Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.002577-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002577-6
Número Único
0001477-25.2016.8.18.0033
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
11/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/03/2016 08:39

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO
Agravado
  • BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogados
Agravante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Agravados
  • JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR
  • Patrícia Gurgel Portela Mendes
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 03/05/2016 16:31

Partes

Agravante
  • MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Agravante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
37 10/10/2017 15:45
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido Malote Digital ao juízo de origem

    Documento não disponível
36 23/08/2017 10:59
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

35 23/08/2017 10:59
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/07/2017

    Documento não disponível
34 09/06/2017 13:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 09/06/2017 11:22
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

32 09/06/2017 00:00
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/06/2017.

    Documento não disponível
31 08/06/2017 14:30
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.224, página Nº 63, de 08/06/2017, com a publicação no dia 09/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 07/06/2017 13:21
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

29 18/05/2017 10:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 16/05/2017 16:06
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO e não-provido

    Documento não disponível
27 05/05/2017 08:19
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 5

26 04/05/2017 11:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 04/05/2017 09:34
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 29/07/2016 12:06
8 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

23 28/07/2016 15:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 28/07/2016 15:25
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 009138/2016

21 27/07/2016 16:55
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20 21/07/2016 12:16
9 anos atrás

Recebimento

AR referente à carta de intimação fls.46 cumprido e juntado aos autos.

19 28/06/2016 16:39
9 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
18 08/06/2016 18:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 08/06/2016 09:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
16 24/05/2016 09:42
9 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

15 04/05/2016 14:32
9 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 004514/2016

14 03/05/2016 16:31
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.966, página Nº 52, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 27/04/2016 12:25
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
10 29/03/2016 15:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/03/2016 10:42
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à Sescar Cível.

8 15/03/2016 09:52
9 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

7 14/03/2016 12:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2016 12:51
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 14/03/2016 09:00
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/03/2016 08:39
9 anos atrás

Distribuição

3 11/03/2016 13:29
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/03/2016 13:29
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/03/2016 13:26
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
36 23/08/2017 10:59
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

35 23/08/2017 10:59
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/07/2017

    Documento não disponível
34 09/06/2017 13:31
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 18/05/2017 10:19
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 16/05/2017 16:06
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO e não-provido

    Documento não disponível
26 04/05/2017 11:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 29/07/2016 12:06
8 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

23 28/07/2016 15:25
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 28/07/2016 15:25
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 009138/2016

21 27/07/2016 16:55
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
20 21/07/2016 12:16
9 anos atrás

> Recebimento

AR referente à carta de intimação fls.46 cumprido e juntado aos autos.

19 28/06/2016 16:39
9 anos atrás

> Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
18 08/06/2016 18:18
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 08/06/2016 09:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
16 24/05/2016 09:42
9 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

15 04/05/2016 14:32
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 004514/2016

13 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.966, página Nº 52, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 27/04/2016 12:25
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
10 29/03/2016 15:15
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/03/2016 10:42
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à Sescar Cível.

8 15/03/2016 09:52
9 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

7 14/03/2016 12:52
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2016 12:51
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 14/03/2016 09:00
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/03/2016 08:39
9 anos atrás

> Distribuição

3 11/03/2016 13:29
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 11/03/2016 13:29
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/03/2016 13:26
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
37 10/10/2017 15:45
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido Malote Digital ao juízo de origem

    Documento não disponível
33 09/06/2017 11:22
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

32 09/06/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/06/2017.

    Documento não disponível
31 08/06/2017 14:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.224, página Nº 63, de 08/06/2017, com a publicação no dia 09/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 07/06/2017 13:21
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

27 05/05/2017 08:19
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 5

25 04/05/2017 09:34
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 03/05/2016 16:31
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível