Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.002396-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002396-2
Número Único
0001569-03.2016.8.18.0033
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
10/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    14/06/2016 07:22

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    10/03/2016 11:42

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ANTONIO CASTELO BRANCO
Agravado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Agravante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 10/07/2018 09:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
38 19/06/2018 11:41
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento nº 016/2009).

37 19/06/2018 11:41
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/05/2018

    Documento não disponível
36 18/04/2018 14:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 18/04/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2018.

    Documento não disponível
34 17/04/2018 14:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.416, página Nº 41, de 17/04/2018, com a publicação no dia 18/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 17/04/2018 11:09
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 02/02/2018 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 01/02/2018 11:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO CASTELO BRANCO e provido

    Documento não disponível
30 22/01/2018 09:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 7

29 22/01/2018 07:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 19/01/2018 12:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 09/01/2018 12:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

26 19/12/2017 14:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 19/12/2017 14:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
24 07/12/2017 19:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 07/12/2017 19:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 07/12/2017 12:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

21 07/12/2017 11:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 21/06/2016 11:49
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 14/06/2016 10:30
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 14/06/2016 10:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 14/06/2016 07:45
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 14/06/2016 07:22
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 13/06/2016 10:37
8 anos atrás

Remessa

à distribuição conforme ordem de serviço nº 05 de 01/06/2016

14 13/06/2016 10:36
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 18/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 15/04/2016 15:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.958, página Nº 46, de 15/04/2016, com a publicação no dia 18/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 14/04/2016 12:03
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação e um malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
10 22/03/2016 10:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 16/03/2016 09:39
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR-CÍVEL.

8 14/03/2016 11:03
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 10/03/2016 18:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/03/2016 18:26
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 10/03/2016 11:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/03/2016 11:42
9 anos atrás

Distribuição

3 10/03/2016 10:11
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/03/2016 10:11
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/03/2016 10:09
9 anos atrás

AUTUADO