Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002474-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002474-7
Número Único
0001757-36.2015.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 2.599,20
Data de Autuação
11/03/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/03/2016 10:30

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • IZABEL CRISTINA SILVA ARAÚJO
  • JOSÉ EMANUEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • Helio Damasceno Alelaf
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • Jose de Sousa Lima
  • JULIANA TELES VERAS
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 23/03/2017 11:28
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO à SEJU para remessa à comarca de origem

28 23/03/2017 11:26
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/01/2017

    Documento não disponível
27 09/02/2017 17:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
26 03/02/2017 10:30
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
25 04/11/2016 10:57
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

24 04/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 03/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.092, página Nº 54, de 03/11/2016, com a publicação no dia 04/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 03/11/2016 10:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a sescar Civel,para s devidos fins.

21 21/10/2016 12:27
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 18/10/2016 15:11
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 13/10/2016 12:10
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 11/10/2016 10:17
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 06/10/2016 07:34
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/10/2016, Ordem: 21

16 30/08/2016 08:16
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 29/08/2016 10:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 27/06/2016 10:52
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 24/06/2016 17:08
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/06/2016 17:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 06/04/2016 13:09
9 anos atrás

Remessa

10 06/04/2016 13:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/04/2016 11:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 15/03/2016 11:19
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 14/03/2016 09:19
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2016 09:19
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 11/03/2016 10:46
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/03/2016 10:30
9 anos atrás

Distribuição

3 11/03/2016 08:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/03/2016 08:38
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/03/2016 08:31
9 anos atrás

AUTUADO