Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.002195-3

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2016.0001.002195-3
Número Único
0000061-84.2016.8.18.0077
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 146.362,83
Boletos
  • 9E4 B75 0914761 R$ 173,93 Liquidado
Data de Autuação
04/03/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/07/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/07/2019 08:56

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO DE FLS. 360/360V.
  • Distribuição por Sorteio

    04/03/2016 09:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    02/04/2019 12:51

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • DÉBORA RENATA COELHO DE ARAÚJO - PREFEITA MUNICIPAL DE URUÇUÍ - PI
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • RICARDO ROCHA MOREIRA
  • HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 10/10/2018 14:19

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
134 06/02/2020 15:00
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
133 31/01/2020 11:07
6 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
132 30/01/2020 11:27
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 372/FLS. E 01 APENSO CONTENDO 37/FLS.

    Documento não disponível
131 23/01/2020 11:10
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apenso 201700010119283

130 21/01/2020 08:26
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

129 20/01/2020 00:04
6 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/01/2020.

    Documento não disponível
128 17/01/2020 18:11
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.828, página Nº 20, de 17/01/2020, com a publicação no dia 20/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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127 17/01/2020 15:43
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

126 11/12/2019 09:06
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

125 11/12/2019 08:53
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

124 10/12/2019 09:31
7 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DÉBORA RENATA COELHO DE ARAÚJO - PREFEITA MUNICIPAL DE URUÇUÍ - PI e não-provido

    Documento não disponível
123 26/11/2019 13:37
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

122 26/11/2019 10:33
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 05.12.2019

121 26/11/2019 08:10
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 5

120 08/11/2019 07:56
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

119 07/11/2019 16:10
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

118 07/11/2019 15:30
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Pedido de vista

    Documento não disponível
117 05/11/2019 10:29
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

116 05/11/2019 10:03
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA) RETIRADO DE PAUTA

115 04/11/2019 14:00
9 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, em razão do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
114 24/10/2019 16:06
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
113 24/10/2019 11:54
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 69

112 17/10/2019 13:54
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019.

    Documento não disponível
111 17/10/2019 11:58
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 86

110 08/10/2019 10:24
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

109 08/10/2019 10:05
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2019

108 08/10/2019 08:30
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 39

107 01/10/2019 09:30
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

106 01/10/2019 09:17
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
105 22/07/2019 13:19
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

104 22/07/2019 08:33
12 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
103 22/07/2019 08:32
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

102 18/07/2019 10:55
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao COOJUDCIV

101 18/07/2019 08:56
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO DE FLS. 360/360V.

    Documento não disponível
100 17/07/2019 15:49
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
99 17/07/2019 15:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº2017000101019283

98 16/07/2019 10:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
97 16/07/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
96 15/07/2019 13:49
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 66, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 15/07/2019 11:08
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
94 04/04/2019 10:33
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
93 04/04/2019 10:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

92 02/04/2019 12:51
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
91 29/03/2019 14:35
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
90 29/03/2019 14:34
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

89 28/03/2019 12:31
1 ano atrás
1.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

APENSO AGRAVO N] 2017.0001.011928-3

    Documento não disponível
88 30/11/2018 13:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - aps 2017.0001.011928-3)

87 28/11/2018 20:58
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 28/11/2018 20:57
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910375126
ao RE

85 28/11/2018 20:57
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910375124
ao REsp

84 28/11/2018 18:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
83 22/11/2018 20:15
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 22/11/2018 20:13
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 30/10/2018 07:15
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
80 16/10/2018 12:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
79 10/10/2018 17:52
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 9900/2018

78 10/10/2018 14:19
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
77 10/10/2018 14:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
76 05/09/2018 07:49
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
75 03/09/2018 13:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
74 11/07/2018 13:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

73 10/07/2018 09:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

72 10/07/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2018.

    Documento não disponível
71 09/07/2018 13:30
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 45, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 09/07/2018 10:45
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

69 24/05/2018 08:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 24/05/2018 08:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

67 17/05/2018 12:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 17/05/2018 12:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 16/05/2018 10:22
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de DÉBORA RENATA COELHO DE ARAÚJO - PREFEITA MUNICIPAL DE URUÇUÍ - PI e provido

    Documento não disponível
64 11/05/2018 09:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 11/05/2018 09:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/05/2018

62 09/05/2018 11:29
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 15.05.2018.

    Documento não disponível
61 09/05/2018 10:03
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/05/2018, Ordem: 32

09/05/2018 09:23
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 15.05.2018.

Movimento excluído em 09/05/2018 11:29
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

09/05/2018 09:17
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 15.05.2018.

Movimento excluído em 09/05/2018 09:23
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

58 27/04/2018 12:47
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 08-05-2018

    Documento não disponível
57 25/04/2018 11:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Pauta 08/05/2018

56 25/04/2018 11:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2018

55 25/04/2018 08:15
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 6

54 24/04/2018 09:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 24/04/2018 08:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

52 11/04/2018 11:25
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
51 23/02/2018 09:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/sescar cível

50 23/11/2017 17:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 23/11/2017 11:24
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

48 09/11/2017 11:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos gab Des Relator.

47 07/11/2017 08:55
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010119283

    Documento não disponível
46 01/11/2017 07:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
45 11/09/2017 13:14
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
44 11/09/2017 07:21
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

43 04/09/2017 12:57
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
42 04/09/2017 12:56
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
41 04/09/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/09/2017.

    Documento não disponível
40 01/09/2017 15:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 01/09/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.281, página Nº 56, de 01/09/2017, com a publicação no dia 04/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 01/09/2017 12:00
3 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

à sescar cível

37 26/07/2017 11:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RecGab Relator/Sescar Cível

36 25/07/2017 13:54
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
05/06/2017 15:36
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 06/06/2017 08:20
Motivo: MOV ERRADO

35 05/06/2017 15:35
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 007886/2017

34 02/06/2017 18:36
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 007886/2017.

    Documento não disponível
33 02/06/2017 18:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 11/05/2017 12:17
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
31 09/05/2017 09:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 08/05/2017 10:55
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível com despacho proferido

    Documento não disponível
29 13/12/2016 07:26
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

28 12/12/2016 09:20
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 12/12/2016 09:20
4 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
26 25/11/2016 06:48
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
25 22/11/2016 12:35
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
22/11/2016 12:27
4 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 22/11/2016 12:33

24 06/10/2016 11:44
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 06/10/2016 09:22
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
22 08/09/2016 09:46
4 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação

    Documento não disponível
21 06/09/2016 12:53
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

20 06/09/2016 08:39
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 05/09/2016 19:48
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

manifestação protocolo nº 010681/2016

18 05/09/2016 10:02
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

manifestação

    Documento não disponível
17 05/09/2016 10:01
4 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com manifestação

    Documento não disponível
16 05/08/2016 16:43
4 anos atrás

EXPEDIDO

carta de intimação

    Documento não disponível
15 21/06/2016 09:19
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

14 21/06/2016 07:31
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 29/03/2016 10:51
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

12 28/03/2016 19:54
5 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002903/2016

11 23/03/2016 17:25
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
10 15/03/2016 12:17
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 15/03/2016 10:57
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 07/03/2016 13:01
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

7 04/03/2016 17:03
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/03/2016 17:03
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 04/03/2016 09:20
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/03/2016 09:14
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/03/2016 08:40
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/03/2016 08:39
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/03/2016 08:35
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
134 06/02/2020 15:00
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
133 31/01/2020 11:07
6 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
132 30/01/2020 11:27
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 372/FLS. E 01 APENSO CONTENDO 37/FLS.

    Documento não disponível
131 23/01/2020 11:10
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apenso 201700010119283

130 21/01/2020 08:26
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

129 20/01/2020 00:04
6 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/01/2020.

    Documento não disponível
128 17/01/2020 18:11
6 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.828, página Nº 20, de 17/01/2020, com a publicação no dia 20/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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127 17/01/2020 15:43
6 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

126 11/12/2019 09:06
7 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

125 11/12/2019 08:53
7 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

124 10/12/2019 09:31
7 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DÉBORA RENATA COELHO DE ARAÚJO - PREFEITA MUNICIPAL DE URUÇUÍ - PI e não-provido

    Documento não disponível
123 26/11/2019 13:37
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

122 26/11/2019 10:33
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 05.12.2019

121 26/11/2019 08:10
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 5

120 08/11/2019 07:56
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

119 07/11/2019 16:10
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

118 07/11/2019 15:30
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Pedido de vista

    Documento não disponível
117 05/11/2019 10:29
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

116 05/11/2019 10:03
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA) RETIRADO DE PAUTA

115 04/11/2019 14:00
9 meses atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, em razão do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
114 24/10/2019 16:06
9 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
113 24/10/2019 11:54
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 69

112 17/10/2019 13:54
9 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019.

    Documento não disponível
111 17/10/2019 11:58
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 86

110 08/10/2019 10:24
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

109 08/10/2019 10:05
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2019

108 08/10/2019 08:30
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 39

107 01/10/2019 09:30
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

106 01/10/2019 09:17
10 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
105 22/07/2019 13:19
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

104 22/07/2019 08:33
12 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
103 22/07/2019 08:32
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

102 18/07/2019 10:55
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao COOJUDCIV

101 18/07/2019 08:56
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO DE FLS. 360/360V.

    Documento não disponível
100 17/07/2019 15:49
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
99 17/07/2019 15:48
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº2017000101019283

98 16/07/2019 10:56
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
97 16/07/2019 00:03
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
96 15/07/2019 13:49
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 66, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 15/07/2019 11:08
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
94 04/04/2019 10:33
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
93 04/04/2019 10:32
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

92 02/04/2019 12:51
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
91 29/03/2019 14:35
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
90 29/03/2019 14:34
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 30/11/2018 13:16
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - aps 2017.0001.011928-3)

87 28/11/2018 20:58
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 28/11/2018 20:57
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910375126
ao RE

85 28/11/2018 20:57
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910375124
ao REsp

84 28/11/2018 18:49
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
83 22/11/2018 20:15
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 22/11/2018 20:13
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 30/10/2018 07:15
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
80 16/10/2018 12:47
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
77 10/10/2018 14:15
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
76 05/09/2018 07:49
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
75 03/09/2018 13:13
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
74 11/07/2018 13:09
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

73 10/07/2018 09:34
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

72 10/07/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2018.

    Documento não disponível
71 09/07/2018 13:30
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 45, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 09/07/2018 10:45
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

69 24/05/2018 08:51
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 24/05/2018 08:28
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

67 17/05/2018 12:07
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

66 17/05/2018 12:01
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 16/05/2018 10:22
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de DÉBORA RENATA COELHO DE ARAÚJO - PREFEITA MUNICIPAL DE URUÇUÍ - PI e provido

    Documento não disponível
64 11/05/2018 09:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 11/05/2018 09:21
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/05/2018

62 09/05/2018 11:29
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 15.05.2018.

    Documento não disponível
61 09/05/2018 10:03
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/05/2018, Ordem: 32

09/05/2018 09:23
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 15.05.2018.

Movimento excluído em 09/05/2018 11:29
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

09/05/2018 09:17
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 15.05.2018.

Movimento excluído em 09/05/2018 09:23
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

58 27/04/2018 12:47
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 08-05-2018

    Documento não disponível
57 25/04/2018 11:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Pauta 08/05/2018

56 25/04/2018 11:18
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2018

55 25/04/2018 08:15
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 6

54 24/04/2018 09:24
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 24/04/2018 08:49
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

52 11/04/2018 11:25
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
51 23/02/2018 09:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/sescar cível

50 23/11/2017 17:30
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 23/11/2017 11:24
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

48 09/11/2017 11:12
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos gab Des Relator.

47 07/11/2017 08:55
3 anos atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 201700010119283

    Documento não disponível
46 01/11/2017 07:15
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
45 11/09/2017 13:14
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
44 11/09/2017 07:21
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

43 04/09/2017 12:57
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
42 04/09/2017 12:56
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
41 04/09/2017 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 04/09/2017.

    Documento não disponível
40 01/09/2017 15:54
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 01/09/2017 14:05
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.281, página Nº 56, de 01/09/2017, com a publicação no dia 04/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 01/09/2017 12:00
3 anos atrás

Decisão > Concessão > > Liminar

Concedida a Medida Liminar

à sescar cível

37 26/07/2017 11:14
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RecGab Relator/Sescar Cível

36 25/07/2017 13:54
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
05/06/2017 15:36
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 06/06/2017 08:20
Motivo: MOV ERRADO

35 05/06/2017 15:35
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 007886/2017

34 02/06/2017 18:36
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 007886/2017.

    Documento não disponível
33 02/06/2017 18:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 11/05/2017 12:17
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
31 09/05/2017 09:44
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

30 08/05/2017 10:55
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível com despacho proferido

    Documento não disponível
29 13/12/2016 07:26
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

28 12/12/2016 09:20
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 12/12/2016 09:20
4 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
26 25/11/2016 06:48
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
25 22/11/2016 12:35
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
22/11/2016 12:27
4 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 22/11/2016 12:33

24 06/10/2016 11:44
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 06/10/2016 09:22
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
22 08/09/2016 09:46
4 anos atrás

> Recebimento

AR ref. a carta de intimação

    Documento não disponível
21 06/09/2016 12:53
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

20 06/09/2016 08:39
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 05/09/2016 19:48
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

manifestação protocolo nº 010681/2016

18 05/09/2016 10:02
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

manifestação

    Documento não disponível
17 05/09/2016 10:01
4 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com manifestação

    Documento não disponível
16 05/08/2016 16:43
4 anos atrás

EXPEDIDO

carta de intimação

    Documento não disponível
15 21/06/2016 09:19
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

14 21/06/2016 07:31
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 29/03/2016 10:51
5 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

12 28/03/2016 19:54
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002903/2016

11 23/03/2016 17:25
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
10 15/03/2016 12:17
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 15/03/2016 10:57
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 07/03/2016 13:01
5 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab des relator

7 04/03/2016 17:03
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/03/2016 17:03
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 04/03/2016 09:20
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/03/2016 09:14
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/03/2016 08:40
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/03/2016 08:39
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/03/2016 08:35
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
89 28/03/2019 12:31
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

APENSO AGRAVO N] 2017.0001.011928-3

    Documento não disponível
79 10/10/2018 17:52
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 9900/2018

78 10/10/2018 14:19
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível