Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002414-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002414-0
Número Único
0001683-79.2015.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 936,00
Data de Autuação
10/03/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/03/2016 12:43

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS
  • JOSUÉ DE JESUS BORGES
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • Helio Damasceno Alelaf
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • Jose de Sousa Lima
  • JULIANA TELES VERAS
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • LICIA SILVEIRA BACURAU
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 31/08/2016 08:41
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

31 29/08/2016 16:13
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

30 29/08/2016 16:12
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
29 25/07/2016 16:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 25/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 22/07/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.026, página Nº 89, de 22/07/2016, com a publicação no dia 25/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 22/07/2016 09:05
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins.

25 13/07/2016 09:06
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 12/07/2016 11:19
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 08/07/2016 10:27
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
22 07/07/2016 09:42
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

21 06/07/2016 11:36
8 anos atrás

Expedição de documento

A pedido do Relator

    Documento não disponível
20 06/07/2016 09:20
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/07/2016, Ordem: 42

19 05/07/2016 08:49
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 29/06/2016 11:51
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 24/06/2016 10:56
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/07/2016, Ordem: 10

16 19/05/2016 07:14
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 17/05/2016 09:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 11/05/2016 13:09
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 10/05/2016 13:39
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/05/2016 13:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/03/2016 17:27
9 anos atrás

Remessa

10 21/03/2016 17:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 18/03/2016 11:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
8 14/03/2016 10:26
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 11/03/2016 11:22
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/03/2016 11:21
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 10/03/2016 12:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/03/2016 12:43
9 anos atrás

Distribuição

3 10/03/2016 11:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/03/2016 11:35
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/03/2016 11:29
9 anos atrás

AUTUADO