Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002571-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.002571-5
Número Único
0000076-63.2011.8.18.0098
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
11/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/03/2016 08:39

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • CÉLIO ROBERTO MAGALHÃES
Advogados
Apelante
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Apelado
  • JONIELSON DA CUNHA NUNES
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 23/07/2019 11:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE ESPERANTINA

38 18/07/2019 09:53
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 17/07/2019 09:14
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Joaquim Pires/PI (Vara Única)

36 17/07/2019 09:13
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/05/2019

    Documento não disponível
35 15/07/2019 14:42
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
34 05/07/2019 10:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 23/04/2019 16:17
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910460781

32 17/04/2019 09:22
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
31 15/04/2019 11:24
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 05/04/2019 09:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 01/04/2019 14:22
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 29/03/2019 14:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

27 29/03/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/03/2019.

    Documento não disponível
26 28/03/2019 14:40
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.637, página Nº 48, de 28/03/2019, com a publicação no dia 29/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 28/03/2019 11:51
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
Improvido.

24 18/03/2019 09:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

23 18/03/2019 09:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 15/03/2019 12:52
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 27/02/2019 13:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 27/02/2019 10:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.03.2019

19 27/02/2019 08:27
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 20

18 26/02/2019 07:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 25/02/2019 16:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 25/02/2019 15:35
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 09/06/2016 09:05
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 07/06/2016 17:21
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/06/2016 17:19
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/03/2016 12:19
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 21/03/2016 12:19
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/03/2016 09:41
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 15/03/2016 10:31
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 14/03/2016 18:03
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2016 18:03
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 14/03/2016 09:00
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/03/2016 08:39
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/03/2016 13:11
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/03/2016 13:10
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/03/2016 13:09
5 anos atrás

AUTUADO