Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002139-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002139-4
Número Único
0000104-98.2008.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 11.975,41
Data de Autuação
02/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Conselho de Magistratura
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/03/2016 09:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDO FRANCISCO ALVES
Apelado
  • BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S. A.
Advogados
Apelante
  • GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA
Apelados
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • Caio César Vieira Rocha
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 06/09/2017 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Castelo do Piauí.

56 05/09/2017 10:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU.

55 04/09/2017 09:12
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos à SEJU, para serem remetidos à Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - PI.

54 04/09/2017 09:10
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/07/2017

    Documento não disponível
53 25/08/2017 16:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
52 24/08/2017 15:51
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
51 21/08/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

50 15/08/2017 13:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação DPE - apenas ciência de acórdão

    Documento não disponível
49 15/08/2017 12:27
7 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

48 15/08/2017 12:27
7 anos atrás

Desarquivamento

Processo Desarquivado

arquivamento equivocado

10/08/2017 14:05
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

Movimento excluído em 15/08/2017 12:26
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

10/08/2017 14:05
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/07/2017

Movimento excluído em 15/08/2017 12:26
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

47 20/06/2017 14:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
46 19/06/2017 11:47
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Drª Rita de Cássia de Carvalho.

    Documento não disponível
45 19/06/2017 11:30
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo n° 13733/2016

44 08/06/2017 13:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 08/06/2017 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

42 08/06/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
41 07/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 57, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 07/06/2017 09:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 01/06/2017 11:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 01/06/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 31/05/2017 10:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO FRANCISCO ALVES e provido

    Documento não disponível
36 19/05/2017 10:03
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 7

35 15/05/2017 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

34 15/05/2017 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 15/05/2017 09:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

É o relatório, substanciado.
Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.

32 28/11/2016 11:06
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

31 28/11/2016 09:38
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RAIMUNDO ALENCAR

30 24/11/2016 14:51
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
29 11/11/2016 09:33
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar Petição Avulsa Nº 013733

28 10/11/2016 14:59
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 013733.

27 10/11/2016 14:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
26 09/11/2016 10:42
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 03/11/2016 10:21
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/11/2016, Ordem: 46

24 06/10/2016 09:07
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 05/10/2016 13:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
22 11/05/2016 09:33
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

21 10/05/2016 16:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 10/05/2016 16:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
19 21/03/2016 15:55
9 anos atrás

Remessa

18 21/03/2016 15:55
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 16/03/2016 09:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
16 15/03/2016 09:14
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

15 14/03/2016 18:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 14/03/2016 18:00
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

13 11/03/2016 11:27
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL, após cumprir o despacho de fls.114, dos autos.

12 10/03/2016 10:41
9 anos atrás

Remessa

à distribuição para cumprir despacho de fls.114

10/03/2016 09:55
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 10/03/2016 10:41

10 08/03/2016 14:02
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/03/2016 08:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 03/03/2016 12:33
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 03/03/2016 10:24
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/03/2016 10:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 03/03/2016 09:17
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/03/2016 09:02
9 anos atrás

Distribuição

3 02/03/2016 13:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/03/2016 13:43
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/03/2016 13:42
9 anos atrás

AUTUADO