Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002488-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002488-7
Número Único
0001135-54.2015.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
11/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/03/2016 10:30

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA SOUZA
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • Helio Damasceno Alelaf
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • Jose de Sousa Lima
  • JULIANA TELES VERAS
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 05/04/2017 09:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PARNAÍBA

05/04/2017 09:39
 8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PADRE MARCOS

Movimento excluído em 05/04/2017 09:40
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA

31 28/03/2017 13:03
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

30 28/03/2017 13:01
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/11/2016

    Documento não disponível
29 09/03/2017 07:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 20/02/2017 09:46
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
27 05/12/2016 19:22
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
26 05/12/2016 13:00
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
25 01/12/2016 08:53
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com atos em ANEXO

    Documento não disponível
24 05/10/2016 10:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 05/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 04/10/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.075, página Nº 14, de 04/10/2016, com a publicação no dia 05/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 04/10/2016 09:53
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, mas para negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão apelada por seus próprios e jurídicos fundamentos, em consonância, aliás, com o parecer ministerial de grau superior.

20 29/09/2016 09:06
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 27/09/2016 12:31
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 22/09/2016 12:06
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
17 16/09/2016 08:35
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 36

16 14/07/2016 12:25
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 14/07/2016 11:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Outrossim, ao tempo em que dou por cumprida a exigência do artigo 931, do novo Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos à Secretaria Judiciária (SEJU), para os fins do artigo 934, do mesmo diploma legal.

    Documento não disponível
14 27/06/2016 12:38
9 anos atrás

Recebimento

no gab Des Alencar

13 24/06/2016 16:50
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/06/2016 16:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 21/03/2016 17:07
9 anos atrás

Remessa

10 21/03/2016 17:07
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/03/2016 09:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 15/03/2016 09:14
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 14/03/2016 18:01
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2016 18:00
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 11/03/2016 10:46
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/03/2016 10:30
9 anos atrás

Distribuição

3 11/03/2016 09:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/03/2016 09:31
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/03/2016 09:29
9 anos atrás

AUTUADO

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