57 |
06/10/2017 08:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 126 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 56 |
06/10/2017 07:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 55 |
05/10/2017 12:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 54 |
05/10/2017 12:37 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 53 |
27/10/2016 09:48 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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| 52 |
26/10/2016 14:54 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 123 FOLHAS. |
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| 51 |
26/10/2016 14:54 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 50 |
11/10/2016 08:27 8 anos atrás |
Remessa Autos com 115 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 49 |
11/10/2016 08:26 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 48 |
10/10/2016 12:15 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 47 |
10/10/2016 11:00 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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| 46 |
07/10/2016 16:02 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 113 FOLHAS. |
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| 45 |
07/10/2016 16:01 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 44 |
22/09/2016 14:08 8 anos atrás |
Remessa AUTOS CONTENDO 105/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 43 |
22/09/2016 12:21 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 42 |
22/09/2016 10:34 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 41 |
22/09/2016 07:32 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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| 40 |
20/09/2016 10:58 8 anos atrás |
Conclusão COM 103 FOLHAS |
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| 39 |
20/09/2016 10:57 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL |
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| 38 |
09/09/2016 15:39 8 anos atrás |
Remessa À DEFENSORA PÚBLICA DRª OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA CONFORME DESPACHO DE FLS 92 AUTOS CONTENDO 93 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 37 |
09/09/2016 11:51 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal |
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| 36 |
09/09/2016 11:32 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal. |
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| 35 |
08/08/2016 09:23 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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| 34 |
05/08/2016 07:45 8 anos atrás |
Conclusão Contém 91 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 33 |
05/08/2016 07:40 8 anos atrás |
Conclusão Contém 91 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 32 |
05/08/2016 07:39 8 anos atrás |
Expedição de documento De prazo in albis. |
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| 31 |
11/07/2016 07:41 9 anos atrás |
Expedição de documento Enviada, conforme recibo do malote digital. |
Documento não disponível |
| 30 |
06/07/2016 11:52 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CARTA DE ORDEM ASSINADA |
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| 29 |
06/07/2016 09:02 9 anos atrás |
Remessa À SESCAR Criminal - Carta de Ordem assinada |
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| 28 |
05/07/2016 12:12 9 anos atrás |
Remessa Ao gabinete do Des relator para assinatura de carta de ordem, processo contendo 79 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 27 |
04/07/2016 09:37 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 26 |
04/07/2016 08:52 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetidos a Sescar Criminal. |
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| 25 |
13/06/2016 10:20 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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| 24 |
08/06/2016 14:22 9 anos atrás |
Remessa AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 78 FLS. |
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| 23 |
08/06/2016 14:20 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 22 |
08/06/2016 11:07 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 21 |
08/06/2016 10:58 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 20 |
02/06/2016 17:33 9 anos atrás |
Remessa À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 75 FLS. |
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| 19 |
02/06/2016 17:30 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 18 |
02/06/2016 09:37 9 anos atrás |
Remessa à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme ordem de serviço anexa) |
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| 17 |
30/03/2016 10:20 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES |
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| 16 |
30/03/2016 07:58 9 anos atrás |
Remessa OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS,CONFORME ANEXA A PORTARIA.AUTOS COM 73 FOLHAS |
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| 15 |
29/03/2016 12:16 9 anos atrás |
Conclusão Aguardando retorno de férias, conforme Portaria em anexo. Contém 73 fls. numeradas e rubricadas. |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 29/03/2016 12:06 |
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| 14 |
29/03/2016 11:37 9 anos atrás |
Expedição de documento de prazo in albis |
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| 13 |
14/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 12 |
11/03/2016 14:20 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.935, página Nº 34, de 11/03/2016, com a publicação no dia 14/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 11 |
11/03/2016 11:58 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 10 |
09/03/2016 15:02 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
09/03/2016 12:43 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 8 |
03/03/2016 13:05 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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| 7 |
03/03/2016 12:16 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 67 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 6 |
03/03/2016 12:15 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
02/03/2016 12:23 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
02/03/2016 12:14 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
02/03/2016 11:07 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
02/03/2016 11:06 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
02/03/2016 10:53 9 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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Ouvidoria: 0800 086 6666