Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

Documento não disponível

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/07/2017

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/06/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 76, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC33

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

complemento da petição de Recurso Especial dia 09/03/2017

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Petição de Recurso Especial recebido dia 09/03/2017

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

> Remessa

à Sescar Cível com o Acórdão lavrado

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar para lavrar acórdão.

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

Movimento excluído em 08/02/2017 13:14

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 3

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

> Remessa

à Seju

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.084, página Nº 66, de 18/10/2016, com a publicação no dia 20/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

> Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 011902/2016

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 009928/2016

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

PUBLICADO ACÓRDÃO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.037, página Nº 34, de 08/08/2016, com a publicação no dia 09/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em dar inteira acolhida às razões do agravante e, via de consequência, pelo conhecimento e provimento do recurso, a fim de cassar, agora em definitivo, a decisão hostilizada.

• ACOR12

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

> Expedição de documento

Documento não disponível

Movimento excluído em 02/08/2016 13:17

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 1

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

> Remessa

À SEJU para incluir em Pauta

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em Pauta

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição contrarrazões protocolo nº 005313/2016

> Recebimento

AR ref. a carta de intimação de fls. 58 - juntado aos autos.

Juntada > > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

Documento não disponível

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.953, página Nº 89, de 08/04/2016, com a publicação no dia 11/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

malote digital juiz a quo

Documento não disponível

> Expedição de documento

carta de intimação

Documento não disponível

> Expedição de documento

aviso de intimação

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

Decisão > > Outras Decisões

decisão concedendo a tutela recursal reclamada.

• DEC4

> Recebimento

no gab Des Alencar

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

Na Sescar Cível

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível
Documento não disponível

AUTUADO

PUBLICADO ACÓRDÃO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.150, página Nº 24, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos declaratórios, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se, via de consequência, o aresto recorrido em todos os seus termos.

• ACOR23

> Expedição de documento

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Manifestação.

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

intime-se a parte embargada

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao REsp protocolo nº 004280/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 004280.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/03/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.166, página Nº 66, de 14/03/2017, com a publicação no dia 15/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

Movimento excluído em 13/03/2017 09:14