Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002533-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002533-8
Número Único
0000553-29.2015.8.18.0104
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
11/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/03/2016 13:26

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS
Advogados
Apelante
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Apelado
  • RAIMUNDO VICTOR BARROS DIAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 26/03/2018 10:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE MONSENHOR GIL

41 26/03/2018 08:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NASEJU

40 22/03/2018 10:35
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

39 22/03/2018 10:34
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2018

    Documento não disponível
38 15/03/2018 18:31
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3875/2018

37 12/03/2018 18:36
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°3875/2018

    Documento não disponível
36 12/03/2018 18:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Petição

    Documento não disponível
35 22/01/2018 09:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 19/12/2017 18:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

33 19/12/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
32 18/12/2017 14:13
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 71, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 18/12/2017 12:19
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 11/12/2017 09:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 07/12/2017 19:27
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 05/12/2017 09:30
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017).

    Documento não disponível
27 29/11/2017 11:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 51

26 27/11/2017 13:47
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO. (sessão ordinária do dia 28-11-2017).

    Documento não disponível
25 27/11/2017 11:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

24 24/11/2017 10:19
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 24/11/2017 10:18
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo n° 13094/17 e n° 17463/17

22 17/11/2017 10:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

acompanhado das petições de nºs.:13094 e 17463.

21 17/11/2017 10:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

pet. 17463 e pet 13094 com autos.

20 17/11/2017 08:10
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 27

19 16/11/2017 16:29
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº17463/2017

    Documento não disponível
18 14/11/2017 09:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 14/11/2017 09:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 31/08/2017 19:22
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 013094/2017.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:47
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 25/07/2016 10:54
4 anos atrás

Recebimento

Processo no gabinete do Des. Hilo

13 21/07/2016 10:05
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/07/2016 10:05
4 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 06/04/2016 12:57
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 06/04/2016 12:56
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 06/04/2016 09:33
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 15/03/2016 09:49
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 14/03/2016 16:26
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2016 16:26
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 11/03/2016 13:34
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/03/2016 13:26
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/03/2016 11:49
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/03/2016 11:49
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/03/2016 11:48
5 anos atrás

AUTUADO