Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002202-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002202-7
Número Único
0000377-04.2013.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Boletos
  • 965 B0F 0602472 R$ 1.731,43 Liquidado
  • 458 518 0602473 R$ 200,00 Liquidado
Data de Autuação
04/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/03/2016 10:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO BRADESCO S/A
Apelado
  • RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • ALUANNE BRASILEIRO ROCHA
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FLAVIA MARTINS FREITAS
  • JOSEANE DE SÁ SEPÚLVEDA
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
  • PRISCILA DE OLIVEIRA RIBEIRO
  • RAFHAEL DE MOURA BORGES
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • WILSON SALES BELCHIOR
Apelados
  • ANATYELLE BRITO FERREIRA
  • LUCIANNA ROCHA DE ARAÚJO ALENCAR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 20/07/2017 17:09

Partes

Requerente
  • BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Requerentes
  • ALUANNE BRASILEIRO ROCHA
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FLAVIA MARTINS FREITAS
  • JOSEANE DE SÁ SEPÚLVEDA
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
  • PRISCILA DE OLIVEIRA RIBEIRO
  • RAFHAEL DE MOURA BORGES
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • WILSON SALES BELCHIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
54 27/02/2018 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CASTELO DO PIAUI

53 26/02/2018 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

52 23/02/2018 13:14
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

51 23/02/2018 13:14
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/02/2018

    Documento não disponível
50 18/12/2017 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

49 18/12/2017 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

48 15/12/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
47 14/12/2017 14:01
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 83, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 14/12/2017 11:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 13/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
44 12/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 70, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 12/12/2017 09:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 28/11/2017 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 27/11/2017 11:45
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e provido

    Documento não disponível
40 10/11/2017 08:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 30

39 06/11/2017 07:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 01/11/2017 12:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
37 27/09/2017 12:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 25/09/2017 08:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 25/09/2017 08:37
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 25/09/2017.

    Documento não disponível
34 21/08/2017 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 18/08/2017 00:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/08/2017.

    Documento não disponível
32 17/08/2017 14:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 57, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 17/08/2017 08:30
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
30 03/08/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

29 23/07/2017 11:33
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 23/07/2017 11:01
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

juntada de petição nº010822

27 20/07/2017 17:09
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 20/07/2017 14:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
25 20/07/2017 10:03
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao emanuella kelly frança.

24horas

    Documento não disponível
24 14/07/2017 14:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 14/07/2017 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

22 13/07/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
21 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 36, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 12/07/2017 11:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

19 06/06/2017 07:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 05/06/2017 11:44
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e provido em parte

    Documento não disponível
17 22/05/2017 10:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/05/2017, Ordem: 27

16 22/05/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

15 22/05/2017 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 15/07/2016 11:54
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 14/07/2016 16:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/07/2016 16:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 06/04/2016 13:15
9 anos atrás

Remessa

10 06/04/2016 13:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 06/04/2016 09:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 15/03/2016 09:39
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 04/03/2016 16:40
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/03/2016 16:40
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar CÍVEL

5 04/03/2016 10:55
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/03/2016 10:47
9 anos atrás

Distribuição

3 04/03/2016 09:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/03/2016 09:36
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/03/2016 09:34
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 27/02/2018 09:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CASTELO DO PIAUI

53 26/02/2018 11:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

52 23/02/2018 13:14
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

51 23/02/2018 13:14
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/02/2018

    Documento não disponível
50 18/12/2017 17:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

49 18/12/2017 11:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

48 15/12/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
47 14/12/2017 14:01
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 83, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 14/12/2017 11:44
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 13/12/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
44 12/12/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 70, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 12/12/2017 09:52
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 28/11/2017 10:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 10/11/2017 08:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 30

39 06/11/2017 07:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 01/11/2017 12:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
37 27/09/2017 12:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

36 25/09/2017 08:38
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 25/09/2017 08:37
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 25/09/2017.

    Documento não disponível
34 21/08/2017 11:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

30 03/08/2017 09:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

28 23/07/2017 11:01
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

juntada de petição nº010822

26 20/07/2017 14:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
25 20/07/2017 10:03
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao emanuella kelly frança.

24horas

    Documento não disponível
24 14/07/2017 14:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 14/07/2017 10:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

22 13/07/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
21 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 36, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 12/07/2017 11:38
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

19 06/06/2017 07:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 05/06/2017 11:44
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e provido em parte

    Documento não disponível
17 22/05/2017 10:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/05/2017, Ordem: 27

16 22/05/2017 10:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

15 22/05/2017 09:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 15/07/2016 11:54
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

13 14/07/2016 16:58
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/07/2016 16:58
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 06/04/2016 13:15
9 anos atrás

> Remessa

10 06/04/2016 13:14
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 06/04/2016 09:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 15/03/2016 09:39
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

7 04/03/2016 16:40
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/03/2016 16:40
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar CÍVEL

5 04/03/2016 10:55
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/03/2016 10:47
9 anos atrás

> Distribuição

3 04/03/2016 09:39
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/03/2016 09:36
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/03/2016 09:34
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 27/11/2017 11:45
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e provido

    Documento não disponível
33 18/08/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 18/08/2017.

    Documento não disponível
32 17/08/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 57, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 17/08/2017 08:30
7 anos atrás

Despacho > > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
29 23/07/2017 11:33
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 20/07/2017 17:09
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível