Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.002215-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002215-5
Número Único
0004482-11.2005.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
07/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/06/2016 11:54

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    04/03/2016 12:27

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EDINALDO HONORATO DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 10/11/2016 16:47

Partes

Embargante
  • EDINALDO HONORATO DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 05/06/2017 11:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI (01 volume), contendo 263 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
67 05/06/2017 11:43
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal / Teresina – PI.

66 05/06/2017 11:39
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/05/2017

    Documento não disponível
65 02/06/2017 07:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

64 19/05/2017 09:28
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
63 16/05/2017 15:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/251/256, CONTENDO 260/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
62 16/05/2017 15:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE DO ACORDÃO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

61 26/04/2017 10:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica

    Documento não disponível
60 04/04/2017 15:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
59 03/04/2017 11:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

58 03/04/2017 09:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

57 03/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
56 31/03/2017 17:50
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 62, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 31/03/2017 11:10
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

31/03/2017 11:05
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

Movimento excluído em 31/03/2017 11:09
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA.

54 31/03/2017 11:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 30/03/2017 12:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

52 29/03/2017 15:02
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EDINALDO HONORATO DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
51 28/03/2017 12:56
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
50 28/03/2017 10:50
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
49 23/03/2017 10:00
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 63

48 21/03/2017 11:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

47 21/03/2017 08:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

46 21/03/2017 08:49
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à SEJU - Incluir em pauta.

    Documento não disponível
45 07/02/2017 10:41
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE DES. SEBASTIÃO MARTINS

44 06/02/2017 15:17
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR O TERMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 245 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
43 06/02/2017 15:13
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
42 12/01/2017 11:39
8 anos atrás

Remessa

COM 236

41 12/01/2017 11:38
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

40 12/01/2017 11:02
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
39 10/01/2017 11:02
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Sebastião Martins

38 09/01/2017 09:50
8 anos atrás

Conclusão

Com Embargos de fls. 226/232, autos contendo 234/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

37 20/12/2016 09:30
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
36 10/11/2016 16:47
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

35 10/11/2016 16:41
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
34 07/11/2016 10:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 225 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIN SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
33 03/11/2016 09:41
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

32 28/10/2016 12:19
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

31 28/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
30 27/10/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.090, página Nº 32, de 27/10/2016, com a publicação no dia 28/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 27/10/2016 12:38
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação

28 26/10/2016 09:54
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25/10/2016 13:12
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 26/10/2016 09:53

25/10/2016 13:02
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 25/10/2016 13:12

27 20/10/2016 07:12
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DEFENSORA ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

    Documento não disponível
26 20/10/2016 07:01
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 14/10/2016 08:37
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2016, Ordem: 4

24 10/10/2016 12:58
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 10/10/2016 12:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
22 10/10/2016 08:41
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 07/10/2016 13:23
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA , CONFORME DESPACHO DE FLS 208/209 . AUTOS COM 210 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

20 07/10/2016 13:19
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

19 07/10/2016 09:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - REVISOR

    Documento não disponível
18 08/06/2016 11:21
9 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete

17 07/06/2016 13:23
9 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 207 FLS.

    Documento não disponível
16 07/06/2016 13:23
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
15 07/06/2016 12:12
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

14 07/06/2016 11:54
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

13 06/06/2016 15:35
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 204 FLS.

12 06/06/2016 15:34
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 18/03/2016 10:49
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 193/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 18/03/2016 10:42
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 18/03/2016 10:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
18/03/2016 10:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 18/03/2016 10:02

8 09/03/2016 10:48
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 08/03/2016 08:34
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 191 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

6 08/03/2016 08:34
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 04/03/2016 12:31
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/03/2016 12:27
9 anos atrás

Distribuição

3 04/03/2016 11:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/03/2016 11:22
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/03/2016 11:20
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 05/06/2017 11:47
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI (01 volume), contendo 263 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
67 05/06/2017 11:43
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal / Teresina – PI.

66 05/06/2017 11:39
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/05/2017

    Documento não disponível
65 02/06/2017 07:03
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

64 19/05/2017 09:28
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
63 16/05/2017 15:34
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/251/256, CONTENDO 260/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
62 16/05/2017 15:28
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE DO ACORDÃO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

61 26/04/2017 10:00
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica

    Documento não disponível
60 04/04/2017 15:26
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
59 03/04/2017 11:42
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

58 03/04/2017 09:08
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

57 03/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
56 31/03/2017 17:50
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 62, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 31/03/2017 11:10
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

31/03/2017 11:05
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

Movimento excluído em 31/03/2017 11:09
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA.

54 31/03/2017 11:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 30/03/2017 12:12
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

49 23/03/2017 10:00
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 63

48 21/03/2017 11:10
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

47 21/03/2017 08:49
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

46 21/03/2017 08:49
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à SEJU - Incluir em pauta.

    Documento não disponível
45 07/02/2017 10:41
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE DES. SEBASTIÃO MARTINS

43 06/02/2017 15:13
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
42 12/01/2017 11:39
8 anos atrás

> Remessa

COM 236

41 12/01/2017 11:38
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

39 10/01/2017 11:02
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Sebastião Martins

38 09/01/2017 09:50
8 anos atrás

> Conclusão

Com Embargos de fls. 226/232, autos contendo 234/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

37 20/12/2016 09:30
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
35 10/11/2016 16:41
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
34 07/11/2016 10:24
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 225 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIN SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
33 03/11/2016 09:41
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

32 28/10/2016 12:19
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

31 28/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
30 27/10/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.090, página Nº 32, de 27/10/2016, com a publicação no dia 28/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 27/10/2016 12:38
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando publicação

28 26/10/2016 09:54
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
25/10/2016 13:12
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 26/10/2016 09:53

25/10/2016 13:02
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 25/10/2016 13:12

27 20/10/2016 07:12
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DEFENSORA ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

    Documento não disponível
26 20/10/2016 07:01
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 14/10/2016 08:37
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2016, Ordem: 4

24 10/10/2016 12:58
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 10/10/2016 12:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
22 10/10/2016 08:41
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

21 07/10/2016 13:23
8 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA , CONFORME DESPACHO DE FLS 208/209 . AUTOS COM 210 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

20 07/10/2016 13:19
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

19 07/10/2016 09:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - REVISOR

    Documento não disponível
18 08/06/2016 11:21
9 anos atrás

> Recebimento

Autos no gabinete

17 07/06/2016 13:23
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 207 FLS.

    Documento não disponível
16 07/06/2016 13:23
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
15 07/06/2016 12:12
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

14 07/06/2016 11:54
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

13 06/06/2016 15:35
9 anos atrás

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 204 FLS.

12 06/06/2016 15:34
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 18/03/2016 10:49
9 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 193/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 18/03/2016 10:42
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 18/03/2016 10:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
18/03/2016 10:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 18/03/2016 10:02

8 09/03/2016 10:48
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 08/03/2016 08:34
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 191 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

6 08/03/2016 08:34
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 04/03/2016 12:31
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/03/2016 12:27
9 anos atrás

> Distribuição

3 04/03/2016 11:25
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/03/2016 11:22
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/03/2016 11:20
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 29/03/2017 15:02
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EDINALDO HONORATO DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
51 28/03/2017 12:56
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
50 28/03/2017 10:50
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
44 06/02/2017 15:17
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR O TERMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 245 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
40 12/01/2017 11:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
36 10/11/2016 16:47
8 anos atrás

Juntada > > Petição