Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002142-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002142-4
Número Único
0000712-23.2013.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.840,00
Data de Autuação
03/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/01/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/01/2021 11:40

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 193.
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:04

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/03/2016 09:02

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MANOEL LOURENÇO DE CASTRO
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelante
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
Apelados
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • BRUNO RIBEIRO DIAS
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GLENDA LUISA BOLINA COELHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO DE FREITAS DUARTE
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • LIZA ROLIM BAGGIO
  • LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA
  • LUCIANA DE MOURA TEIXEIRA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO GOMES
  • MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • Mirela Santos Nadler
  • NATALIA KELLY GARBAZZA DE CARVALHO
  • NATHALIA JUNQUEIRA MINZON
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • PAULA PRATES NOGGIONE GUIMARAES
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • ZILDO MARIO DE FARIAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 14/09/2021 09:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ

56 08/09/2021 08:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 28/07/2021 13:53
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO A SEJU PARA REMESSA A COMARCA DE ORIGEM (VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ)

54 28/07/2021 13:52
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/06/2021

    Documento não disponível
28/07/2021 13:42
 3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO A SEJU PARA REMESSA A COMARCA DE ORIGEM (VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUI)

Movimento excluído em 28/07/2021 13:47
Motivo: ERRO

28/07/2021 13:40
 3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/06/2021

Movimento excluído em 28/07/2021 13:47
Motivo: ERRO

51 26/05/2021 09:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

50 25/05/2021 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2021.

    Documento não disponível
49 24/05/2021 19:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.138, página Nº 96, de 24/05/2021, com a publicação no dia 25/05/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 24/05/2021 10:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

47 24/05/2021 10:41
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 21/05/2021 10:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 19/05/2021 09:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

44 18/05/2021 10:27
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MANOEL LOURENÇO DE CASTRO e não-provido

    Documento não disponível
43 06/05/2021 10:18
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/05/2021, Ordem: 1

42 29/04/2021 12:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 27/04/2021 15:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

40 22/04/2021 14:12
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Processo já relatado.

    Documento não disponível
39 22/01/2021 10:23
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 21/01/2021 10:03
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 21/01/2021 10:02
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 20/01/2021 12:27
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

35 20/01/2021 11:40
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 193.

    Documento não disponível
34 13/10/2020 10:59
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Redistribua-se o presente processo a 2ª Câmara Especializada Cível.

    Documento não disponível
33 08/09/2020 09:15
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU

32 08/09/2020 07:40
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO AO GABINETE PARA REDISTRIBUIR PARA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

31 30/06/2020 12:03
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU AGUARDANDO PAUTA

30 30/06/2020 10:17
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

29 03/06/2020 11:11
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
28 25/11/2019 15:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

27 22/11/2019 08:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

26 18/10/2019 12:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 18/10/2019 12:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 18/10/2019 12:02
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
23 16/02/2018 09:04
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 10/01/2017 08:47
8 anos atrás

Conclusão

petição de protocolo nº 000040/2017

21 09/01/2017 13:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
20 14/12/2016 14:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 14/12/2016 10:39
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

18 14/12/2016 08:46
8 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA na sessão extraordinária do dia 12.12.2016.

    Documento não disponível
17 12/12/2016 12:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se o apelado.

    Documento não disponível
16 01/12/2016 07:49
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/12/2016, Ordem: 26

15 28/10/2016 09:52
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 25/10/2016 11:13
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento, na forma da lei.

13 11/05/2016 13:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/05/2016 13:02
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/03/2016 12:42
9 anos atrás

Remessa

10 09/03/2016 12:42
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 08/03/2016 09:30
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 08/03/2016 09:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 03/03/2016 10:23
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/03/2016 10:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 03/03/2016 09:17
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/03/2016 09:02
9 anos atrás

Distribuição

3 03/03/2016 07:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 03/03/2016 07:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 03/03/2016 07:44
9 anos atrás

AUTUADO

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