Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO PEDRO DO PI

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a comarca de São Pedro do Piauí - PI (vara única)

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2019

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/02/2019.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 77, de 12/02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR27

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 55

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/01/2019

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.01.2019.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 13-12-2018

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

recebido os autos Gab Relator

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/12/2018

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2018, Ordem: 12

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag.pauta Estante 03 prat 02A

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido, com relatório aguardando pauta

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 13/09/2018.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 266, juntado aos autos.

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - MP de São Pedro do PI (com os autos)

Documento não disponível

Movimento excluído em 14/03/2018 12:16
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Diligência, conforme DESPACHO do dia 22/02/2018 DESP15 na movimentação 28 do dia 22/02/2018 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

Documento não disponível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/seju

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 64

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para melhor exame da matéria. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 22.02.2018.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 19

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório A.Pauta/Gabinete

Documento não disponível

Recebimento

os autos Gab relator

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 006279/2016

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

Documento não disponível

Juntada > Petição

Documento não disponível

Remessa

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

Documento não disponível

Recebimento

os autos Gab Relator

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível
Documento não disponível

AUTUADO