Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.002540-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002540-5
Número Único
0001501-53.2016.8.18.0033
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
11/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/03/2016 13:26

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ANTONIO CASTELO BRANCO
Agravado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requerido
  • ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA
Agravante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Agravados
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • JUANE FERREIRA DANIEL
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 10/07/2018 08:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
53 26/06/2018 10:15
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009)

52 26/06/2018 10:15
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/04/2018

    Documento não disponível
51 19/04/2018 13:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 18/04/2018 09:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 18/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2018.

    Documento não disponível
48 17/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.416, página Nº 34, de 17/04/2018, com a publicação no dia 18/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 16/04/2018 13:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 16/04/2018 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 11/04/2018 12:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 11/04/2018 12:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
11/04/2018 11:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 11/04/2018 12:29
Motivo: MOV. REPETIDO

11/04/2018 11:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 11/04/2018 12:29
Motivo: MOV. REPETIDO

11/04/2018 11:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 11/04/2018 12:16
Motivo: REFEITOS

11/04/2018 11:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 11/04/2018 12:16
Motivo: REFEITOS

39 14/03/2018 16:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

38 13/03/2018 13:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 12/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2018.

    Documento não disponível
36 09/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.391, página Nº 66, de 09/03/2018, com a publicação no dia 12/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 09/03/2018 10:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 27/02/2018 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 27/02/2018 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 26/02/2018 12:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO CASTELO BRANCO e provido

    Documento não disponível
31 07/02/2018 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

30 07/02/2018 09:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 8

29 06/02/2018 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 06/02/2018 11:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 19/12/2017 13:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RGR 12.

26 19/12/2017 09:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 19/12/2017 09:25
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIO CASTELO BRANCO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
24 04/10/2017 13:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 03/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/10/2017.

    Documento não disponível
22 02/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 63, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 01/10/2017 17:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 03/08/2016 11:48
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

19 02/08/2016 17:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 02/08/2016 17:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
17 14/07/2016 19:07
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.34/38

16 14/07/2016 19:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 008370/2016

15 13/07/2016 14:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 01/07/2016 14:13
8 anos atrás

Recebimento

AR Referente a Carta de 41 Juntado aos Autos

    Documento não disponível
13 23/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 20/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.982, página Nº 29, de 20/05/2016, com a publicação no dia 23/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 19/05/2016 11:06
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação, carta de intimação e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
10 20/04/2016 12:13
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 18/04/2016 09:20
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível.

8 14/03/2016 12:58
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 14/03/2016 11:09
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2016 11:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 11/03/2016 13:34
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/03/2016 13:26
9 anos atrás

Distribuição

3 11/03/2016 12:03
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/03/2016 12:02
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11/03/2016 11:59
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 11/03/2016 12:02

1 11/03/2016 11:58
9 anos atrás

AUTUADO