Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002587-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.002587-9
Número Único
0000802-51.2014.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.052,57
Data de Autuação
14/03/2016
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/03/2016 10:26

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:27

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • ZORAIDE VIANA DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • ANDRESSA DO NASCIMENTO
  • JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO
  • SUYANNE KAREN LIMA SANTOS
  • TARCIA JESSIKA COSTA ARAUJO
Apelados
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 16/03/2020 17:59
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 16/03/2020 17:58
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 10/03/2020 09:41
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 03/03/2020 12:09
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 28/02/2020 00:07
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2020.

    Documento não disponível
34 27/02/2020 18:07
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.854, página Nº 47, de 27/02/2020, com a publicação no dia 28/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 27/02/2020 17:11
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

32 27/02/2020 11:09
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

31 18/12/2017 11:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

30 18/12/2017 11:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 18/12/2017 08:54
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
28 14/12/2017 08:01
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
27 13/12/2017 11:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

26 13/12/2017 11:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

25 11/12/2017 20:10
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017.

    Documento não disponível
24 11/12/2017 10:04
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 19

23 07/12/2017 11:42
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
22 30/11/2017 07:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

21 28/11/2017 10:20
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 27

20 17/11/2017 10:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 16/11/2017 11:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 16/11/2017 11:52
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
17 01/09/2017 09:27
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 07:51
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 25/10/2016 12:14
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 24/10/2016 13:38
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 04/07/2016 08:43
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/07/2016 08:43
4 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 28/03/2016 08:27
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 23/03/2016 18:51
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 21/03/2016 09:45
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 21/03/2016 09:44
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 14/03/2016 17:58
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2016 17:58
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 14/03/2016 10:50
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/03/2016 10:26
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/03/2016 08:15
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/03/2016 08:14
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/03/2016 08:12
5 anos atrás

AUTUADO