Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.002283-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002283-0
Número Único
0021833-26.2007.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/03/2016 09:46

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FERDINAN MARINHO DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 30/03/2017 10:10
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva


Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 220 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
42 30/03/2017 09:59
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
41 28/03/2017 17:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR Criminal da PGJ com Ciente.

40 21/03/2017 09:33
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a PGJ para ciente do acordão

    Documento não disponível
39 17/03/2017 11:37
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica

    Documento não disponível
38 17/03/2017 11:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

com 216 folhas para ciencia do acórdão

    Documento não disponível
37 17/03/2017 11:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal da defensoria

36 13/03/2017 14:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
35 10/03/2017 11:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

34 10/03/2017 09:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

remetido à sescar criminal

10/03/2017 09:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

remetido à sescar criminal

Movimento excluído em 10/03/2017 09:00

33 10/03/2017 08:10
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/03/2017.

    Documento não disponível
31 09/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.163, página Nº 62, de 09/03/2017, com a publicação no dia 10/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 08/03/2017 13:44
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

conhecido e dado provimento.

07/03/2017 09:33
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Extinção da Punibilidade > Prescrição

Extinta a punibilidade por prescrição

acórdão lavrado. aguardar publicação.

Movimento excluído em 08/03/2017 13:38

29 24/02/2017 09:52
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

28 24/02/2017 09:20
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 23/02/2017 13:40
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 20/02/2017 13:03
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 20/02/2017 12:01
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 16/02/2017 10:08
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

23 16/02/2017 08:59
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/02/2017, Ordem: 13

22 13/09/2016 12:31
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 13/09/2016 11:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
20 12/09/2016 08:54
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

19 09/09/2016 12:58
8 anos atrás

Conclusão

DESA. EULALIA PINHEIRO.AUTOS COM 203 FOLHAS

18 09/09/2016 12:56
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 05/09/2016 10:41
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA - DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL.AUTOS COM 202 FOLHAS

16 05/09/2016 10:18
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 02/09/2016 13:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
14 13/04/2016 10:03
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 12/04/2016 15:36
9 anos atrás

Conclusão

199/FLS

12 12/04/2016 15:36
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/03/2016 09:20
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 190/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 21/03/2016 09:19
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 18/03/2016 13:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
8 09/03/2016 10:36
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 09/03/2016 09:11
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 188 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 09/03/2016 09:10
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 08/03/2016 10:03
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/03/2016 09:46
9 anos atrás

Distribuição

3 07/03/2016 12:49
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/03/2016 12:48
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/03/2016 12:47
9 anos atrás

AUTUADO