Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.002376-7
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.002376-7
- Número Único
- 0032605-77.2009.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03419DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 10/03/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 06/06/2016
-
Distribuição por Sorteio
10/03/2016 09:00
- Des. Erivan José da Silva Lopes
- 2ª Câmara Especializada Criminal
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
06/06/2016 11:46
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Conforme Ordem de Serviço nº 04/2016-GP, de 01 de junho de 2016.
- Origem
-
-
0032605-77.2009.8.18.0140
Acao Penal Publica
4ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 120 |
16/05/2018 13:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício OFÍCIO Nº 916/2018. |
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| 119 |
15/05/2018 18:01 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício n° 916/2018. |
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| 118 |
25/01/2018 13:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 304 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 117 |
25/01/2018 13:17 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP , contendo 304 folhas numeradas e rubricadas . (01 volume) . |
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| 116 |
14/12/2017 08:39 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 115 |
16/11/2017 08:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ
DIGITALIZAÇÃO/SEJU/STJ |
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| 114 |
16/11/2017 07:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 113 |
13/11/2017 08:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 112 |
13/11/2017 08:33 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 111 |
09/11/2017 10:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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| 110 |
07/11/2017 17:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 298 FLS |
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| 109 |
07/11/2017 17:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO |
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| 108 |
30/10/2017 14:54 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 107 |
20/10/2017 11:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 287 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 106 |
20/10/2017 11:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 105 |
20/10/2017 09:39 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público |
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| 104 |
11/10/2017 14:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 279 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 103 |
11/10/2017 14:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 279 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 102 |
10/10/2017 15:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 101 |
09/10/2017 07:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 100 |
09/10/2017 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 09/10/2017. |
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| 99 |
06/10/2017 14:14 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 118, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 98 |
06/10/2017 11:30 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 97 |
28/08/2017 12:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 96 |
28/08/2017 11:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Autos com 275 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 95 |
28/08/2017 08:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 94 |
08/08/2017 09:56 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a PGJ |
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| 93 |
03/08/2017 14:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 261/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 92 |
03/08/2017 14:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 91 |
20/07/2017 08:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 251 FLS |
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| 90 |
19/07/2017 13:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 89 |
18/07/2017 00:01 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2017. |
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| 88 |
17/07/2017 14:07 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.249, página Nº 27, de 17/07/2017, com a publicação no dia 18/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 87 |
17/07/2017 12:35 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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| 86 |
17/07/2017 12:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 85 |
14/07/2017 09:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 84 |
13/07/2017 11:18 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MAGNO ROGERIO DE ARAÚJO FERINO JÚNIOR e não-provido |
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| 83 |
11/07/2017 12:08 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-7-2017). |
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| 82 |
11/07/2017 11:35 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-7-2017). |
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| 81 |
06/07/2017 07:34 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/07/2017, Ordem: 6 |
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| 80 |
05/07/2017 07:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 79 |
04/07/2017 12:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal
Movimento excluído em 04/07/2017 12:17 |
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| 78 |
04/07/2017 12:13 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 77 |
04/07/2017 10:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 76 |
03/07/2017 17:41 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 239 FLS NUMERADAS E RUBRICCADAS. |
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| 75 |
03/07/2017 17:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
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| 74 |
17/05/2017 18:28 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 73 |
11/05/2017 16:29 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 229/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 72 |
11/05/2017 14:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA CRIMINAL. |
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| 71 |
11/05/2017 13:01 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 70 |
11/05/2017 11:16 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Embargos de Declaração |
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| 69 |
11/05/2017 11:15 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 68 |
09/05/2017 08:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 67 |
08/05/2017 10:14 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão COM 227 FOLHAS |
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| 66 |
08/05/2017 10:12 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
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08/05/2017 10:09 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 64 |
08/05/2017 10:08 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 63 |
04/05/2017 19:09 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica |
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| 62 |
17/04/2017 16:55 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 61 |
12/04/2017 10:06 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 60 |
12/04/2017 07:29 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 59 |
12/04/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2017. |
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| 58 |
11/04/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.186, página Nº 59, de 11/04/2017, com a publicação no dia 12/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 57 |
11/04/2017 11:45 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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| 56 |
11/04/2017 11:43 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 55 |
11/04/2017 09:27 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 54 |
07/04/2017 12:30 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MAGNO ROGERIO DE ARAÚJO FERINO JÚNIOR e não-provido |
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| 53 |
05/04/2017 10:54 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 52 |
05/04/2017 09:18 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 51 |
30/03/2017 08:31 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/04/2017, Ordem: 15 |
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| 50 |
29/03/2017 13:47 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 49 |
28/03/2017 12:19 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 48 |
28/03/2017 10:37 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 47 |
23/03/2017 09:46 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 32 |
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| 46 |
22/03/2017 15:06 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Adiado em virtude do avançado da hora. |
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| 45 |
21/03/2017 09:43 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 44 |
20/03/2017 11:34 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 43 |
16/03/2017 09:17 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 68 |
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| 42 |
02/02/2017 14:05 8 anos atrás |
Expedição de documento por determinação do Des. Sebastião Ribeiro Martins – Relator, ficando pautado para o dia 22/03/2017. |
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| 41 |
01/02/2017 08:49 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 40 |
31/01/2017 09:44 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 39 |
27/01/2017 09:13 8 anos atrás |
Expedição de documento em virtude do avançado da hora |
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| 38 |
26/01/2017 09:37 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 51 |
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| 37 |
17/01/2017 12:49 8 anos atrás |
Expedição de documento INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO |
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| 36 |
17/01/2017 10:22 8 anos atrás |
Expedição de documento INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA |
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| 35 |
14/12/2016 07:37 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 36 |
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| 34 |
09/12/2016 12:00 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 33 |
09/12/2016 10:05 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido SEJU. |
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DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 09/12/2016 10:03 |
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| 32 |
02/12/2016 10:00 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 31 |
02/12/2016 09:19 8 anos atrás |
Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA - 189/FLS. |
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| 30 |
02/12/2016 08:59 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 29 |
02/12/2016 07:36 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal - Ao REVISOR |
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| 28 |
07/06/2016 10:52 9 anos atrás |
Recebimento Autos no gabinete |
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| 27 |
06/06/2016 13:51 9 anos atrás |
Remessa AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 186 FLS. |
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| 26 |
06/06/2016 13:48 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 25 |
06/06/2016 12:08 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 24 |
06/06/2016 11:46 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 23 |
02/06/2016 16:33 9 anos atrás |
Remessa À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 183 FLS. |
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| 22 |
02/06/2016 16:32 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 21 |
02/06/2016 11:56 9 anos atrás |
Remessa à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme ordem de serviço anexa) |
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| 20 |
20/05/2016 10:36 9 anos atrás |
Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes |
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| 19 |
19/05/2016 17:26 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 181 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 18 |
19/05/2016 17:23 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
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| 17 |
16/05/2016 11:50 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA DEFENSORA PUBLICA, AUTOS COM 179 FOLHAS |
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| 16 |
16/05/2016 11:48 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 15 |
16/05/2016 09:33 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 14 |
13/05/2016 09:36 9 anos atrás |
Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes |
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| 13 |
12/05/2016 12:32 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 177 FLS. |
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| 12 |
12/05/2016 12:31 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 11 |
13/04/2016 10:50 9 anos atrás |
Remessa COM 162 FLS. |
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| 10 |
13/04/2016 10:35 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 9 |
13/04/2016 09:52 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 8 |
18/03/2016 10:43 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Erivan Lopes |
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| 7 |
17/03/2016 09:31 9 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 159 FLS. AO GABINETE DO DES.RELATOR PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS. |
Documento não disponível |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 17/03/2016 10:08 |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 16/03/2016 09:53 |
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| 5 |
10/03/2016 09:11 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
10/03/2016 09:00 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
10/03/2016 08:43 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
10/03/2016 08:43 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
10/03/2016 08:41 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 120 |
16/05/2018 13:51 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício OFÍCIO Nº 916/2018. |
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| 119 |
15/05/2018 18:01 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício n° 916/2018. |
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| 118 |
25/01/2018 13:25 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 304 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 117 |
25/01/2018 13:17 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP , contendo 304 folhas numeradas e rubricadas . (01 volume) . |
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| 116 |
14/12/2017 08:39 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 115 |
16/11/2017 08:46 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ
DIGITALIZAÇÃO/SEJU/STJ |
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| 114 |
16/11/2017 07:42 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 113 |
13/11/2017 08:34 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 112 |
13/11/2017 08:33 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 111 |
09/11/2017 10:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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| 110 |
07/11/2017 17:53 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 298 FLS |
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| 109 |
07/11/2017 17:52 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO |
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| 108 |
30/10/2017 14:54 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 107 |
20/10/2017 11:59 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 287 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 106 |
20/10/2017 11:52 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 105 |
20/10/2017 09:39 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público |
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| 104 |
11/10/2017 14:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 279 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 103 |
11/10/2017 14:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 279 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 102 |
10/10/2017 15:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 101 |
09/10/2017 07:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 100 |
09/10/2017 00:03 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 09/10/2017. |
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| 99 |
06/10/2017 14:14 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 118, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 98 |
06/10/2017 11:30 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 97 |
28/08/2017 12:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 96 |
28/08/2017 11:14 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Autos com 275 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 95 |
28/08/2017 08:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 94 |
08/08/2017 09:56 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a PGJ |
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| 93 |
03/08/2017 14:16 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 261/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 92 |
03/08/2017 14:12 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 91 |
20/07/2017 08:31 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 251 FLS |
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| 90 |
19/07/2017 13:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 86 |
17/07/2017 12:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 85 |
14/07/2017 09:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 81 |
06/07/2017 07:34 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/07/2017, Ordem: 6 |
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| 80 |
05/07/2017 07:52 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 79 |
04/07/2017 12:17 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal
Movimento excluído em 04/07/2017 12:17 |
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| 78 |
04/07/2017 12:13 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 77 |
04/07/2017 10:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 76 |
03/07/2017 17:41 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 239 FLS NUMERADAS E RUBRICCADAS. |
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| 75 |
03/07/2017 17:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
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| 74 |
17/05/2017 18:28 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 73 |
11/05/2017 16:29 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 229/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 72 |
11/05/2017 14:05 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA CRIMINAL. |
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| 71 |
11/05/2017 13:01 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 70 |
11/05/2017 11:16 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Embargos de Declaração |
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| 69 |
11/05/2017 11:15 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 68 |
09/05/2017 08:51 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 67 |
08/05/2017 10:14 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão COM 227 FOLHAS |
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| 65 |
08/05/2017 10:09 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 64 |
08/05/2017 10:08 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 63 |
04/05/2017 19:09 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica |
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| 62 |
17/04/2017 16:55 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 61 |
12/04/2017 10:06 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 60 |
12/04/2017 07:29 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 59 |
12/04/2017 00:01 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2017. |
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| 58 |
11/04/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.186, página Nº 59, de 11/04/2017, com a publicação no dia 12/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 57 |
11/04/2017 11:45 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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| 56 |
11/04/2017 11:43 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 55 |
11/04/2017 09:27 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 54 |
07/04/2017 12:30 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MAGNO ROGERIO DE ARAÚJO FERINO JÚNIOR e não-provido |
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| 53 |
05/04/2017 10:54 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 52 |
05/04/2017 09:18 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 51 |
30/03/2017 08:31 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/04/2017, Ordem: 15 |
|
| 50 |
29/03/2017 13:47 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão |
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| 49 |
28/03/2017 12:19 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 48 |
28/03/2017 10:37 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 47 |
23/03/2017 09:46 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 32 |
|
| 46 |
22/03/2017 15:06 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Adiado em virtude do avançado da hora. |
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| 45 |
21/03/2017 09:43 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 44 |
20/03/2017 11:34 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 43 |
16/03/2017 09:17 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 68 |
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| 42 |
02/02/2017 14:05 8 anos atrás |
> Expedição de documento por determinação do Des. Sebastião Ribeiro Martins – Relator, ficando pautado para o dia 22/03/2017. |
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| 41 |
01/02/2017 08:49 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 40 |
31/01/2017 09:44 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 39 |
27/01/2017 09:13 8 anos atrás |
> Expedição de documento em virtude do avançado da hora |
|
| 38 |
26/01/2017 09:37 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 51 |
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| 37 |
17/01/2017 12:49 8 anos atrás |
> Expedição de documento INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO |
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| 36 |
17/01/2017 10:22 8 anos atrás |
> Expedição de documento INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA |
|
| 35 |
14/12/2016 07:37 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 36 |
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| 34 |
09/12/2016 12:00 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 33 |
09/12/2016 10:05 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido SEJU. |
|
|
|
DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 09/12/2016 10:03 |
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| 32 |
02/12/2016 10:00 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 31 |
02/12/2016 09:19 8 anos atrás |
> Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA - 189/FLS. |
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| 30 |
02/12/2016 08:59 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 29 |
02/12/2016 07:36 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal - Ao REVISOR |
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| 28 |
07/06/2016 10:52 9 anos atrás |
> Recebimento Autos no gabinete |
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| 27 |
06/06/2016 13:51 9 anos atrás |
> Remessa AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 186 FLS. |
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| 26 |
06/06/2016 13:48 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 25 |
06/06/2016 12:08 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 24 |
06/06/2016 11:46 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 23 |
02/06/2016 16:33 9 anos atrás |
> Remessa À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 183 FLS. |
|
| 22 |
02/06/2016 16:32 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 21 |
02/06/2016 11:56 9 anos atrás |
> Remessa à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme ordem de serviço anexa) |
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| 20 |
20/05/2016 10:36 9 anos atrás |
> Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes |
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| 19 |
19/05/2016 17:26 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 181 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
| 18 |
19/05/2016 17:23 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
|
| 17 |
16/05/2016 11:50 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA DEFENSORA PUBLICA, AUTOS COM 179 FOLHAS |
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| 16 |
16/05/2016 11:48 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 15 |
16/05/2016 09:33 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
|
| 14 |
13/05/2016 09:36 9 anos atrás |
> Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes |
|
| 13 |
12/05/2016 12:32 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 177 FLS. |
|
| 12 |
12/05/2016 12:31 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
| 11 |
13/04/2016 10:50 9 anos atrás |
> Remessa COM 162 FLS. |
|
| 10 |
13/04/2016 10:35 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 9 |
13/04/2016 09:52 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
|
| 8 |
18/03/2016 10:43 9 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Erivan Lopes |
|
| 7 |
17/03/2016 09:31 9 anos atrás |
> Remessa AUTOS COM 159 FLS. AO GABINETE DO DES.RELATOR PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS. |
Documento não disponível |
|
|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 17/03/2016 10:08 |
||
|
|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 16/03/2016 09:53 |
||
| 5 |
10/03/2016 09:11 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
10/03/2016 09:00 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
10/03/2016 08:43 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
10/03/2016 08:43 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
10/03/2016 08:41 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 89 |
18/07/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2017. |
|
| 88 |
17/07/2017 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.249, página Nº 27, de 17/07/2017, com a publicação no dia 18/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 87 |
17/07/2017 12:35 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
|
| 84 |
13/07/2017 11:18 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MAGNO ROGERIO DE ARAÚJO FERINO JÚNIOR e não-provido |
|
| 83 |
11/07/2017 12:08 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-7-2017). |
|
| 82 |
11/07/2017 11:35 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-7-2017). |
|
| 66 |
08/05/2017 10:12 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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