Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.002358-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.002358-5
Número Único
0002189-82.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
09/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:17

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/03/2016 13:18

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • ANTONIO CLOTILDES FILHO
  • CELIA MARIA SOUSA FERREIRA
  • EDELTRUDES CORDEIRO DE SANTANA
  • GERCINO TEIRA DE SÁ
  • LEDA ROCHA DO NASCIMENTO
  • LETICE MARIA SANTANA SILVA
  • LUZIA MARIA SILVA DIAS
  • MARCIA DA SILVA FALCÃO
  • MARIA APARECIDA DA SILVA SOARES MARTINS
  • MARIA DO AMPARO OLIVEIRA FELIPE
  • MARIA LUCIRENE REIS ALVES ROCHA
  • RAIMUNDA DE OLIVEIRA CASTRO
  • REGINALDO FELIPE DE ARAUJO
  • SANDRA MARIA DE PONTE E PIRES
  • TERESINHA DE OLIVEIRA CASTRO
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • MARCO AURELIO NUNES DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 23/02/2021 09:01
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
65 12/02/2021 08:26
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento nº 016/2009).

64 12/02/2021 08:26
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/09/2020

    Documento não disponível
63 08/02/2021 10:59
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

ciente protocolo nº 000713/2020

62 10/09/2020 10:15
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Petição nº 0713/2020.

    Documento não disponível
61 10/09/2020 10:14
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição;

    Documento não disponível
60 13/07/2020 09:43
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
59 03/07/2020 18:08
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910595821

58 03/07/2020 18:08
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910595821

57 09/03/2020 16:29
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
56 26/02/2020 15:08
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
55 14/02/2020 14:24
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
54 07/02/2020 09:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, NCPC

    Documento não disponível
53 12/12/2019 15:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

52 12/12/2019 08:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

51 12/12/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2019.

    Documento não disponível
50 11/12/2019 18:11
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.813, página Nº 59, de 11/12/2019, com a publicação no dia 12/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 11/12/2019 12:22
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 06/12/2019 08:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 05/12/2019 14:56
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDA DE OLIVEIRA CASTRO e não-provido

    Documento não disponível
46 26/11/2019 11:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

45 26/11/2019 08:48
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 20

44 25/11/2019 11:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 25/11/2019 09:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
42 17/06/2019 08:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 13/06/2019 09:15
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 13/06/2019 09:14
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE OLIVEIRA CASTRO, TERESINHA DE OLIVEIRA CASTRO, LETICE MARIA SANTANA SILVA, MARIA LUCIRENE REIS ALVES ROCHA, EDELTRUDES CORDEIRO DE SANTANA, ANTONIO CLOTILDES FILHO, MARIA APARECIDA DA SILVA SOARES MARTINS, LUZIA MARIA SILVA DIAS, MARCIA DA SILVA FALCÃO, MARIA DO AMPARO OLIVEIRA FELIPE, LEDA ROCHA DO NASCIMENTO, SANDRA MARIA DE PONTE E PIRES, CELIA MARIA SOUSA FERREIRA, GERCINO TEIRA DE SÁ e REGINALDO FELIPE DE ARAUJO em 13/06/2019.

    Documento não disponível
39 30/05/2019 15:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO
COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
38 09/05/2019 10:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 02/05/2019 08:43
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910446677

36 27/03/2019 15:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 26/03/2019 10:39
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
34 22/03/2019 09:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 12/02/2019 11:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI encaminhado ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
32 04/02/2019 09:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

31 01/02/2019 10:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 01/02/2019 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/02/2019.

    Documento não disponível
29 31/01/2019 13:21
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.600, página Nº 46, de 31/01/2019, com a publicação no dia 01/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 31/01/2019 10:15
6 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

27 15/03/2018 08:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 14/03/2018 07:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 14/03/2018 07:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
24 25/01/2018 14:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 25/01/2018 14:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

22 24/01/2018 11:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
21 23/10/2017 08:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS:39

20 18/10/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS44

19 09/10/2017 17:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

18 05/10/2017 19:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 05/10/2017 19:22
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 14971/2017

16 04/10/2017 18:39
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 014971/2017.

    Documento não disponível
15 04/10/2017 18:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
14 29/09/2017 11:40
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
13 29/09/2017 07:35
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE - ACOMPANHADO DOS AUTOS - 2 VOLS.

12 26/09/2017 13:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa PGE - com os autos

    Documento não disponível
11 25/09/2017 14:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 22/09/2017 15:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
9 22/06/2017 14:17
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
8 14/03/2016 10:38
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 10/03/2016 16:31
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/03/2016 16:31
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 09/03/2016 13:26
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/03/2016 13:18
9 anos atrás

Distribuição

3 09/03/2016 12:29
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 09/03/2016 12:26
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
1 09/03/2016 12:22
9 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
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http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666