Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.002308-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002308-1
Número Único
0000241-60.2014.8.18.0113
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
08/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/03/2016 11:50

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:20

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • IHORRANA GLADYS BORGES DE SOUSA SANTOS
Advogados
Requerente
  • Fernando Eulalio Nunes
Requerido
  • HERVAL RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 17/08/2017 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Santa Cruz do Piauí.

35 14/08/2017 11:37
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

34 14/08/2017 11:36
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/07/2017

    Documento não disponível
33 10/08/2017 17:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
32 03/08/2017 09:20
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 06/07/2017 13:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
30 05/07/2017 20:42
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9666/2017

29 05/07/2017 16:21
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009666/2017

    Documento não disponível
28 05/07/2017 16:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
27 20/04/2017 11:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
26 12/12/2016 14:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 12/12/2016 09:20
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível, com certidão de acórdão publicado.

24 12/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 09/12/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.117, página Nº 54, de 09/12/2016, com a publicação no dia 12/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 09/12/2016 12:09
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

21 29/11/2016 11:24
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 29/11/2016 09:07
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

19 28/11/2016 08:22
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 17/11/2016 10:10
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 16/11/2016 08:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2016, Ordem: 30

16 14/11/2016 12:07
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 14/11/2016 10:46
8 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 09/06/2016 09:14
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 07/06/2016 17:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/06/2016 17:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/03/2016 12:21
9 anos atrás

Remessa

10 21/03/2016 12:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/03/2016 09:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 14/03/2016 10:00
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

7 09/03/2016 07:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/03/2016 07:31
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

5 08/03/2016 12:01
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/03/2016 11:50
9 anos atrás

Distribuição

3 08/03/2016 10:19
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/03/2016 10:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/03/2016 10:18
9 anos atrás

AUTUADO