Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.002150-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002150-3
Número Único
0003638-75.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
03/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:45

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/03/2016 09:09

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão do impedimento do relator, declarado na decisão de fls. 67, dos autos, disponibilizada através da DEC4, MOV9, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 143, do RITJPI, e da orientação da Presidência contida no processo 0044314/2009.
  • Magistrado Impedido

    10/03/2016 09:07

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • O Magistrado se declarou impedido para atuar no feito, conforme despacho de fls. 67, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    03/03/2016 09:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Agravado
  • NILTON TURISMO LTDA
Advogados
Agravante
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
Agravado
  • Vilson Raul Ferreira Magalhaes
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 08/05/2018 12:57
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
49 04/05/2018 11:12
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

48 04/05/2018 11:12
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/02/2018

    Documento não disponível
47 01/03/2018 15:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGM Sem Petição

    Documento não disponível
46 26/02/2018 10:13
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM - Teresina.

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
45 21/12/2017 09:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

44 19/12/2017 13:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

43 15/12/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
42 14/12/2017 14:11
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 79, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 14/12/2017 10:07
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 11/12/2017 09:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 07/12/2017 18:34
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido

    Documento não disponível
38 05/12/2017 07:24
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017).

    Documento não disponível
37 29/11/2017 11:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 30

36 27/11/2017 13:08
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO. (sessão ordinária do dia 28-11-2017).

    Documento não disponível
35 17/11/2017 08:05
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 6

34 14/11/2017 09:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 14/11/2017 08:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
32 22/06/2017 13:45
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 26/07/2016 11:36
4 anos atrás

Recebimento

Processo no gabinete do Des. Hilo

30 25/07/2016 11:29
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 25/07/2016 11:28
4 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
28 12/07/2016 16:12
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

27 12/07/2016 16:07
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 12/07/2016 12:18
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
25 24/06/2016 11:16
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete

24 22/06/2016 10:53
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 22/06/2016 10:52
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
22 29/04/2016 18:26
5 anos atrás

OFÍCIO

De N° 482/2016 Cumprido e nos Autos.

    Documento não disponível
21 29/04/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
20 28/04/2016 15:00
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.966, página Nº 59, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 27/04/2016 09:41
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO E OF. nº 482/2016

    Documento não disponível
18 21/03/2016 12:19
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

17 21/03/2016 10:43
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar Cível

16 14/03/2016 12:06
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete

15 10/03/2016 09:50
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 10/03/2016 09:49
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

13 10/03/2016 09:10
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 10/03/2016 09:09
5 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 10/03/2016 07:56
5 anos atrás

Remessa

à distribuição

10 09/03/2016 18:49
5 anos atrás

Recebimento

NA Sescar Civel

9 08/03/2016 12:47
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

decisão declarando-se impedido para atuar no feito.

8 04/03/2016 09:23
5 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 03/03/2016 11:15
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/03/2016 11:14
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 03/03/2016 09:17
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/03/2016 09:02
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/03/2016 08:29
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 03/03/2016 08:29
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/03/2016 08:28
5 anos atrás

AUTUADO