e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.002150-3

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.002150-3

N�mero �nico

0003638-75.2016.8.18.0140

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 1.000,00

Data de Autua��o: 03/03/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator

Des. Hilo de Almeida Sousa

�rg�o Julgador

3� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

22/06/2017

Impedimentos

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:45
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

10/03/2016 09:09
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Em raz�o do impedimento do relator, declarado na decis�o de fls. 67, dos autos, disponibilizada atrav�s da DEC4, MOV9, do processo eletr�nico, tudo nos termos do art. 143, do RITJPI, e da orienta��o da Presid�ncia contida no processo 0044314/2009.
Magistrado Impedido

10/03/2016 09:07
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- O Magistrado se declarou impedido para atuar no feito, conforme despacho de fls. 67, dos autos.
Distribui��o por Sorteio

03/03/2016 09:02
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0003638-75.2016.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Agravante

MUNIC�PIO DE TERESINA-PI

Agravado

NILTON TURISMO LTDA

Advogados

Agravante

Lorena Ramos Ribeiro Gon�alves

Agravado

Vilson Raul Ferreira Magalhaes

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
50	08/05/2018 12:57 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. malote digital com decis�o para Juiz de origem.	Documento n�o dispon�vel
49	04/05/2018 11:12 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
48	04/05/2018 11:12 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 08/02/2018	Documento n�o dispon�vel
47	01/03/2018 15:07 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel da PGM Sem Peti��o	Documento n�o dispon�vel
46	26/02/2018 10:13 7 anos atr�s	Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM - Teresina. Art. 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
45	21/12/2017 09:16 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel
44	19/12/2017 13:23 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel
43	15/12/2017 00:07 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 15/12/2017.	Documento n�o dispon�vel
42	14/12/2017 14:11 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.345, p�gina N� 79, de 14/12/2017, com a publica��o no dia 15/12/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
41	14/12/2017 10:07 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR17
40	11/12/2017 09:13 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
39	07/12/2017 18:34 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de MUNIC�PIO DE TERESINA-PI e provido	Documento n�o dispon�vel
38	05/12/2017 07:24 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 05-12-2017).	Documento n�o dispon�vel
37	29/11/2017 11:25 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 30
36	27/11/2017 13:08 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO PUBLICO. (sess�o ordin�ria do dia 28-11-2017).	Documento n�o dispon�vel
35	17/11/2017 08:05 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 6
34	14/11/2017 09:29 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
33	14/11/2017 08:43 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
32	22/06/2017 13:45 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
31	26/07/2016 11:36 8 anos atr�s	Recebimento Processo no gabinete do Des. Hilo
30	25/07/2016 11:29 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
29	25/07/2016 11:28 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o devolvido da pgj	Documento n�o dispon�vel
28	12/07/2016 16:12 8 anos atr�s	Remessa
27	12/07/2016 16:07 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
26	12/07/2016 12:18 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Processo encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
25	24/06/2016 11:16 9 anos atr�s	Recebimento No gabinete
24	22/06/2016 10:53 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
23	22/06/2016 10:52 9 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
22	29/04/2016 18:26 9 anos atr�s	OF�CIO De N� 482/2016 Cumprido e nos Autos.	Documento n�o dispon�vel
21	29/04/2016 00:00 9 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
20	28/04/2016 15:00 9 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 7.966, p�gina N� 59, de 28/04/2016, com a publica��o no dia 29/04/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
19	27/04/2016 09:41 9 anos atr�s	Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O E OF. n� 482/2016	Documento n�o dispon�vel
18	21/03/2016 12:19 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
17	21/03/2016 10:43 9 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Encaminhado � Sescar C�vel	DEC5
16	14/03/2016 12:06 9 anos atr�s	Recebimento No gabinete
15	10/03/2016 09:50 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
14	10/03/2016 09:49 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
13	10/03/2016 09:10 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
12	10/03/2016 09:09 9 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
11	10/03/2016 07:56 9 anos atr�s	Remessa � distribui��o
10	09/03/2016 18:49 9 anos atr�s	Recebimento NA Sescar Civel
9	08/03/2016 12:47 9 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es decis�o declarando-se impedido para atuar no feito.	DEC4
8	04/03/2016 09:23 9 anos atr�s	Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
7	03/03/2016 11:15 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	03/03/2016 11:14 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	03/03/2016 09:17 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	03/03/2016 09:02 9 anos atr�s	Distribui��o
3	03/03/2016 08:29 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	03/03/2016 08:29 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	03/03/2016 08:28 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.002150-3

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Sorteio