Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002366-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002366-4
Número Único
0021367-90.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 786 75C 0874828 R$ 89,87 Liquidado
Data de Autuação
09/03/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/03/2016 09:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MANOEL SOARES DO NASCIMENTO FILHO
Apelados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Daniel Magno Garcia Vale
  • EDUARDO AIREMORAES LOPES
  • LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA
  • ROBERTO RODRIGUES VALE
  • Samantha de Matos Costa
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 15/08/2017 12:01
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

31 15/08/2017 12:00
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/07/2017

    Documento não disponível
30 08/08/2017 20:32
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11851/2017

29 08/08/2017 14:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 011851/2017.

    Documento não disponível
28 08/08/2017 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
27 04/08/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
26 07/07/2017 14:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 07/07/2017 13:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 07/07/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/07/2017.

    Documento não disponível
23 06/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.242, página Nº 43, de 06/07/2017, com a publicação no dia 07/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 06/07/2017 09:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 22/06/2017 13:57
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 25/05/2017 08:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 23/05/2017 12:06
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MANOEL SOARES DO NASCIMENTO FILHO e não-provido

    Documento não disponível
18 12/05/2017 10:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 40

17 10/05/2017 12:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

aguardando pauta na seju

16 10/05/2017 12:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 10/05/2017 11:41
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 23/05/2016 11:09
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 20/05/2016 14:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/05/2016 14:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 22/03/2016 09:38
9 anos atrás

Remessa

10 21/03/2016 18:45
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível

9 17/03/2016 08:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 11/03/2016 13:06
9 anos atrás

Recebimento

no gab Des Alencar

7 10/03/2016 12:38
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/03/2016 12:38
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 10/03/2016 09:10
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/03/2016 09:00
9 anos atrás

Distribuição

3 09/03/2016 13:22
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 09/03/2016 13:22
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 09/03/2016 13:21
9 anos atrás

AUTUADO

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