Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002184-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002184-9
Número Único
0000506-89.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Boletos
  • 9FA 086 0869881 R$ 2.899,21 Liquidado
Data de Autuação
03/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/03/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/03/2016 09:14

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    03/03/2016 13:28

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art.134, IV da CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • DIONIZIO RODRIGUES DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Apelados
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 22/03/2017 12:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE ARRAIAL

28 15/03/2017 10:11
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de origem (arraial-PI)

27 15/03/2017 10:09
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/02/2017

    Documento não disponível
26 16/12/2016 14:39
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 16/12/2016 08:37
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL para aguardar prazo

24 16/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 15/12/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.121, página Nº 19, de 15/12/2016, com a publicação no dia 16/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 14/12/2016 11:29
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando no gabinete certidão de publicação

21 09/12/2016 12:30
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator p/ lavrar acórdão

20 09/12/2016 11:51
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 07/12/2016 16:24
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
07/12/2016 15:57
 8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 07/12/2016 16:22

18 25/11/2016 12:55
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator pautado dia 06.12.16

17 25/11/2016 09:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 3

16 11/11/2016 07:33
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 26/10/2016 13:06
8 anos atrás

Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 31/05/2016 11:40
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

13 13/05/2016 14:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/05/2016 14:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/03/2016 12:39
9 anos atrás

Remessa

10 09/03/2016 12:39
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 09/03/2016 10:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 07/03/2016 10:42
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 04/03/2016 11:23
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/03/2016 11:22
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 04/03/2016 09:20
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/03/2016 09:14
9 anos atrás

Distribuição

3 03/03/2016 13:27
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 03/03/2016 13:26
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/03/2016 13:25
9 anos atrás

AUTUADO

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