Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002291-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.002291-0
Número Único
0002291-39.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10377 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Curso de Formação
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • B6D 414 0915364 R$ 277,50 Liquidado
  • DB7 53E 0915365 R$ 4,70 Liquidado
Data de Autuação
08/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
29/07/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/07/2019 12:04

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Sorteio

    08/03/2016 09:46

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    03/06/2016 12:11

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Impetrado
  • COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí.
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
Impetrantes
  • DAVID ARAÚJO MARQUES RIBEIRO
  • FLAVIO SOARES DA SILVA
  • JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES
  • LEONARDO DE ARAÚJO ANDRADE
  • LUIS CLAUDIO COELHO DE SOUSA MELO
  • MARCIEL BARROS DE ALCANTARA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 29/03/2016 15:32

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
138 25/05/2021 10:59
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial.

137 25/05/2021 10:58
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/07/2020

    Documento não disponível
136 22/01/2021 13:00
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
135 16/12/2020 12:00
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA 362/2011

    Documento não disponível
134 30/11/2020 09:44
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
133 26/10/2020 10:50
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910615010

132 23/10/2020 11:24
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
131 07/09/2020 07:36
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
130 26/08/2020 09:05
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
129 06/03/2020 11:24
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

128 06/03/2020 07:05
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

127 04/03/2020 00:07
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/03/2020.

    Documento não disponível
126 03/03/2020 18:11
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.857, página Nº 81, de 03/03/2020, com a publicação no dia 04/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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125 03/03/2020 08:25
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

03/03/2020 07:53
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 03/03/2020 07:54
Motivo: ERRO

123 05/12/2019 10:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

122 05/12/2019 09:24
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
121 21/11/2019 08:50
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/12/2019, Ordem: 6

120 11/11/2019 08:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.11.2019

119 07/11/2019 16:12
5 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
118 06/11/2019 09:52
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/11/2019, Ordem: 6

117 23/10/2019 09:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.11.2019

116 23/10/2019 08:45
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/11/2019, Ordem: 6

115 22/10/2019 09:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

114 22/10/2019 09:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
113 09/09/2019 12:06
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
112 09/09/2019 12:05
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 09/09/2019.

    Documento não disponível
111 28/08/2019 11:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

110 28/08/2019 10:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

109 28/08/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
108 27/08/2019 15:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 76, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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107 27/08/2019 12:14
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
106 30/07/2019 14:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

105 30/07/2019 10:05
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
104 30/07/2019 10:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

103 29/07/2019 12:04
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
102 29/07/2019 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
101 29/07/2019 09:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

100 26/07/2019 11:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
99 11/03/2019 12:42
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
98 07/03/2019 15:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
97 27/02/2019 13:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
96 19/02/2019 14:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
95 19/02/2019 13:34
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910417588

94 19/02/2019 13:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
93 11/02/2019 20:05
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 28/01/2019 08:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
91 04/12/2018 15:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

90 04/12/2018 11:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

89 03/12/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/12/2018.

    Documento não disponível
88 30/11/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.568, página Nº 44, de 30/11/2018, com a publicação no dia 03/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 29/11/2018 16:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

86 21/11/2018 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

85 20/11/2018 16:11
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão em Parte > Segurança

Concedida em parte a Segurança a JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.

    Documento não disponível
84 08/11/2018 12:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária do Tribunal Pleno do dia 19-11-2018

    Documento não disponível
83 08/11/2018 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 19/11/2018

82 06/11/2018 14:16
6 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
81 06/11/2018 09:07
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/11/2018, Ordem: 11

80 29/10/2018 13:24
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Tribunal Pleno - Sessão 05-11-2018

    Documento não disponível
79 24/10/2018 11:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.11.2018

78 24/10/2018 09:21
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/11/2018, Ordem: 23

77 23/10/2018 12:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

76 23/10/2018 12:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
75 17/04/2018 12:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

74 11/04/2018 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
73 11/04/2018 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ parecer

    Documento não disponível
72 07/02/2018 15:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
71 07/02/2018 15:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

70 05/02/2018 12:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
69 30/01/2018 09:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

68 26/01/2018 13:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 26/01/2018 13:27
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 15/12/2017.

    Documento não disponível
66 09/11/2017 16:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
65 27/10/2017 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
64 21/09/2017 16:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

63 21/09/2017 10:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

62 19/09/2017 00:02
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/09/2017.

    Documento não disponível
61 18/09/2017 14:06
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.290, página Nº 55, de 18/09/2017, com a publicação no dia 19/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 18/09/2017 12:02
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

18/09/2017 11:59
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 18/09/2017 11:59
Motivo: AO COLAR O CABEÇALHO ELE SE REPETIU

59 05/09/2017 10:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

58 05/09/2017 09:15
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR e não-provido

    Documento não disponível
57 01/09/2017 09:23
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 4-9-2017).

    Documento não disponível
56 24/08/2017 10:15
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/09/2017, Ordem: 14

55 23/08/2017 09:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 23/08/2017 08:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
53 10/04/2017 11:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

52 07/04/2017 13:16
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 07/04/2017 13:16
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 07/04/2017.

    Documento não disponível
50 10/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
49 09/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.123, página Nº 102, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 15/12/2016 10:42
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
47 16/11/2016 10:08
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

46 14/11/2016 13:13
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
45 06/09/2016 08:35
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

Recebido no Gabinete Des. Hilo

44 02/09/2016 17:24
8 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 010665/2016

43 02/09/2016 14:10
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
42 25/08/2016 18:20
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls 135 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
22/08/2016 16:06
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 23/08/2016 08:53

22/08/2016 16:06
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 23/08/2016 08:53

22/08/2016 16:01
8 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 23/08/2016 08:52

41 22/08/2016 15:59
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
40 18/07/2016 11:42
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

39 18/07/2016 11:04
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
38 13/07/2016 10:58
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

No gabinete

37 12/07/2016 18:45
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 12/07/2016 18:45
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006201/2016

35 12/07/2016 15:48
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 12/07/2016 12:26
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível pet 6201

    Documento não disponível
33 07/06/2016 12:00
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

Processo recebido no gabinete

32 07/06/2016 09:34
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PRTIÇÃO Nº006201

31 07/06/2016 09:05
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

petição avulsa nº 006201 à Sescar Cível para providências

30 03/06/2016 17:38
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 03/06/2016 17:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 03/06/2016 12:18
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

27 03/06/2016 12:11
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

26 03/06/2016 09:56
9 anos atrás

Remessa

p/à distribuição , conforme ordem de serviço nº05 de 01 de junho de 2016

25 03/06/2016 09:55
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

24 03/06/2016 09:16
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL A FIM DE QUE PROCEDA À REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 7989.

23 03/06/2016 08:50
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 6201

22 03/06/2016 08:49
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
21 31/05/2016 15:41
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição/informações protocolo nº 005271/2016

20 17/05/2016 10:26
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
19 30/03/2016 16:47
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntadas de contestação e de agravo regimental protocolos nºs 003032 e 003031/2016

18 29/03/2016 15:32
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
17 28/03/2016 14:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 23/03/2016 15:56
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls.92 e 93 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
15 17/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 16/03/2016 14:50
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.938, página Nº 79, de 16/03/2016, com a publicação no dia 17/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 16/03/2016 06:54
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
12 16/03/2016 06:53
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 15/03/2016 11:24
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

10 15/03/2016 10:19
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR-CÍVEL.

9 11/03/2016 09:15
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

8 08/03/2016 13:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 08/03/2016 12:59
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

6 08/03/2016 10:15
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 08/03/2016 10:12
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/03/2016 09:46
9 anos atrás

Distribuição

3 08/03/2016 08:04
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/03/2016 08:03
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/03/2016 08:01
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
138 25/05/2021 10:59
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial.

137 25/05/2021 10:58
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/07/2020

    Documento não disponível
136 22/01/2021 13:00
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
135 16/12/2020 12:00
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA 362/2011

    Documento não disponível
134 30/11/2020 09:44
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
133 26/10/2020 10:50
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910615010

132 23/10/2020 11:24
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
131 07/09/2020 07:36
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
130 26/08/2020 09:05
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
129 06/03/2020 11:24
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

128 06/03/2020 07:05
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

127 04/03/2020 00:07
4 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/03/2020.

    Documento não disponível
126 03/03/2020 18:11
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.857, página Nº 81, de 03/03/2020, com a publicação no dia 04/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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125 03/03/2020 08:25
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

03/03/2020 07:53
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 03/03/2020 07:54
Motivo: ERRO

123 05/12/2019 10:42
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

122 05/12/2019 09:24
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
121 21/11/2019 08:50
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/12/2019, Ordem: 6

120 11/11/2019 08:47
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.11.2019

119 07/11/2019 16:12
5 anos atrás

Deliberado em Sessão > > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
118 06/11/2019 09:52
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/11/2019, Ordem: 6

117 23/10/2019 09:47
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.11.2019

116 23/10/2019 08:45
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/11/2019, Ordem: 6

115 22/10/2019 09:55
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

114 22/10/2019 09:39
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
113 09/09/2019 12:06
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
112 09/09/2019 12:05
5 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 09/09/2019.

    Documento não disponível
111 28/08/2019 11:40
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

110 28/08/2019 10:38
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

109 28/08/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
108 27/08/2019 15:22
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 76, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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107 27/08/2019 12:14
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
106 30/07/2019 14:54
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

105 30/07/2019 10:05
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
104 30/07/2019 10:05
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

103 29/07/2019 12:04
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
102 29/07/2019 09:13
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
101 29/07/2019 09:12
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

100 26/07/2019 11:08
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
99 11/03/2019 12:42
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
98 07/03/2019 15:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
97 27/02/2019 13:28
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
96 19/02/2019 14:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
95 19/02/2019 13:34
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910417588

94 19/02/2019 13:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
93 11/02/2019 20:05
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 28/01/2019 08:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
91 04/12/2018 15:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

90 04/12/2018 11:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

89 03/12/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/12/2018.

    Documento não disponível
88 30/11/2018 13:20
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.568, página Nº 44, de 30/11/2018, com a publicação no dia 03/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 29/11/2018 16:22
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

86 21/11/2018 09:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

85 20/11/2018 16:11
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão em Parte > > Segurança

Concedida em parte a Segurança a JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.

    Documento não disponível
84 08/11/2018 12:25
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária do Tribunal Pleno do dia 19-11-2018

    Documento não disponível
83 08/11/2018 09:27
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 19/11/2018

82 06/11/2018 14:16
6 anos atrás

Deliberado em Sessão > > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
81 06/11/2018 09:07
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/11/2018, Ordem: 11

80 29/10/2018 13:24
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Tribunal Pleno - Sessão 05-11-2018

    Documento não disponível
79 24/10/2018 11:18
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.11.2018

78 24/10/2018 09:21
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/11/2018, Ordem: 23

77 23/10/2018 12:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

76 23/10/2018 12:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
75 17/04/2018 12:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

74 11/04/2018 08:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
73 11/04/2018 08:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ parecer

    Documento não disponível
72 07/02/2018 15:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
71 07/02/2018 15:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

70 05/02/2018 12:35
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
69 30/01/2018 09:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

68 26/01/2018 13:28
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 09/11/2017 16:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
65 27/10/2017 10:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
64 21/09/2017 16:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

63 21/09/2017 10:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

59 05/09/2017 10:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

58 05/09/2017 09:15
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR e não-provido

    Documento não disponível
55 23/08/2017 09:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 23/08/2017 08:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
53 10/04/2017 11:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

52 07/04/2017 13:16
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 07/04/2017 13:16
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 07/04/2017.

    Documento não disponível
50 10/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
49 09/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.123, página Nº 102, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 15/12/2016 10:42
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
47 16/11/2016 10:08
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

44 02/09/2016 17:24
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações protocolo nº 010665/2016

43 02/09/2016 14:10
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
42 25/08/2016 18:20
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls 135 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
22/08/2016 16:06
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 23/08/2016 08:53

22/08/2016 16:06
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 23/08/2016 08:53

22/08/2016 16:01
8 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 23/08/2016 08:52

41 22/08/2016 15:59
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
37 12/07/2016 18:45
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 12/07/2016 18:45
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006201/2016

35 12/07/2016 15:48
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 07/06/2016 09:34
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PRTIÇÃO Nº006201

30 03/06/2016 17:38
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 03/06/2016 17:37
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 03/06/2016 12:18
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

27 03/06/2016 12:11
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

26 03/06/2016 09:56
9 anos atrás

> Remessa

p/à distribuição , conforme ordem de serviço nº05 de 01 de junho de 2016

25 03/06/2016 09:55
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

24 03/06/2016 09:16
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL A FIM DE QUE PROCEDA À REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 7989.

23 03/06/2016 08:50
9 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 6201

22 03/06/2016 08:49
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
21 31/05/2016 15:41
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição/informações protocolo nº 005271/2016

20 17/05/2016 10:26
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
19 30/03/2016 16:47
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntadas de contestação e de agravo regimental protocolos nºs 003032 e 003031/2016

17 28/03/2016 14:15
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
16 23/03/2016 15:56
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls.92 e 93 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
15 17/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 16/03/2016 14:50
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.938, página Nº 79, de 16/03/2016, com a publicação no dia 17/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 16/03/2016 06:54
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
12 16/03/2016 06:53
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 15/03/2016 11:24
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

10 15/03/2016 10:19
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À SESCAR-CÍVEL.

9 11/03/2016 09:15
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

8 08/03/2016 13:00
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 08/03/2016 12:59
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

6 08/03/2016 10:15
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 08/03/2016 10:12
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/03/2016 09:46
9 anos atrás

> Distribuição

3 08/03/2016 08:04
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/03/2016 08:03
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/03/2016 08:01
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 26/01/2018 13:27
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 15/12/2017.

    Documento não disponível
62 19/09/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/09/2017.

    Documento não disponível
61 18/09/2017 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.290, página Nº 55, de 18/09/2017, com a publicação no dia 19/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 18/09/2017 12:02
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

18/09/2017 11:59
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 18/09/2017 11:59
Motivo: AO COLAR O CABEÇALHO ELE SE REPETIU

57 01/09/2017 09:23
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 4-9-2017).

    Documento não disponível
56 24/08/2017 10:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/09/2017, Ordem: 14

46 14/11/2016 13:13
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
45 06/09/2016 08:35
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido no Gabinete Des. Hilo

40 18/07/2016 11:42
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

39 18/07/2016 11:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
38 13/07/2016 10:58
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

34 12/07/2016 12:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível pet 6201

    Documento não disponível
33 07/06/2016 12:00
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete

31 07/06/2016 09:05
9 anos atrás

> Remessa

petição avulsa nº 006201 à Sescar Cível para providências

18 29/03/2016 15:32
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível