Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
05566
DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado07/06/2016 11:54
04/03/2016 12:27
0004482-11.2005.8.18.0140
Acao Penal Publica
4ª Vara Criminal -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
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68 |
05/06/2017 11:47 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
ao MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI (01 volume), contendo 263 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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67 |
05/06/2017 11:43 8 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal / Teresina – PI. |
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66 |
05/06/2017 11:39 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/05/2017 |
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65 |
02/06/2017 07:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE |
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64 |
19/05/2017 09:28 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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63 |
16/05/2017 15:34 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/251/256, CONTENDO 260/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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62 |
16/05/2017 15:28 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE DO ACORDÃO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
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61 |
26/04/2017 10:00 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica |
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60 |
04/04/2017 15:26 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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59 |
03/04/2017 11:42 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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58 |
03/04/2017 09:08 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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57 |
03/04/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2017. |
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56 |
31/03/2017 17:50 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 62, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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55 |
31/03/2017 11:10 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação.
Movimento excluído em 31/03/2017 11:09 |
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54 |
31/03/2017 11:04 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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53 |
30/03/2017 12:12 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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52 |
29/03/2017 15:02 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de EDINALDO HONORATO DA SILVA e não-provido |
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51 |
28/03/2017 12:56 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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50 |
28/03/2017 10:50 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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49 |
23/03/2017 10:00 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 63 |
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48 |
21/03/2017 11:10 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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47 |
21/03/2017 08:49 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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46 |
21/03/2017 08:49 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente à SEJU - Incluir em pauta. |
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45 |
07/02/2017 10:41 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE DES. SEBASTIÃO MARTINS |
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44 |
06/02/2017 15:17 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa AO GABINETE PARA AGUARDAR O TERMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 245 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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43 |
06/02/2017 15:13 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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42 |
12/01/2017 11:39 8 anos atrás |
Remessa COM 236 |
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41 |
12/01/2017 11:38 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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40 |
12/01/2017 11:02 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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39 |
10/01/2017 11:02 8 anos atrás |
Recebimento
No gabinete Des. Sebastião Martins |
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38 |
09/01/2017 09:50 8 anos atrás |
Conclusão Com Embargos de fls. 226/232, autos contendo 234/fls. devidamente rubricadas e numeradas. |
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37 |
20/12/2016 09:30 8 anos atrás |
Devolução > Mandado De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia |
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36 |
10/11/2016 16:47 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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35 |
10/11/2016 16:41 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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34 |
07/11/2016 10:24 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 225 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIN SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. |
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33 |
03/11/2016 09:41 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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32 |
28/10/2016 12:19 8 anos atrás |
Remessa À SESCAR CRIMINAL. |
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31 |
28/10/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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30 |
27/10/2016 14:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.090, página Nº 32, de 27/10/2016, com a publicação no dia 28/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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29 |
27/10/2016 12:38 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Aguardando publicação |
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28 |
26/10/2016 09:54 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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CERTIDÃO DE JULGAMENTO Movimento excluído em 26/10/2016 09:53 |
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CERTIDÃO DE JULGAMENTO Movimento excluído em 25/10/2016 13:12 |
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27 |
20/10/2016 07:12 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DEFENSORA ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA. |
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26 |
20/10/2016 07:01 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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25 |
14/10/2016 08:37 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 21/10/2016, Ordem: 4 |
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24 |
10/10/2016 12:58 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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23 |
10/10/2016 12:21 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à seju |
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22 |
10/10/2016 08:41 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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21 |
07/10/2016 13:23 8 anos atrás |
Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA , CONFORME DESPACHO DE FLS 208/209 . AUTOS COM 210 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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20 |
07/10/2016 13:19 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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19 |
07/10/2016 09:18 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal - REVISOR |
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18 |
08/06/2016 11:21 9 anos atrás |
Recebimento Autos no gabinete |
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17 |
07/06/2016 13:23 9 anos atrás |
Remessa AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 207 FLS. |
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16 |
07/06/2016 13:23 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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15 |
07/06/2016 12:12 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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14 |
07/06/2016 11:54 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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13 |
06/06/2016 15:35 9 anos atrás |
Remessa À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 204 FLS. |
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12 |
06/06/2016 15:34 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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11 |
18/03/2016 10:49 9 anos atrás |
Remessa CONTENDO 193/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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10 |
18/03/2016 10:42 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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9 |
18/03/2016 10:03 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SESCAR CRIMINAL |
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DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 18/03/2016 10:02 |
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8 |
09/03/2016 10:48 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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7 |
08/03/2016 08:34 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 191 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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6 |
08/03/2016 08:34 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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5 |
04/03/2016 12:31 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
04/03/2016 12:27 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
04/03/2016 11:25 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
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2 |
04/03/2016 11:22 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
04/03/2016 11:20 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
68 |
05/06/2017 11:47 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
ao MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI (01 volume), contendo 263 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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67 |
05/06/2017 11:43 8 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal / Teresina – PI. |
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66 |
05/06/2017 11:39 8 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/05/2017 |
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65 |
02/06/2017 07:03 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE |
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64 |
19/05/2017 09:28 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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63 |
16/05/2017 15:34 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/251/256, CONTENDO 260/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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62 |
16/05/2017 15:28 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE DO ACORDÃO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
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61 |
26/04/2017 10:00 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica |
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60 |
04/04/2017 15:26 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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59 |
03/04/2017 11:42 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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58 |
03/04/2017 09:08 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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57 |
03/04/2017 00:01 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2017. |
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56 |
31/03/2017 17:50 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 62, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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55 |
31/03/2017 11:10 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
|
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> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação.
Movimento excluído em 31/03/2017 11:09 |
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54 |
31/03/2017 11:04 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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53 |
30/03/2017 12:12 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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49 |
23/03/2017 10:00 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 63 |
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48 |
21/03/2017 11:10 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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47 |
21/03/2017 08:49 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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46 |
21/03/2017 08:49 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente à SEJU - Incluir em pauta. |
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45 |
07/02/2017 10:41 8 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE DES. SEBASTIÃO MARTINS |
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43 |
06/02/2017 15:13 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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42 |
12/01/2017 11:39 8 anos atrás |
> Remessa COM 236 |
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41 |
12/01/2017 11:38 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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39 |
10/01/2017 11:02 8 anos atrás |
> Recebimento
No gabinete Des. Sebastião Martins |
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38 |
09/01/2017 09:50 8 anos atrás |
> Conclusão Com Embargos de fls. 226/232, autos contendo 234/fls. devidamente rubricadas e numeradas. |
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37 |
20/12/2016 09:30 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia |
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35 |
10/11/2016 16:41 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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34 |
07/11/2016 10:24 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 225 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIN SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. |
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33 |
03/11/2016 09:41 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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32 |
28/10/2016 12:19 8 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CRIMINAL. |
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31 |
28/10/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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30 |
27/10/2016 14:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.090, página Nº 32, de 27/10/2016, com a publicação no dia 28/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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29 |
27/10/2016 12:38 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Aguardando publicação |
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28 |
26/10/2016 09:54 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
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CERTIDÃO DE JULGAMENTO Movimento excluído em 26/10/2016 09:53 |
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|
CERTIDÃO DE JULGAMENTO Movimento excluído em 25/10/2016 13:12 |
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27 |
20/10/2016 07:12 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DEFENSORA ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA. |
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26 |
20/10/2016 07:01 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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25 |
14/10/2016 08:37 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 21/10/2016, Ordem: 4 |
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24 |
10/10/2016 12:58 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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23 |
10/10/2016 12:21 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à seju |
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22 |
10/10/2016 08:41 8 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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21 |
07/10/2016 13:23 8 anos atrás |
> Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA , CONFORME DESPACHO DE FLS 208/209 . AUTOS COM 210 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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20 |
07/10/2016 13:19 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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19 |
07/10/2016 09:18 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal - REVISOR |
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18 |
08/06/2016 11:21 9 anos atrás |
> Recebimento Autos no gabinete |
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17 |
07/06/2016 13:23 9 anos atrás |
> Remessa AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 207 FLS. |
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16 |
07/06/2016 13:23 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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15 |
07/06/2016 12:12 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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14 |
07/06/2016 11:54 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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13 |
06/06/2016 15:35 9 anos atrás |
> Remessa À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 204 FLS. |
|
12 |
06/06/2016 15:34 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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11 |
18/03/2016 10:49 9 anos atrás |
> Remessa CONTENDO 193/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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10 |
18/03/2016 10:42 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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9 |
18/03/2016 10:03 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SESCAR CRIMINAL |
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|
DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 18/03/2016 10:02 |
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8 |
09/03/2016 10:48 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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7 |
08/03/2016 08:34 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 191 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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6 |
08/03/2016 08:34 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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5 |
04/03/2016 12:31 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
04/03/2016 12:27 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
04/03/2016 11:25 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
2 |
04/03/2016 11:22 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
04/03/2016 11:20 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
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29/03/2017 15:02 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de EDINALDO HONORATO DA SILVA e não-provido |
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51 |
28/03/2017 12:56 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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50 |
28/03/2017 10:50 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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44 |
06/02/2017 15:17 8 anos atrás |
> Remessa AO GABINETE PARA AGUARDAR O TERMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 245 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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40 |
12/01/2017 11:02 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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36 |
10/11/2016 16:47 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |