Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002258-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002258-1
Número Único
0000873-24.2012.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 603,97
Data de Autuação
07/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/03/2016 11:00

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • POMPILIO REIS DE MELO JUNIOR
Advogados
Apelantes
  • ANDRESSA DO NASCIMENTO
  • JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO
  • SUYANNE KAREN LIMA SANTOS
  • TARCIA JESSIKA COSTA ARAUJO
Apelado
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 02/05/2017 09:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Corrente.

30 27/04/2017 11:07
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO à SEJU para remessa à comarca de origem

29 27/04/2017 11:05
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2017

    Documento não disponível
28 26/04/2017 17:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
27 17/04/2017 08:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
26 23/02/2017 11:42
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 002645/2017

25 21/02/2017 16:10
8 anos atrás

Juntada > Petição

Com Autorização.

    Documento não disponível
24 17/02/2017 13:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 15/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 14/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.149, página Nº 26, de 14/02/2017, com a publicação no dia 15/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 13/02/2017 16:13
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMESSA A SESCAR CÍVEL, PARA OS DEVIDOS FINS.

20 02/02/2017 11:39
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 31/01/2017 12:21
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 09/01/2017 11:22
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

17 15/12/2016 09:00
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 32

16 21/11/2016 09:06
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 11/11/2016 10:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
14 16/06/2016 11:56
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 15/06/2016 16:45
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/06/2016 16:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 06/04/2016 13:11
9 anos atrás

Remessa

10 06/04/2016 13:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/04/2016 10:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 11/03/2016 08:58
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 08/03/2016 07:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/03/2016 07:33
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

5 07/03/2016 11:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/03/2016 11:00
9 anos atrás

Distribuição

3 07/03/2016 10:16
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/03/2016 10:15
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/03/2016 10:13
9 anos atrás

AUTUADO