Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002566-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002566-1
Número Único
0000077-39.2009.8.18.0059
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 415,00
Data de Autuação
11/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/03/2016 08:39

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DE ARAÚJO
Advogados
Apelante
  • JÚLIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 07/06/2018 11:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE LUIZ CORREIA

39 05/06/2018 10:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

38 04/06/2018 12:27
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

À SEJU para remessa à comarca de origem

37 04/06/2018 12:26
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/04/2018

    Documento não disponível
36 30/05/2018 10:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
35 09/05/2018 13:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
34 28/02/2018 09:54
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
33 28/02/2018 09:18
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 2712.

32 28/02/2018 09:12
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
31 28/02/2018 09:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com petição

    Documento não disponível
30 20/02/2018 10:23
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

29 16/02/2018 11:36
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
28 09/02/2018 18:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 05/02/2018 07:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
26 05/02/2018 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
25 02/02/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 69, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 01/02/2018 14:28
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

23 29/01/2018 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 26/01/2018 14:21
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DE ARAÚJO e provido em parte

    Documento não disponível
21 22/01/2018 11:05
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 24-01-2018)

    Documento não disponível
20 15/12/2017 09:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

19 13/12/2017 09:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 32

18 12/12/2017 08:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 11/12/2017 12:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 11/12/2017 11:52
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:24
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 07/10/2016 13:56
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 06/10/2016 17:25
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/10/2016 17:25
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 06/04/2016 13:10
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 06/04/2016 13:09
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/04/2016 10:58
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 15/03/2016 11:57
5 anos atrás

DEVOLVIDO

No gabinete

7 14/03/2016 16:21
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2016 16:21
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 14/03/2016 09:00
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/03/2016 08:39
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/03/2016 13:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/03/2016 12:59
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/03/2016 12:58
5 anos atrás

AUTUADO