Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de Competência (CÍVEL) nº 2016.0001.002167-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002167-9
Número Único
0000848-58.2015.8.18.0042
Classe Processual
01145 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes Trabalhistas > Conflito de Competência
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    12/07/2017 10:54

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/03/2016 11:08

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA AGRARIA DE BOM JESUS - PI
Requerido
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE JERUMENHA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 18/09/2018 13:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial

43 18/09/2018 13:00
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/07/2018

    Documento não disponível
18/09/2018 12:56
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 016/2009

Movimento excluído em 18/09/2018 12:58
Motivo: CERTIDÃO INSERIDA ERRADA

18/09/2018 12:56
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/07/2018

Movimento excluído em 18/09/2018 12:58
Motivo: CERTIDÃO INSERIDA ERRADA

40 13/06/2018 10:24
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com acórdão para juízes suscitante e suscitado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 30/11/2017 14:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 30/11/2017 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 30/11/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/11/2017.

    Documento não disponível
36 29/11/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.335, página Nº 45, de 29/11/2017, com a publicação no dia 30/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 29/11/2017 12:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 27/10/2017 07:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 27/10/2017 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 26/10/2017 13:26
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA AGRARIA DE BOM JESUS - PI e provido

COMPETENTE PARA JULGAR A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO (JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JERUMENHA-PI).

    Documento não disponível
31 24/10/2017 10:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO, SESSÃO DO DIA 05.10.2017.

    Documento não disponível
30 23/10/2017 12:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17)

    Documento não disponível
29 11/10/2017 10:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 1

28 02/10/2017 13:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
27 26/09/2017 10:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 1

26 26/09/2017 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

25 25/09/2017 12:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 25/09/2017 11:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 21/07/2017 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA

22 20/07/2017 14:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 20/07/2017 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
20 12/07/2017 10:54
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 30/05/2017 14:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 30/05/2017 13:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 30/05/2017 10:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 30/05/2017 10:35
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 08/05/2017 12:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

14 03/05/2017 11:24
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 03/05/2017 11:23
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE JERUMENHA - PI em 03/05/2017.

    Documento não disponível
12 30/01/2017 12:47
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital.

    Documento não disponível
11 12/01/2017 13:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 12/01/2017 12:30
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
9 09/03/2016 11:18
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

8 09/03/2016 11:13
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 03/03/2016 14:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/03/2016 14:44
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/03/2016 11:18
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/03/2016 11:08
9 anos atrás

Distribuição

3 03/03/2016 10:51
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/03/2016 10:50
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/03/2016 10:46
9 anos atrás

AUTUADO