Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002148-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002148-5
Número Único
0000153-95.2015.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 190,00
Data de Autuação
03/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/01/2019 09:31

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Sorteio

    03/03/2016 09:02

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DE SOUSA LIMA
Apelado
  • VIVO TELECOMUNICAÇÕES S/A
Advogados
Apelantes
  • MACIEL LIMA PIMENTEL
  • REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 17/03/2020 11:04
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CASTELO DO PIAUI

60 12/03/2020 11:49
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

59 11/03/2020 10:39
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa à SEJU para envio a comarca de origem

58 11/03/2020 10:35
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/01/2020

    Documento não disponível
57 09/12/2019 09:39
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
56 06/12/2019 10:36
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

VIVO
Atual endereço: RUA GENERAL LAJES, 700, JÓQUEI

    Documento não disponível
55 25/11/2019 12:00
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
54 10/09/2019 14:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

53 09/09/2019 14:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

52 09/09/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/09/2019.

    Documento não disponível
51 06/09/2019 13:27
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.747, página Nº 66, de 06/09/2019, com a publicação no dia 09/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 06/09/2019 12:23
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 05/09/2019 10:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 05/09/2019 08:24
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DE SOUSA LIMA e não-provido

    Documento não disponível
47 28/08/2019 10:31
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/09/2019, Ordem: 36

46 28/08/2019 09:07
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 28-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão Ordinária seguinte.

    Documento não disponível
45 19/08/2019 10:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para Sessão do dia 28-08-2019

44 19/08/2019 09:24
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/08/2019, Ordem: 3

43 12/08/2019 10:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 12/08/2019 09:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
41 27/02/2019 14:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 26/02/2019 10:54
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 26/02/2019 10:53
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VIVO TELECOMUNICAÇÕES S/A em 26/02/2019.

    Documento não disponível
38 22/02/2019 11:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 20/02/2019 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/02/2019.

    Documento não disponível
36 19/02/2019 14:05
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.613, página Nº 72, de 19/02/2019, com a publicação no dia 20/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 19/02/2019 12:27
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19/02/2019 12:23
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 19/02/2019 12:24
Motivo: ERRO

18/02/2019 17:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 19/02/2019 12:21
Motivo: ERRO

18/02/2019 17:07
6 anos atrás

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

Movimento excluído em 18/02/2019 17:08
Motivo: ERRO

31 30/01/2019 15:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 30/01/2019 10:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
29 30/01/2019 10:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 29/01/2019 09:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

27 29/01/2019 09:31
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
26 24/01/2019 08:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
25 05/10/2018 15:27
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
05/10/2018 09:10
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 05/10/2018 12:42
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

05/10/2018 09:05
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VIVO TELECOMUNICAÇÕES S/A em 05/10/2018.

Movimento excluído em 05/10/2018 12:42
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

22 18/05/2018 08:51
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

VIVO TELECOMUNICAÇÕES S/A

    Documento não disponível
21 09/05/2018 09:17
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Telecomunicações VIVO

20 09/05/2018 09:15
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Telecomunicações VIVO

19 02/05/2018 15:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

18 02/05/2018 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

17 27/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/04/2018.

    Documento não disponível
16 26/04/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.423, página Nº 69, de 26/04/2018, com a publicação no dia 27/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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15 26/04/2018 12:03
7 anos atrás

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
14 06/05/2016 08:14
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 04/05/2016 11:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/05/2016 11:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 21/03/2016 16:04
9 anos atrás

Remessa

10 21/03/2016 14:11
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

9 15/03/2016 12:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 04/03/2016 09:30
9 anos atrás

Recebimento

NO gabinete

7 03/03/2016 10:23
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/03/2016 10:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 03/03/2016 09:17
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/03/2016 09:02
9 anos atrás

Distribuição

3 03/03/2016 08:37
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/03/2016 08:24
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/03/2016 08:22
9 anos atrás

AUTUADO