Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002452-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002452-8
Número Único
0004102-09.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11885 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar > Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
10/03/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/03/2016 09:07

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • FRANCISCO XAVIER DE BRITO
Advogados
Apelante
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 24/10/2016 09:29
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

41 20/10/2016 10:53
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU para remessa ao juiz de origem

40 20/10/2016 10:53
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
39 18/10/2016 08:09
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
38 06/10/2016 10:00
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
37 05/10/2016 18:53
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 012167/2016

36 05/10/2016 16:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
35 05/10/2016 16:54
8 anos atrás

Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
34 02/09/2016 12:34
8 anos atrás

Remessa

Para PGE(art. 183 do Novo CPC).

33 31/08/2016 08:00
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

32 31/08/2016 07:30
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

31 31/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
30 30/08/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.051, página Nº 37, de 30/08/2016, com a publicação no dia 31/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 30/08/2016 11:09
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

28 03/08/2016 12:44
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

27 03/08/2016 12:19
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 03/08/2016 10:22
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 01/08/2016 11:47
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 29/07/2016 13:28
8 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NO GABINETE

23 27/07/2016 12:41
8 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 26.07.2016.

    Documento não disponível
22 27/07/2016 09:55
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 29

21 22/07/2016 09:31
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 20/07/2016 14:08
8 anos atrás

Expedição de documento

Em face da ausência justificada do Des. José James Gomes Pereira

    Documento não disponível
19 20/07/2016 10:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/07/2016, Ordem: 27

18 14/07/2016 12:17
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
17 08/07/2016 10:05
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/07/2016, Ordem: 21

16 15/06/2016 11:52
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 14/06/2016 12:58
9 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 18/05/2016 13:03
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

13 17/05/2016 14:22
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/05/2016 14:22
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/03/2016 16:37
9 anos atrás

Remessa

10 21/03/2016 16:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/03/2016 10:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 14/03/2016 12:35
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

7 14/03/2016 09:07
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2016 09:07
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 11/03/2016 09:23
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/03/2016 09:07
9 anos atrás

Distribuição

3 10/03/2016 13:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/03/2016 13:31
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/03/2016 13:29
9 anos atrás

AUTUADO