Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002317-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002317-2
Número Único
0000323-63.2007.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06101 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Auxílio-Doença Previdenciário
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 380,00
Data de Autuação
08/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/06/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/01/2019 09:24

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Sorteio

    08/03/2016 11:50

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/06/2019 09:42

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHAS N° 125/126.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Apelado
  • JOAQUIM PRUDENTE DE CARVALHO
Advogados
Apelante
  • Erasmo de Sousa Assis
Apelado
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 20/02/2020 11:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

65 19/02/2020 10:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

64 17/02/2020 10:23
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem: Batalha - PI (Vara Única).

63 17/02/2020 10:22
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/02/2020

    Documento não disponível
62 22/01/2020 15:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
61 14/01/2020 09:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
60 08/01/2020 13:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
59 05/12/2019 11:59
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
58 28/11/2019 11:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para INSS

    Documento não disponível
57 02/08/2019 15:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 02/08/2019 13:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

55 02/08/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/08/2019.

    Documento não disponível
54 01/08/2019 13:45
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 27, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 31/07/2019 13:48
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 28/06/2019 10:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 27/06/2019 15:02
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS e não-provido

    Documento não disponível
50 14/06/2019 11:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.06.2019

49 14/06/2019 10:05
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 17

48 04/06/2019 10:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 04/06/2019 10:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
46 04/06/2019 10:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 04/06/2019 09:42
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHAS N° 125/126.

    Documento não disponível
44 04/06/2019 08:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DESPACHO DE FLS. 125

    Documento não disponível
43 04/06/2019 08:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 04/06/2019 08:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

41 03/06/2019 12:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
31/05/2019 11:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 03/06/2019 12:21
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

39 31/05/2019 11:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 31/05/2019 10:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

37 29/05/2019 15:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 29/05/2019 12:37
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 21/05/2019 08:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 20/05/2019 12:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

33 16/05/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/05/2019.

    Documento não disponível
32 15/05/2019 13:33
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.668, página Nº 77, de 15/05/2019, com a publicação no dia 16/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 14/05/2019 13:20
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14/05/2019 12:58
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 14/05/2019 12:58
Motivo: ERRO

29 10/05/2019 09:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

28 09/05/2019 13:52
5 anos atrás

Pauta > Retirada

Retirada de pauta

    Documento não disponível
09/05/2019 13:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 09/05/2019 13:10
Motivo: ERRO

26 26/04/2019 12:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2019

25 26/04/2019 09:14
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2019, Ordem: 6

24 24/04/2019 10:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 24/04/2019 09:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 25/01/2019 11:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIMENTO DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

21 24/01/2019 14:32
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 24/01/2019 14:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

19 22/01/2019 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

18 22/01/2019 09:24
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
17 17/01/2019 13:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
16 17/01/2019 13:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

15 16/01/2019 11:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

14 30/05/2016 10:49
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 27/05/2016 16:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/05/2016 16:13
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/03/2016 13:03
9 anos atrás

Remessa

10 15/03/2016 13:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/03/2016 11:07
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 10/03/2016 10:17
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 09/03/2016 07:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/03/2016 07:31
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

5 08/03/2016 12:01
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/03/2016 11:50
9 anos atrás

Distribuição

3 08/03/2016 11:13
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/03/2016 11:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/03/2016 11:11
9 anos atrás

AUTUADO