Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002524-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.002524-7
Número Único
0011191-28.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 102 58C 0752060 R$ 756,35 Liquidado
Data de Autuação
11/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/03/2016 12:00

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PVC BRAZIL INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES LTDA.
Apelado
  • ENGETEC ENGENHARIA TECNOLÓGICA E COMÉRCIO LTDA
Advogados
Apelantes
  • DECIO SOLANO NOGUEIRA
  • DELFIM SUEMI NAKAMURA
  • THAÍS FERREIRA ROCHA
Apelados
  • Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz
  • Leandro Cardoso Lages
  • Luisa Maria Rodrigues Diniz
  • Wladimir Soares de Mesquita Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 08/02/2021 11:01
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (4ª vara cível de Teresina-PI).

63 08/02/2021 10:59
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/11/2020

    Documento não disponível
62 23/10/2020 12:01
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 15/10/2020 09:53
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

60 15/10/2020 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/10/2020.

    Documento não disponível
59 14/10/2020 18:09
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.007, página Nº 49, de 14/10/2020, com a publicação no dia 15/10/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 14/10/2020 12:18
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 30/09/2020 12:17
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

56 30/09/2020 10:58
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 29/09/2020 15:27
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
54 18/09/2020 11:33
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/09/2020, Ordem: 8

53 14/07/2020 10:23
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 14/07/2020 09:40
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

51 13/07/2020 10:57
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
50 11/04/2019 13:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

49 09/04/2019 12:21
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 09/04/2019 12:21
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ENGETEC ENGENHARIA TECNOLÓGICA E COMÉRCIO LTDA em 09/04/2019.

    Documento não disponível
47 19/03/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/03/2019.

    Documento não disponível
46 18/03/2019 14:17
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.629, página Nº 70, de 18/03/2019, com a publicação no dia 19/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 15/03/2019 13:30
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
44 14/03/2019 10:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 14/03/2019 10:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

42 12/03/2019 12:49
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
41 12/02/2019 15:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

40 11/02/2019 13:17
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
39 11/02/2019 13:15
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910385121

38 06/12/2018 12:33
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DELFIM SUEMI NAKAMURA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 04/12/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2018.

    Documento não disponível
36 03/12/2018 13:38
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.569, página Nº 61, de 03/12/2018, com a publicação no dia 04/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 03/12/2018 13:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

34 03/12/2018 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO PARA AGUARDAR CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJ.

33 03/12/2018 10:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

32 20/09/2018 11:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

31 20/09/2018 11:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 20/09/2018 11:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 19/09/2018 10:25
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de PVC BRAZIL INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. e provido

    Documento não disponível
28 12/09/2018 08:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 75

27 11/09/2018 12:18
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 18.09.2018.

    Documento não disponível
26 05/09/2018 11:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

25 05/09/2018 11:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.09.2018

24 05/09/2018 09:20
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 11.09.2018.

    Documento não disponível
23 04/09/2018 15:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/09/2018, Ordem: 47

22 24/08/2018 11:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

21 24/08/2018 10:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.09.2018

20 24/08/2018 08:34
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/09/2018, Ordem: 11

19 20/08/2018 09:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 20/08/2018 09:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 20/08/2018 09:11
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

relatório concluído.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 08:45
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO (De acordo com o Provimento nº 13, de 10/11/2016, publicado no DJe nº 8.097, disponibilizado em 10/11/2016)

15 28/10/2016 09:30
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 25/10/2016 10:07
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 01/07/2016 14:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/07/2016 14:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 30/03/2016 09:37
9 anos atrás

Remessa

10 30/03/2016 09:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 22/03/2016 10:34
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 22/03/2016 10:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 14/03/2016 18:04
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2016 18:04
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 11/03/2016 12:14
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/03/2016 12:00
9 anos atrás

Distribuição

3 11/03/2016 11:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/03/2016 11:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/03/2016 11:24
9 anos atrás

AUTUADO