Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002397-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.002397-4
Número Único
0003970-18.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09596 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Prestação de Serviços
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
10/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:17

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/03/2016 11:42

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    10/03/2016 10:17

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • HOSPITAL SANTA MARIA LTDA.
Advogados
Apelante
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Apelados
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO
  • Lucas Alves Vilar
  • Paulo Gustavo Coelho Sepulveda
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 15/07/2019 09:22
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos feitos da Fazenda Pública)

60 15/07/2019 09:17
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/04/2019

    Documento não disponível
59 10/07/2019 09:47
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910503406

58 10/07/2019 09:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
57 09/07/2019 09:46
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 08/07/2019 07:20
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
55 05/07/2019 07:36
1 ano atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLANTA

54 04/07/2019 09:27
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.

    Documento não disponível
53 28/06/2019 09:15
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

SEI 19.0.000055866-7

    Documento não disponível
52 01/03/2019 06:47
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
51 22/02/2019 09:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
50 11/02/2019 13:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 08/02/2019 12:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 08/02/2019 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/02/2019.

    Documento não disponível
47 07/02/2019 13:13
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.605, página Nº 41, de 07/02/2019, com a publicação no dia 08/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 06/02/2019 13:01
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 04/02/2019 09:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

44 01/02/2019 11:41
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
43 29/01/2019 09:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 31/01/2019

42 28/01/2019 11:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 24-01-2019.

    Documento não disponível
41 28/01/2019 09:03
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 28

40 17/01/2019 09:00
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
39 19/12/2018 12:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
38 14/12/2018 09:12
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 33

37 29/11/2018 12:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO ADIADO - NÃO HOUVE A SESSÃO DO DIA 29-11-2018, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE QUÓRUM.

    Documento não disponível
36 22/11/2018 12:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
35 20/11/2018 10:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

34 20/11/2018 09:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 4

33 13/11/2018 12:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 13/11/2018 11:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
31 18/01/2018 13:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS 52

30 15/01/2018 19:46
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 15/01/2018 19:45
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 00174/2018

28 10/01/2018 17:02
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0174/2017.

    Documento não disponível
27 10/01/2018 17:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
26 10/01/2018 08:19
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DIRETOR DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLAMTA

    Documento não disponível
25 09/01/2018 07:00
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DIRETOR DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLAMTA - ACOMPANHADO DOS AUTOS

24 15/12/2017 09:22
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
23 08/11/2017 16:13
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº16791/2017

22 06/11/2017 18:37
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016791/2017.

    Documento não disponível
21 27/10/2017 14:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 26/10/2017 15:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

19 24/10/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
18 23/10/2017 14:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 82, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 20/10/2017 08:25
3 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

16 13/10/2017 15:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS39

15 22/06/2017 14:17
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 21/07/2016 09:15
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 20/07/2016 18:07
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/07/2016 18:06
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 04/04/2016 11:26
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 04/04/2016 11:25
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/03/2016 07:09
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 14/03/2016 10:32
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 11/03/2016 11:24
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/03/2016 11:24
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 10/03/2016 11:50
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/03/2016 11:42
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/03/2016 10:16
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/03/2016 10:15
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/03/2016 10:13
5 anos atrás

AUTUADO