Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002496-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002496-6
Número Único
0002095-19.2015.8.18.0028
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
11/03/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Desa. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
11/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/03/2016 10:30

    • Desa. José Vidal de Freitas Filho
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO-PI
Requerido
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO -PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 14/02/2017 09:52
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE FLORIANO

60 10/02/2017 12:46
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à 2ª Vara da Comarca de Floriano

59 10/02/2017 12:46
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
58 07/02/2017 16:15
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
57 30/01/2017 11:52
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
56 29/11/2016 13:02
8 anos atrás

Remessa

intimações via malote digital

    Documento não disponível
55 11/11/2016 10:00
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

54 11/11/2016 07:58
8 anos atrás

Remessa

A Sescar Cível - autos com acórdão publicado.

53 08/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
52 07/11/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.094, página Nº 23, de 07/11/2016, com a publicação no dia 08/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 07/11/2016 12:44
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

50 07/11/2016 09:47
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

49 07/11/2016 08:06
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 04/11/2016 09:56
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
47 28/10/2016 11:06
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
46 28/10/2016 09:30
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
45 28/10/2016 08:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2016, Ordem: 27

44 27/10/2016 11:03
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

43 26/10/2016 13:20
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
42 21/10/2016 09:04
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
41 21/10/2016 08:49
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/10/2016, Ordem: 34

40 18/10/2016 12:27
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

39 14/10/2016 11:47
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/10/2016, Ordem: 24

38 14/10/2016 08:37
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
37 13/10/2016 08:18
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 07/10/2016 09:41
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
35 07/10/2016 08:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/10/2016, Ordem: 22

34 04/10/2016 08:07
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 27/09/2016 08:23
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/10/2016, Ordem: 21

32 23/09/2016 12:40
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
31 21/09/2016 08:05
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 13/09/2016 10:23
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2016, Ordem: 26

29 06/09/2016 09:38
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 06/09/2016 08:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO


A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
27 02/09/2016 09:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa.

26 01/09/2016 15:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 01/09/2016 15:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
24 21/06/2016 11:51
9 anos atrás

Remessa

23 21/06/2016 11:51
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

22 21/06/2016 11:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - PGJ.

    Documento não disponível
21 21/06/2016 10:08
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

20 20/06/2016 18:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 20/06/2016 18:36
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Informações Via Malote Digital protocolo nº006877/2016

18 15/06/2016 16:48
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
17 13/06/2016 13:32
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
16 10/05/2016 19:55
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 10/05/2016 11:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível -

    Documento não disponível
14 10/05/2016 11:30
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

13 09/05/2016 17:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/05/2016 17:00
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/03/2016 15:14
9 anos atrás

Remessa

10 21/03/2016 15:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/03/2016 09:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 14/03/2016 11:54
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 14/03/2016 09:02
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2016 09:02
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 11/03/2016 10:46
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/03/2016 10:30
9 anos atrás

Distribuição

3 11/03/2016 10:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/03/2016 10:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/03/2016 10:11
9 anos atrás

AUTUADO